DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26
P837115/2019
7983-01
MARIA DAS GRAÇAS DO
NASCIMENTO
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
SUPERIOR SEQUENCIAL /
TECNOLÓGICO
9
30/08/2019
P926262/2019
109021-01
SONIA
MARIA
DOS
SANTOS
AUXILIAR EM SAÚDE
BUCAL
ESPECIALIZAÇÃO
15
29/10/2019
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ATO Nº 5520/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277/07, de 11 de outubro de
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários -
PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública, e con-
forme Processo P949874/2019, oriundo da Secretaria Munici-
pal da Educação – SME. RESOLVE conceder o Incentivo de
Titulação – ITA (Graduação), no percentual de 10% sobre o
vencimento base, ao servidor ISRAEL CARLOS BEZERRA,
matrícula 61571-01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria
Municipal da Educação – Distrito IV, a partir de 13/11/2019.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de de-
zembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5521/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, de 10 de
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Forta-
leza e Defesa Civil, e conforme Processo P895685/2019, ori-
undo da Guarda Municipal de Fortaleza. Considerando a au-
sência de vedação da Lei Complementar nº 0038/2007 para a
concessão do Incentivo de Titulação aos servidores que este-
jam em cumprimento do estágio probatório, conforme parecer
da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG. RESOLVE con-
ceder o Incentivo de Titulação (ITA) no percentual de 10%
(Graduação), sobre o vencimento base, à servidora VANESSA
DE MOURA MIRANDA, matrícula 123630-01, ocupante do
cargo de Guarda Municipal, a partir de 08/10/2019. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de dezembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 5522/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro
de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/
2017) e, de acordo com o Processo P717242/2019. RESOLVE
autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de
junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de
julho de 1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação
Acadêmica – GTA (Especialização) no percentual de 50% (cin-
quenta por cento) sobre o vencimento base, a servidora
VANESSA MARIA ARAUJO VASCONCELOS, matrícula nº
95541-05, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ocupante
do cargo de Assistente Social, a partir de 07/06/2019. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de dezembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 5523/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro
de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/
2017) e, de acordo com o Processo P722896/2019. RESOLVE
autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de
junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de
julho de 1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação
Acadêmica – GTA (Especialização) no percentual de 50% (cin-
quenta por cento) sobre o vencimento base, a servidora
MERCIA LUCAS DE SOUSA GONÇALVES, matrícula nº
123171-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ocupante
do cargo de Assistente Social, a partir de 12/06/2019. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de dezembro
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO Nº 5524/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076 de 8 de fevereiro de
2013, da Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017)
e de acordo com o Processo nº P721362/2019. RESOLVE
autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de
29.06.1994 e art. 2º do Decreto nº 9.451/1994, e também pelo
art. 5º da Lei nº 9.891, 04.04.2012 a qual estendeu o benefício
a todos os servidores pertencentes ao nível de classificação D
dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários do ambiente de
especialidade Saúde (Lei nº 9.265/2007), Saúde IJF (Lei nº
9263/2007) e Gestão Previdenciária e Saúde do Servidor - IPM
(Lei nº 9329/2007), o pagamento da Gratificação de Titulação
Acadêmica – GTA (Especialização) no percentual de 50% (cin-
quenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora
ALANIA DIOGENES HOLANDA SALDANHA, matrícula nº
95597-02, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ocupante
do cargo de Psicólogo, a partir de 11/06/2019. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 5525/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro
de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/
2017) e, de acordo com o Processo P716866/2019. RESOLVE
autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de
junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de
julho de 1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação
Acadêmica – GTA (Mestrado) no percentual de 70% (setenta
por cento) sobre o vencimento base, o servidor FRANCISCO
JOSÉ OLIVEIRA DE PONTES, matrícula nº 112733-02, lotada
na Secretaria Municipal da Saúde, ocupante do cargo de Médi-
co, a partir de 07/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5526/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
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