DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, 
da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezem-
bro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro 
de 1991, à servidora pública municipal FRANCISLAINE             
ALENCAR RIOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Professor Nível Médio, matrícula n° 56.442-01, com carga 
horária de 40 (quarenta) horas semanais, com registro de lota-
ção na Secretaria Municipal da Educação - SME,  com exercí-
cio na Escola Municipal Rachel de Queiroz - EI/EF, o afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, 
pelo período de 01 (um) ano, a partir da publicação do Ato. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de dezembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5458/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P917166/2019. RESOLVE conceder a prorrogação de 
afastamento para trato de interesse particular, sem remunera-
ção, de acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 
84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM 
n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora 
pública municipal LARESSA ROSENDO DA PONTE, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 
43.139-03, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, 
com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, com exercício na Escola Municipal Vicente Fialho - EI/EF, 
com exercício na Escola Municipal Rachel de Queiroz - EI/EF, 
o afastamento para trato de interesse particular, sem remune-
ração, pelo período de 01 (um) ano, a partir 1º de janeiro de 
2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de dezembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5465/2019 – SEPOG – A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P910558/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº. 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei 
nº. 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão 
no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento base, dos servidores relacionados abaixo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga 
Mota-Messejana, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 
36 da Lei nº. 7.759, de 24.07.1995, referente ao período de 
01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de              
dezembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 5465/2019-SEPOG 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
ADRIANA 
PARAHYBA     
BARROSO 
11976-01 
MÉDICO 
ADRIANA 
NASCIMENTO 
RATS E SILVA 
54697-01 
ENFERMEIRO 
ALUILSON MELO LIMA 
28586-03 
MÉDICO 
ANTONIO ARAUJO NETO 
8760-01 
MÉDICO 
ANA CLAUDIA DE MENEZES 
SOBREIRA 
21616-01 
FARMACÊUTICO 
ANA 
PATRICIA 
FREIRE 
COLARES 
54698-01 
ENFERMEIRO 
CASSIO JESUS ALENCAR 
LUNA 
23678-03 
MÉDICO 
CLARA 
MEDEIROS                  
HOLANDA 
54699-01 
ENFERMEIRO 
CHRISTIANE 
SABOIA               
BEZERRA 
77799-01 
MÉDICO 
CONCEIÇÃO DE MARIA DE 
ALBUQUERQUE 
22958-01 
ENFERMEIRO 
DEBORA 
CABRAL                    
COUTINHO 
77396-01 
MÉDICO 
DULCE FRANCE PARENTE 
REBOUÇAS 
2022-01 
MÉDICO 
EDUARDO MALTA MARADEI 
89261-03 
MÉDICO 
ERIKA 
GONDIM 
GURGEL 
RAMALHO LIMA 
50188-01 
ENFERMEIRO 
EXPEDITO ROBERTO SIL-
VEIRA SOUSA DANTAS 
54916-01 
MÉDICO 
FABIO 
EUGENIO 
MAGA-
LHÃES RODRIGUES 
41967-02 
MÉDICO 
FERNANDO CELIO GOMES 
CAMELO 
50180-01 
MÉDICO 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS  
JUNIOR 
50181-01 
MÉDICO 
FRANCISCO 
REGIS 
DE 
ARAGÃO RODRIGUES 
18520-01 
MÉDICO 
FRANCISCO WALBER DE SÁ 
GONÇALVES 
16172-01 
MÉDICO 
GEANE FELIX DE SOUZA 
22977-01 
FARMACÊUTICO 
GEANE FELIX DE SOUZA 
22977-03 
FARMACÊUTICO 
GERMANA 
MESQUITA  
ALENCAR BEZERRA 
42062-02 
MÉDICO 
ISA BERNANRDO MARINHO 
PINHEIRO 
50189-01 
ENFERMEIRO 
JANAINA 
RIBEIRO 
DE              
OLIVEIRA 
77801-01 
MÉDICO 
JOANA 
ANGELICA                       
BARROSO LOUREIRO 
55549-01 
ENFERMEIRO 
JOBSON NUNES MAIA 
50198-01 
FARMACÊUTICO 
JOÃO CARLOS NOGUEIRA 
MOREIRA 
50182-01 
MÉDICO 
JULIANA AKEMI NAKAMURA 
DO NASCIMENTO 
54700-01 
ENFERMEIRO 
LIDUINA 
DE 
FATIMA             
PINHEIRO BARRETO 
8747-01 
FARMACÊUTICO 
MARCELO 
BORGES               
CAVALCANTE  
51613-01 
MÉDICO 
MARCIO 
ALCANTARA               
COSTA  
51874-01 
MÉDICO 
MARCIO 
ERLON                            
FONTENELLE MOREIRA  
63643-01 
MÉDICO 
MARCIA MARIA COSTA DA 
SILVA  
54695-01 
ENFERMEIRO 
MARIA DE FATIMA ALVES 
GOMES  
10537-01 
ENFERMEIRO 
MARIA ELISENE PINTO  
54696-01 
ENFERMEIRO 
MARIA MIRTES GUIMARÃES 
DE ALMEIDA  
9331-01 
ENFERMEIRO 
MARIA 
TEREZA 
GOMES 
HOLANDA  
50168-03 
MÉDICO 
OZIEL SOUZA LIMA FILHO  
86768-01 
MÉDICO 
PATRICIA 
LUISA 
SOUSA 
GOMES  
50196-01 
ENFERMEIRO 
PAULA RAQUEL BARRETO 
RUSSO  
55571-01 
ENFERMEIRO