DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
P900428/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 
36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao período de 
01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de janeiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO N° 0066/2020 - SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANTONIO 
EUSÉBIO 
TEIXEIRA 
ROCHA 
18930-01 
MÉDICO 
CARLOS ROMULO MORANO MAR-
QUES 
54969-04 
MÉDICO 
CLÁUDIO COSTA MARTINS DE 
SOUZA 
88541-01 
MÉDICO 
FERNANDO 
HOLANDA 
COSTA 
JUNIOR 
66825-02 
MÉDICO 
JOSÉ GLAUBER ARAÚJO MOTA 
88067-01 
MÉDICO 
MARCELO 
DE 
VASCONCELOS 
CASTRO 
73063-02 
MÉDICO 
MARCOS ANTONIO ARAGÃO DE 
MACEDO 
50850-01 
MÉDICO 
RICARDO VINICIUS REGO COSTA 
23061-01 
MÉDICO 
ROBERTO 
CESAR 
PONTES                
IBIAPINA 
45207-02 
MÉDICO 
ROGER 
BENEVIDES                           
MONTENEGRO 
66523-04 
MÉDICO 
WALLAM LIMA ARAGÃO 
82970-02 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0067/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P907041/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida na Célula do Complexo Inte-
grado de Regulação - CECIR, conforme dispõe o parágrafo 
único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao 
período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 
de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
  
ANEXO DO ATO Nº 0067/2020 - SEPOG 
SERVIDOR 
MATRICULA CARGO 
CRISTIANO 
WALTER 
MORAES 
ROLA 
JUNIOR 
14331-03 
MÉDICO 
CRISTINA COELHO REIS TAVARES 
50708-01 
MÉDICO 
DANYELLE CRAVEIRO DE AQUINO 
55519-01 
MÉDICO 
DAVID THEOPHILO ARAUJO 
92266-01 
MÉDICO 
FELIX CAMPOS DE BARROS 
51614-03 
MÉDICO 
FRANCISCO DENYS BRIAND CUNHA VIEI-
RA 
92203-01 
MÉDICO 
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE FELIX 
54238-02 
MÉDICO 
FRANCISCO HILDEBRANDO ALVES MOTA 
FILHO 
87163-01 
MÉDICO 
JOSÉ JERONIMO COELHO DA SILVA 
93143-01 
MÉDICO 
KELMA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 
55504-03 
MÉDICO 
MARIA 
NEIDE 
ANTERO 
PINHEIRO 
BUARQUE 
88235-01 
MÉDICO 
PETRUCIA MARIA ANTERO PINHEIRO 
77786-01 
MÉDICO 
RENATA LIMA PIMENTA RIBEIRO 
86769-01 
MÉDICO 
ROBERTO ESCORCIO DE SOUZA LIMA 
41423-03 
MÉDICO 
WARYSON SILVA SURIMÃ 
92341-01 
MÉDICO 
YARA MACEDO GOMES DE ARAUJO 
51000-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0068/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P877067/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, alterado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 36, pará-
grafo único da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a Grati-
ficação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), 
a 
incidir 
sobre 
o 
vencimento 
base 
do(a) 
servidor(a)                  
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 24150-
01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à 
Gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento) somente aos 
plantões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cum-
primento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital 
Gonzaga Mota-José Walter, no período de 01.01.2020 a 
31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de janeiro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0073/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P881100/2019, RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no SAMU 192-Fortaleza, 
referente ao período de 01.01.2020 a 31.12.2020, conforme 
dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 
24.07.1995. SECRETARIA MUNICIAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de janeiro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 0073/2020 - SEPOG 
 
NOME COMPLETO 
MATRICULA 
CARGO 
Angelo Abreu e Lima de Araújo 
24.641.01 
Médico 
Angelo Abreu e Lima de Araújo 
24.641.02 
Médico 
Alexandre Saboia Leitão Júnior 
90.803.01 
Médico 
Carlo Atila Holanda Lopes 
25.147.02 
Médico 
Cristiano Jorge Pinheiro de Mendonça 
45.558.01 
Médico 
Daniel Bezerra de Castro 
92.199.01 
Médico 
Edmilson de Almeida Barros Junior 
24.431.02 
Médico