DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20
ATO Nº 5485/2019 – SEPOG - À SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e da Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, publica-
da no DOM de 21.12.2017. tendo em vista as disposições dos
arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P418327/2016. RESOLVE, reconhecer ao servidor,
FRANCISCO PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de Instru-
tor de Artes e Ofício, matrícula n° 07522.01, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, o direito a 270 (duzentos e setenta)
dias, de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de
01.01.2002 à 31.12.2006, 01.01.2007 a 31.12.2011 e
01.01.2012 a 31.12.2016, concernente ao 4°, 5º e 6º, quinquê-
nios, cuja concessão para início de gozo será definido posteri-
ormente, na dependência de requerimento do interessado,
sopesados os critérios da conveniência e oportunidade para a
Administração Pública Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de
dezembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5486/2019 - SEPOG - À SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017,
publicada no DOM de 21.12.2017, tendo em vista as disposi-
ções dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P866981/2019. RESOLVE, reconhecer ao servi-
dor, JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO NETO, matrícula n°
03424.01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado
na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, o direito a 90
(noventa) dias, de Licença Prêmio, relativo ao período aquisiti-
vo de 03.09.2009 a 02.09.2014, concernente ao 6º quinquênio,
cuja concessão para início de gozo será definido posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesados
os critérios da conveniência e oportunidade para a Administra-
ção Pública Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de dezembro
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 5487/2019 - SEPOG - À SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017,
publicada no DOM de 21.12.2017, tendo em vista as disposi-
ções dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P866348/2019. RESOLVE, reconhecer ao servi-
dor, JORGE HENRIQUE LIMA DA SILVA, matrícula n°
17828.01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado
na Secretaria Municipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dias,
de licença prêmio, relativo ao período aquisitivo de 31.01.2011
a 29.02.2016, concernente ao 5º quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do interessado, sopesados os critérios da
conveniência e oportunidade para a Administração Pública
Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5488/2019 – SEPOG - À SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 da Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, publicada
no DOM de 21.12.2017. tendo em vista as disposições dos
arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P796084/2019. RESOLVE, reconhecer ao servidor, JOSÉ
CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo de
Auxiliar Serviços Gerais, matrícula n° 16399.01, lotado na
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, o direito a 180
(cento e oitenta) dias, de licença-prêmio, relativo aos períodos
aquisitivos de 01.03.2003 a 29.02.2008 e 01.03.2008 a
28.02.2013, concernente ao 5º e 6º quinquênios, cuja conces-
são para início de gozo será definido posteriormente, na
dependência de requerimento do interessado, sopesados os
critérios da conveniência e oportunidade para a Administração
Pública Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de dezembro
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 5489/2019 - SEPOG - À SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017,
publicada no DOM de 21.12.2017, tendo em vista as disposi-
ções dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P756927/2019. RESOLVE, reconhecer à servido-
ra, MARIA GORETE ROCHA MATOS, matrícula n° 10441.01,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Se-
cretaria Municipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dias, de
licença prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.02.2005 a
31.01.2010, concernente ao 5º quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do interessado, sopesados os critérios da
conveniência e oportunidade para a Administração Pública
Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5490/2019 - SEPOG - À SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017,
publicada no DOM de 21.12.2017, tendo em vista as disposi-
ções dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P707763/2019. RESOLVE, reconhecer ao servi-
dor, ANTÔNIO RICARDO SOARES DE MENEZES, matrícula
n° 13812.01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, o direito a 90
(noventa) dias, de licença prêmio, relativo ao período aquisitivo
de 20.05.2011 a 19.05.2016, concernente ao 7º quinquênio,
cuja concessão para início de gozo será definido posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesados
os critérios da conveniência e oportunidade para a Administra-
ção Pública Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de dezembro
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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