DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 07 de janeiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0049/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P898928/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento 
base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secreta-
ria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO, de acordo com 
o art. 3º, da Lei 7.335/93, de 17.05.1993, c/c parágrafo único do 
art. 36, da Lei 7.759/95, no período de 01.01.2020 a 
31.12.2020.  
 
NOME 
MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO 
IVNA 
AGUIAR 
PORTO 
DE              
MIRANDA HENRIQUES 
85831-01 
MÉDICO 
JOSÉ 
FRANCISCO 
REGO E 
SILVA FILHO 
112361-01 
MÉDICO 
MÁRCIA CARDINALLI ARANHA 
PEREIRA 
63088-01 
NUTRICIONISTA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 07 de janeiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0050/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P901715/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, aos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 
36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao período de 
01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de janeiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANTÔNIA CAMELO MACIEL 
11494-01 
FARMACÊUTICO 
CÉLIA 
MARIA 
FELIPE                 
ARAÚJO 
23404-01 
FARMACÊUTICO 
ELIZANGELA 
PEREIRA      
ALVES 
50715-01 
ENFERMEIRO 
IDA MARIA LIRA REIS MELO 
13410-01 
FARMACÊUTICO 
JOELNA 
ELINE 
GOMES  
LACERDA 
DE 
FREITAS           
VERAS 
50717-01 
ENFERMEIRO 
JULIO SIQUEIRA NETO 
51561-01 
FARMACÊUTICO 
MARIA 
DE 
FÁTIMA                  
FIGUEIREDO 
22956-01 
FARMACÊUTICO 
MARIA ELENICE CARNEIRO 
SILVEIRA 
6590-01 
ENFERMEIRO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0052/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P858103/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional 
Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º da Lei 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora 
noturna, aos servidores relacionados em anexo, lotados na 
Secretaria Municipal da Saúde, condicionando o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) 
Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima R. G. Sá, no 
período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 
de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 0052/2020 - SEPOG 
 
NOME 
MATRICULA 
FUNÇÃO 
ANGELA 
CALDAS                 
CAVALCANTE HORTA 
63180.01 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
ANTONIO JOSÉ BARBOSA 
BARROS 
50283.01 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
FRANCISCO 
EDSON            
BARBOSA 
19737.01 
VIGIA 
HELOIZA VICTOR DA SILVA 
63175.01 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
JOSE ANTONIO CORREIA 
DE SOUZA 
14659.01 
AGENTE   
ADMINISTRATIVO 
MARIA 
ANGELITA                    
CARNEIRO E SILVA 
44346.03 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
MARIA AURÉLIA SILVA 
14786.01 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
MARIA DE FATIMA ALVES 
FEITOSA 
42052.02 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
MARIA DE FATIMA GOMES 
CARVALHO 
11347.01 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
MARIA 
DE 
LOURDES           
BESSA VIEIRA 
50482.01 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
MARIA ELI CRUZ DE SOUSA 
50277.01 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
MARIA 
ERIVALDA              
MARCOLINO DE SOUSA 
22998.01 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
MARIA LUCIA RODRIGUES 
10709.01 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
MARIA 
VILANI 
DE 
LIMA 
TAVARES 
22999.01 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
MARYANE 
DA 
SILVA           
RIBEIRO 
19768.01 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
MONICA MARIA FERREIRA 
LOPES 
50276.01 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
RUTH 
NUNES 
LIRA 
DO 
NASCIMENTO 
50278.01 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
TANIA RAMOS VIDAL 
17725.01 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
VAGNER DE SOUSA LIMA 
15393.01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
ZELIA MARIA LEMOS 
11811.01 
ATENDENTE  
SERV. SAUDE 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0053/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P909405/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional 
Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º da Lei 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de