DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JOSÉ      
MANOEL DO NASCIMENTO NETO, ocupante do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) CELULA DE GESTAO 
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
para substituição não cumulativa do cargo em comissão de 
COORDENADOR do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRA, símbolo DNS-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA, no impedimento temporário do(a) titular 
GERMANA CORREIA LIMA GONÇALVES MESQUITA, no 
período de 13/01/2020 a 27/01/2020. Philipe Theophilo         
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0096/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR MARLEY 
OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo em comissão de       
ASSESSOR TÉCNICO do(a) ASSESSORIA DE PLANEJA-
MENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, símbolo 
DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO para substi-
tuição cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR 
do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, símbolo DNS-1, integrante da 
estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO, no impedimento temporário do(a) 
titular RENATA RODRIGUES XIMENES, no período de 
13/01/2020 a 27/01/2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0097/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR MARCUS 
CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA, ocupante do cargo em 
comissão de ASSESSOR ESPECIAL II do(a) ASSESSORIA 
JURÍDICA, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) GABINETE DO PREFEITO para substituição cumula-
tiva do cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO 
do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, símbolo DG-1, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, no 
impedimento 
temporário 
do(a) 
titular 
NATÁLIA 
MARIA             
FERNANDES PEREIRA, no período de 01/01/2020 a 
15/01/2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0098/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P900904/2019, RESOLVE nos termos do artigo 1º da Lei nº 
6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 36, 
parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, dos servidores relacionados abaixo, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – 
HDMJBO, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020.  
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
LOTAÇÃO 
PAULO 
HENRIQUE             
DOURADO FIGUEIREDO   
7989-01 
MÉDICO 
SMS 
MÁRCIA JANE LOPES DIAS 
VIEIRA  
22118-01 
ASSIST. 
SOCIAL 
SMS 
FRANCISCO DAS CHAGAS 
FERREIRA DE SOUSA  
7205-01 
MÉDICO 
SMS 
                        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 10 de janeiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0099/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P900324/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 65% (sessenta e cinco por cento), a incidir sobre o venci-
mento base da servidora LÚCIA DE FÁTIMA VALENTIM C. 
JOCA, Médica, Matrícula n° 06827-01, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Nossa Senhora da Conceição, de acordo com a Lei nº 7.335, 
de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, no período de 
01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de janeiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0100/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P908888/2019, RESOLVE nos termos do artigo 1º da Lei nº 
6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 36, 
parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, dos servidores relacionados abaixo, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - 
HMDZAN, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
LOTAÇÃO 
AMAURY DE CASTRO 
E SILVA FILHO  
77787-01 
MÉDICO 
SMS 
ANA PAULA NUNES 
CONSTÂNCIO  
24076-02 
MÉDICO 
SMS 
ANTONIO 
IRAN              
SOUSA BARROS  
77252-01 
MÉDICO 
SMS 
FRANCISCO                   
RODRIGO 
TAVARES 
LINHARES  
69152-03 
MÉDICO 
SMS 
JAQUELLYNE              
GURGEL PENAFORTE 
SABOIA  
110589-01 
MÉDICO 
SMS 
JOSÉ 
AILTON           
AZEVEDO ARAÚJO  
10427-01 
MÉDICO 
SMS 
JOÃO BATISTA SILVA 
2318-01 
MÉDICO 
SMS