DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34
9518028 BÁRBARA ANDRADE BARBOSA
170º
24
9518283 LUIZ QUENJI KATO
171º
23
9518199 LARISSA COELHO PERDIGAO
172º
23
9518221 ANA PAULA PERES MARTINS GOMES
173º
23
9517852 CLARA EDWIGES FROTA MORAES
174º
23
9518438 NAIANNE RIBEIRO SOUSA
175º
23
9517999 RAQUEL MACHADO MENDES
176º
23
9518476 RAFAELA
LOUVRIER
NASSER
AGUIAR
177º
23
9517906 AMANDA MELO VIEIRA
178º
23
9518222 KIMBERLY VIRGININ CRUZ CORREIA
DA SILVA
179º
23
9518493 LARA MATOS RODRIGUES
180º
23
9518168 RÔMULO NEPOMUCENO BEZERRA
CARNEIRO
181º
22
9518375 VALDRIANA LEANDRO DE OLIVEIRA
SANTOS
182º
22
9518151 MAXIMIANO MUNIZ AGUIAR LIMA
VENTURA
183º
22
9518096 SANRRANGERS SALES SILVA
184º
22
9518372 VALÉRIA PORTELA LIMA
185º
22
9517951 MARIANA ALMEIDA SALES
186º
22
9518164 RENARA PEREIRA ARAGÃO
187º
22
9517983 GABRIEL
GIORDANNO
ARAQUAN
SANTANA
188º
22
9518434 CLÁUDIA
GOBETT
CARDOSO
FELICIANO
189º
22
9517855 MONICA PINTO SILVEIRA
190º
21
9518351 NATALIA SERAFIM CAMURÇA
191º
21
9517944 JOSÉ SAULO MARTINS DE OLIVEIRA
192º
21
9518159 THAMIRES OLIVEIRA MELO
193º
21
9517904 JULIANNY GALDINO AMORIM
194º
21
9517845 ANGÉLICA
CRISTINA
DE
SOUSA
BARROS
195º
20
9518424 MARIANA PEREIRA RIBEIRO
196º
20
9517945 LARISSA LIMA SILVA
197º
20
*** *** ***
ATO Nº 0044/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº
P911264/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º da Lei nº
6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 36,
parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir
sobre o vencimento base, do(a) servidor(a) VANDA FREIRE
BELMINO EVANGELISTA, matrícula nº 18920-01, Médico,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no(a) Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana,
no período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
07 de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0045/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº
P910829/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação ora
concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões notur-
nos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da
escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gozanga
Mota - Messejana, conforme dispõe o parágrafo único do artigo
36 da Lei nº. 7.759, de 24.07.1995, referente ao período de
01.01.2020 a 31.12.2020.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LUIS CARLOS ALCANTARA WEYNE
4679-01
MÉDICO
MARIA TEREZA GOMES HOLANDA
FERREIRA
50168-01
MÉDICO
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 07 de janeiro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0046/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº
P877746/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento
base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secreta-
ria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital
Distrital Gonzaga Mota-José Walter, de acordo com o art. 3º, da
Lei nº 7.335/93, de 17.05.1993, c/c parágrafo único do art. 36,
da Lei 7.759/95, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020.
NOME
MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
ANTONIO
NILSON
MENDES
DOS SANTOS JUNIOR
17546-01
MÉDICO
CARLOS JAIME DE ARAÚJO
FILHO
66537-03
MÉDICO
LUIZ
ALEXANDRE
PORTO
CASTRO
13126-01
MÉDICO
MARIA JOSÉ CABRAL
18841-01
MÉDICO
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 07 de janeiro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0047/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº
P903669/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação ora
concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões notur-
nos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da
escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira, conforme dispõe o parágrafo único do
artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao período
de 01.01.2020 a 31.12.2020.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
CASEMIRO DUTRA DE MEDEIROS
JÚNIOR
50162-01
MÉDICO
EVANILDO FEITOSA DA SILVA
90777-01
MÉDICO
FRANCISCO
HERMES
MARTINS
SOARES
28584-02
MÉDICO
FRANCISCO
JOSÉ
CABRAL
MESQUITA
112345-01
MÉDICO
JOSEBSON SILVA DIAS
77777-01
MÉDICO
PEDRO BRAGA LINHARES GARCIA
110632-01
MÉDICO
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