DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
PAULLA 
VASCONCELOS 
VALENTE  
63585-01 
MÉDICO 
RITA DE CASSIA ANDRADE 
NEIVA SANTOS  
18298-01 
MÉDICO 
RITA DE CASSIA ANDRADE 
NEIVA SANTOS  
18298-04 
MÉDICO 
ROGER PEREIRA VALIM  
57313-04 
MÉDICO 
ROSANGELA 
BATISTA      
PONTE  
54701-01 
ENFERMEIRO 
RUBENS GAMA RIBEIRO  
20137-01 
FARMACÊUTICO 
SAMMYA BEZERRA MAIA E 
HOLANDA MOURA  
50183-01 
MÉDICO 
SANDRA HELENA PINHEIRO 
OSORIO  
19008-01 
MÉDICO 
SERGIO MOTA ROLA 
17249-01 
MÉDICO 
SILVIA DE MELO CUNHA 
OLIVEIRA  
12818-01 
MÉDICO 
SIMONE 
DA 
SILVEIRA             
MAGALHÃES  
42047-01 
ENFERMEIRO 
SIMONE PAES DE MELO  
6700-01 
ENFERMEIRO 
THATIANY 
PEREIRA                 
CHAVES  
55513-01 
MÉDICO 
VALERIA TELLES DE SOUSA  
50170-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5477/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P903239/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Plantão de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o venci-
mento base dos servidores relacionados em anexo, lotados na 
Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hos-
pital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, de acordo com o 
art. 3º, da Lei nº 7.335/93, de 17.05.1993, c/c parágrafo único 
do art. 36, da Lei 7.759/95, no período de 01.01.2020 a 
31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de dezembro de 2019.    
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 5477/2019 – SEPOG 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
ADRIANA ROCHA ARRUDA 
2293601 
NUTRICIONISTA 
ANNA CAROLINA MENE-
ZES DE MORAES 
66529-03 
MÉDICO 
CARLOS 
RENATO 
DE 
SOUSA GONDIM 
54971-04 
MÉDICO 
FELIPE OLIVEIRA MAGA-
LHAES 
46506-02 
MÉDICO 
FERNANDA SABOYA CRUZ 
110636-01 
MÉDICO 
FRANCINEIDE VIANA DE 
ALMEIDA SANTOS 
23446-01 
FARMACEUTICO 
FRANCISCO CAETANO P. 
DOS SANTOS 
7252-01 
MÉDICO 
HENRIQUE VERJUS A B. 
DE MENEZES 
14354-01 
MÉDICO 
ISABEL 
CRISTINA        
FILGUEIRA MACIEL 
1908201 
ENFERMEIRO 
JOSE 
ALEXANDRE       
TELMOS SILVA 
2446-01 
FARMACEUTICO 
JOSE RIBEIRO BARROSO 
6786-01 
MÉDICO 
JOSIWAGNER 
ROCHA 
JOSINO 
23120-05 
MÉDICO 
LILIA SISNANDO ARAUJO 
2403901 
NUTRICIONISTA 
LUCIANA SECUNDINO DE 
OLIVEIRA GOMES 
55614-01 
ENFERMEIRO 
MANOEL 
MESSIAS 
DE 
CAMPOS JUNIOR 
88068-01 
MÉDICO 
MARIA 
CECILIA 
MAGA-
LHAES 
83980-03 
MÉDICO 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
GOMES PINHEIRO 
8103-01 
FARMACEUTICO 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
REGO LOPES 
8878301 
MÉDICO 
MARIO 
SERGIO 
ROCHA 
MACEDO 
90776-01 
MÉDICO 
MARISE DE NAZARE CU-
NHA LIMA BARROS MAIA 
17164-01 
MÉDICO 
MAURICIO COSTA LIMA 
55603-01 
MÉDICO 
MONICA 
GADELHA 
DE 
MATOS PEREIRA 
17314-01 
MÉDICO 
PAULO CESAR PRACIANO 
DE SOUSA 
77841-01 
MÉDICO 
RACHEL 
DE 
OLIVEIRA 
GOMES 
86818-01 
MÉDICO 
RAIMUNDA 
STELLA              
FERREIRA CAMPOS 
22906-01 
FARMACEUTICO 
RIVIANNY ARRAIS NOBRE 
41964-01 
MÉDICO 
ROBERT 
WILLIAM 
DE 
AZEVEDO BRINGEL 
45570-01 
MÉDICO 
ROSANA SILVA MACHADO 
4608301 
ENFERMEIRO 
TERESA HELENA OLIVEI-
RA DE LIMA 
67097-02 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5480/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076, de 08.02.13, e de acordo 
com o Processo nº P004627/2019. RESOLVE conceder a re-
dução em 02 (duas) horas no expediente diário, nos termos do 
artigo 88, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM Nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, da servidora RENATA CUNHA 
ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 115.554-01, Ana-
lista de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para cursar o 3º      
Semestre de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico em                 
Sociologia) na Universidade Estadual do Ceará, a partir de 
06.01.2020 até final do semestre. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 27 de dezembro de 2019. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5484/2019 - SEPOG   - À SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, 
publicada no DOM de 21.12.2017, tendo em vista as disposi-
ções dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo n° P818699/2019. RESOLVE, reconhecer à servido-
ra, DANIELLE SAMPAIO TEIXEIRA, matrícula n° 50943.01, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Se-
cretaria Municipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dias, de 
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 02.08.2008 a 
01.05.2015, concernente ao 2º quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do interessado, sopesados os critérios da 
conveniência e oportunidade para a Administração Pública 
Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019.                                        
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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