DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
67 
18525-01 
Sonia 
Magaly 
F. 
Simão 
Aux. de Enfermagem 
68 
9373-01 
Umberto de Oliveira 
Holanda 
Agente Administrativo 
69 
18157-01 
Valéria Maria Araújo 
Albuquerque 
Aux. de Enfermagem 
70 
1835801 
Valquiria da Silva Dias 
Aux. de Enfermagem 
71 
23041-01 
Zélia 
Martins 
de        
Amorim 
Aux. de Enfermagem 
72 
50155-01 
Zeneida Viana Forte 
Moreira Araújo 
Aux. de Enfermagem 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0038/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P910675/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º da Lei nº 
6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 36, 
parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, aos servidores relacionados abaixo, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no(a) Hospital Distrital Gonzaga Mota - Messejana, no 
período de 01.01.2020 a 31.12.2020.  
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ALEXSANDRA 
CARVALHO 
DE              
AZEVEDO 
83328-01 
MÉDICO 
CARLOS 
CLÁUDIO 
ALENCAR 
DE 
CASTRO 
50186-01 
MÉDICO 
CESAR AUGUSTO FERREIRA GOMES 
DE ANDRADE 
15976-01 
MÉDICO 
JANAINA ALVES DE OLIVEIRA 
83399-01 
MÉDICO 
MARRÚSIA DE ANDRADE GUEDES 
77267-01 
MÉDICO 
VANDA 
FREIRE 
BELMINO                      
EVANGELISTA 
18920-02 
MÉDICO 
                      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 07 de janeiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0039/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P878577/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, alterado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 36, pará-
grafo único da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a Grati-
ficação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), 
a 
incidir 
sobre 
o 
vencimento 
base 
do(a) 
servidor(a)                       
FREDERICO CARLOS DE SOUSA ARNAUD, matrícula nº 
23118-02, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
acrescendo à Gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento) 
somente aos plantões noturnos, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida na Célu-
la de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no 
período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 
de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio -          
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0040/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P354594/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, alterado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 36, pará-
grafo único da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a Grati-
ficação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), 
a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a) PAULO 
ALFREDO SIMONETTI GOMES, matrícula nº 22967-01, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratifi-
cação ora concedida, 5% (cinco por cento) somente aos plan-
tões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-
mento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital 
Gonzaga Mota-José Walter, no período de 01.01.2019 a 
31.12.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de janeiro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0041/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P910877/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento 
base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secreta-
ria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Distrital Gonzaga Mota - Messejana, de acordo com o art. 3º, 
da Lei nº 7.335/93, de 17.05.1993, c/c parágrafo único do art. 
36, da Lei 7.759/95, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
GEYSA AGUIAR ROMEU 
22253-01 
FARMACÊUTICO 
MILENA SAMPAIO MAGALHÃES 
23211-01 
FISIOTERAPEUTA 
THAÍS LÔBO HERZER 
77791-01 
MÉDICO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 07 de janeiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0042/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com o Pro-
cesso nº P911258/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº 6.921/1991, que foi modificado pela Lei nº 7.335/1993, 
alterado pelo art. 3º, da Lei 7.335/93, c/c o art. 36, parágrafo 
único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 70% (setenta por cento), acrescido de 5% (cinco 
por cento) somente em relação aos plantões noturnos, a incidir 
sobre o vencimento base, dos servidores relacionados abaixo, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no(a) Hospital Distrital Gonzaga Mota - Messejana, no 
período de 01.01.2020 a 31.12.2020.  
 
MATRÍCULA 
SERVIDOR 
CARGO 
77253-01 
ANA NERY MELO CAVALCANTE 
MÉDICO 
83325-01 
RAQUEL MELO MORAIS NEVES 
MÉDICO 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de janeiro de   
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG)