DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para 
construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - 
CEI, no Bairro Cais do Porto, no Município de Forta-
leza – Ce, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados, que DECLARA como VENCEDORA do 
certame, quanto ao LOTE ÚNICO à empresa: SIGNUS CONS-
TRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP., inscrita no 
CNPJ sob o nº 23.726.292/0001-40, com o percentual de des-
conto de 26,00% (vinte e seis vírgula zero por cento), perfa-
zendo o valor global de R$ 3.069.676,97 (três milhões e ses-
senta e nove mil e seiscentos e setenta e seis reais e noventa 
e sete centavos). Maiores informações se encontram à disposi-
ção dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço -Fortaleza 
- CE, ou pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 
09 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 040/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras de drenagem, terraplenagem e pavi-
mentação da Rua dos Coqueiros entre a Avenida 
Paisagística e a Rua dos Muricis, bem como drena-
gem da Rua das Mangueiras entre a Rua das Ca-
rambolas e a Rua Canário da Terra no Município de 
Fortaleza – Ce. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que, por questões de ordem admi-
nistrativa, o Prosseguimento marcado para o dia 09 de janeiro 
de 2020 às 14h00min fica ADIADO para o dia 14 de janeiro de 
2020 às 14h00min, na Central de Licitações | Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – 
Fortaleza-CE. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 09 de janeiro de 2020.     
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 042/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obras de 
Infraestrutura e Saneamento Básico, para a Comu-
nidade 3 de Junho, no Bairro do Barroso, no Municí-
pio de Fortaleza-Ce, de acordo com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ENGIBRAS 
ENGENHARIA S/A, encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 09 de 
janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 225/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – FMS - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e insta-
lação de aparelhos condicionadores de ar Tipo Split-
System modular, unidades de tratamento de ar,      
exaustores, difusores e grelhas, para atender às ne-
cessidades do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de 
Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra), de 
acordo com as especificações e quantitativos cons-
tantes neste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL 
LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de janeiro de 
2020. José Osvaldo Soares Bezerra Junior - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE RESPOSTA AO 
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concurso nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -     
SECULTFOR. 
OBJETO: Seleção de Trabalhos Finais de Graduação, pessoas 
físicas, em arquitetura e urbanismo para premiação, 
com a temática sobre intervenções em patrimônio 
histórico-cultural no Município de Fortaleza - Ce - 
Prêmio P.I.P.A. 2019 - Prêmio de Intervenção no               
Patrimônio Arquitetônico. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: BEATRIZ FON-
TENELE, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -      
SECULTFOR. 
OBJETO:  Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para a prestação de serviços de pesqui-
sa e consultoria histórica, arquitetônica e jurídica 
com o intuito de fornecer subsídios para que a      
SECULTFOR realize a regularização e adequação 
de processos de tombamento, da Legislação Muni-
cipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, a criação 
de inventário municipal patrimonial por meio de es-