DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
tudos de campo e pesquisas para composição de 
dossiê de registro de Festa do Bom Jesus dos Aflitos 
da Parangaba, no âmbito do Patrimônio Histórico-
Cultural do Município de Fortaleza, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste     
edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que de acordo com a decisão do 
Secretário da Secretaria Municipal de Cultura - SECULTFOR, 
decide JULGAR PROCEDENTE as impugnações interpostas 
pelas empresas: OBA – OFICINA DA BOA ARQUITETURA 
LTDA / OITI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -      
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para a prestação de serviços de pesqui-
sa e consultoria histórica, arquitetônica e jurídica 
com o intuito de fornecer subsídios para que a      
SECULTFOR realize a regularização e adequação 
de processos de tombamento, da legislação munici-
pal de proteção ao patrimônio cultural, a criação de 
Inventário Municipal Patrimonial por meio de estudos 
de campo e pesquisas para composição de dossiê 
de registro de Festa do Bom Jesus dos Aflitos da     
Parangaba, no âmbito do patrimônio histórico-
cultural do Município de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste edital 
e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDI-
DOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: 
OBA - OFICINA DA BOA ARQUITETURA LTDA. / DS PROMO-
ÇÕES E EVENTOS LTDA., encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.  Fortaleza-CE, 09 de 
janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 023/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –     
SECULTFOR. 
OBJETO: Credenciamento de atrações artísticas com temáti-
cas especiais para apresentações no Ciclo Carnava-
lesco Oficial de 2020 da Prefeitura Municipal de For-
taleza, para fins de eventual e futura contratação de 
serviços artísticos e culturais nos termos do edital e 
seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as empresas: JUCELINO     
GOMES 50758462387/ALUÍZIO MOISÉS DE MEDEIROS 
19003765391/CLAUDIO CORREIA MENDES ME, assim como 
os licitantes: FRANCISO GOMES SOBRINHO / ROBERTA 
CORTEZ FIUZA / LUAN FERREIRA CHAVES apresentaram 
razões administrativas no processo em epígrafe, estando os 
documentos à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 09 de janeiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 025/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -     
SECULTFOR. 
OBJETO: Chamada Pública para a Concessão de Apoio                   
Financeiro ao Desfile das Agremiações Carnavales-
cas na Avenida Domingos Olímpio de Fortaleza 
2020. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 14 de janeiro de 
2020 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
09 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE RESULTADO FINAL 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Juventude. 
OBJETO:  Chamada Publica visando a seleção de organização 
social para execução de ações, serviços e atividades 
em praças, centros culturais e equipamentos públi-
cos no âmbito do Município de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
no presente processo que declara o RESULTADO FINAL: 1º 
LUGAR: INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ES-
PORTE, inscrita no CNPJ sob nº 10.514.191/0001-63, com 
valor da proposta de R$ 1.728.096,25 (hum milhão setecentos 
e vinte oito mil, noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) e 
pontuação igual a 49,5 pontos e  2º LUGAR: INSTITUTO     
JUVENTUDE PELA VIDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.370. 
432/0001-55, com valor da proposta de R$ 1.729.741,32 (hum 
milhão, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e 
um reais e trinta e dois centavos) e pontuação igual a 35,5 
pontos. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 
LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza-CE, 09 de 
janeiro de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA       
COMISSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
DE 
LICITAÇÕES 
-              
TRANSFOR/PROREDES. 
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