DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 07 de janeiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0056/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P944372/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, alterado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 36, pará-
grafo único da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a Grati-
ficação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), 
a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a) LUIS     
OSVALDO BESERRA FERRER, matrícula nº 6371-02, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratifi-
cação ora concedida, 5% (cinco por cento) somente aos plan-
tões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-
mento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira, no período de 01.01.2020 a 
31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de janeiro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0057/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P898062/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, alterado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 36, pará-
grafo único da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a Grati-
ficação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), 
a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a) FERNANDA 
IRENE DA SILVA RAMOS, matrícula nº 14569-01, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratificação ora 
concedida, 5% (cinco por cento) somente aos plantões notur-
nos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no Hospital Infantil de Fortaleza 
Dra. Lúcia de Fátima R. G. Sá, no período de 01.01.2020 a 
31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de janeiro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0058/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P900612/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º da Lei nº 
6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, 
publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diurnos, a incidir 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) VALDILENE           
BARBOSA COSTA, matrícula nº 22949-01, Nutricionista, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o paga-
mento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabeleci-
da no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira,  no 
período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de janeiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0059/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P903682/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º da Lei nº 
6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, 
publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diurnos, a incidir 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) HILDEMAR          
DOMINGOS DE QUEIROZ, matrícula nº 46508-02, Médico, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira,  
no período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de janei-
ro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0060/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P904567/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional 
Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º da Lei 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora 
noturna, aos servidores relacionados em anexo, lotados na 
Secretaria Municipal da Saúde, condicionando o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) 
Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM, no 
período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 
de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio -            
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO Nº 0060/2019 - SEPOG 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
AGLAIS 
FERREIRA 
DOS SANTOS 
20324-01 
AUXILIAR DE  
LABORATÓRIO DE  
ANÁLISES CLÍNICAS 
DENYS 
AFONSO 
LOPES PINHO 
17728-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
EDVALTO DE PAULA 
SILVA 
16791-01 
ATENDENTE DE 
 SERVIÇOS DE SAÚDE 
ELIVÂNIA 
MARTA 
CUNHA DA SILVA 
18344-01 
AUXILIAR DE  
LABORATÓRIO DE 
 ANÁLISES CLÍNICAS 
LAURITA 
ALECRIM 
DA SILVA 
10631-01 
ATENDENTE DE  
SERVIÇOS DE SAÚDE 
MARIA 
ARACY    
VENACIO BATISTA 
13873-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
MARIA                       
AUXILIADORA         
LOPES 
CASTELO 
BRANCO 
23021-01 
AUXILIAR DE  
LABORATÓRIO DE  
ANÁLISES CLÍNICAS 
MARIA DO ROSÁRIO 
LINO                   
VASCONCELOS 
10242-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
MARIA 
TEREZA 
BATISTA DE MELO 
19310-01 
AUXILIAR DE 
 LABORATÓRIO DE 
ANÁLISES CLÍNICAS. 
RAIMUNDA 
DE 
SOUSA MATOS 
16865-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
RAIMUNDO 
VIANA 
DA SILVA NETO 
16162-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
RIÉTE 
BRITO          
GUEDES 
DE                
FREITAS 
17911-01 
AUXILIAR 
 ADMINISTRATIVO 
*** *** ***