DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
KELMA LUZIA NUNES OTAVIANO  
50642-01 
ASSISTENTE SOCIAL 
CAPS GERAL VI 
20 % 
MARIA LUCIENE M. R. BESERRA 
50650-01 
ASSISTENTE SOCIAL 
CAPS GERAL VI 
20 % 
IRENICE DE OLIVEIRA CAMPOS  
52467-01 
ASSISTENTE SOCIAL 
CAPS GERAL VI 
20 % 
ERIKA SALES RIPARDO  
55526-02 
ASSISTENTE SOCIAL 
HDMJBO 
20 % 
ERIKA SALES RIPARDO 
55526-04 
ASSISTENTE SOCIAL 
CAPS GERAL VI 
20 % 
ELIZANGELA ASSUNÇÃO NUNES  
56032-02 
ASSISTENTE SOCIAL 
HMDZAN 
20 % 
ALESSANDRA LIZ M. ALVES  
62012-01 
ASSISTENTE SOCIAL 
HDMJBO 
20 % 
GLAUCIA MARIA TAVARES  
62013-01 
ASSISTENTE SOCIAL 
CAPS AD 
20 % 
JANAINA MOTA DA ROCHA  
62014-01 
ASSISTENTE SOCIAL 
HDMJBO 
20 % 
LISIANE MELO DE CARVALHO  
62015-01 
ASSISTENTE SOCIAL 
CAPS AD 
20 % 
PERCILIA GUEDES BENICIO  
62016-01 
ASSISTENTE SOCIAL 
HDGMM 
20 % 
SUMARA SAMPAIO M. LANDIM 
62094-01 
ASSISTENTE SOCIAL 
HDMJBO 
20 % 
MARIA DERLEIDE ANDRADE   
62146-01 
ASSISTENTE SOCIAL 
CAPS GERAL III PROF. 
FROTA PINTO 
20 % 
SANDRA MARIA PINHEIRO PIMENTEL  
64446-01 
ASSISTENTE SOCIAL 
HMDZAN 
20 % 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0084/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P900213/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base 
da servidora LILIANA DE OLIVEIRA MORAIS, Médica, Matrícu-
la n° 13561-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, con-
dicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de 
horário estabelecida no Hospital Nossa Senhora da Conceição, 
de acordo com a Lei nº 7.335, de 17.05.1993, publicada no 
DOM nº 10.115, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020.                  
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 09 de janeiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0085/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P900190/2019, RESOLVE nos termos do artigo 1º da Lei nº 
6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 36, 
parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, dos servidores relacionados abaixo, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC , no 
período de 01.01.2020 a 31.12.2020. 
  
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
LOTAÇÃO 
ANA COELI OLIVEIRA 
DA SILVA   
04357-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
SMS 
ÂNGELA 
MARIA           
BRASILEIRO C. PINTO 
10843-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
SMS 
                        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 09 de janeiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0086/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P911032/2019, RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base 
do servidor, PAULO RONALTH PERES MELO, Médico, Matrí-
cula n° 92384-01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 
condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala 
de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota de 
Messejana – HDGMM, de acordo com a Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, no período de 
01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de janeiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0087/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P904299/2019, RESOLVE nos termos do artigo 1º da Lei nº 
6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 36, 
parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, dos servidores relacionados abaixo, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - 
HDEBO, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020.  
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
LOTAÇÃO 
IVONINA DE CASTRO 
SOUSA LOPES  
10762-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
SMS 
JOSEFA GICELIA DE 
PAIVA PEREIRA  
14238-02 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
SMS 
RAIMUNDA MARLENE 
CARDOSO MARQUES  
13708-01 
ENFERMEIRA 
SMS 
                        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 09 de janeiro de 2020. Maria Christina