DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0088/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P904514/2019, RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 70% (setenta por cento), a incidir sobre o vencimento base 
do servidor, JOÃO PAULO CAXILE BARBOSA, Médico, Matrí-
cula n° 92278-01, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, 
condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala 
de horário estabelecida no Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann - HMDZAM, de acordo com a Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, no período de 
01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de janeiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0089/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P908888/2019, RESOLVE nos termos do artigo 1º da Lei nº 
6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 36, 
parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), acrescido 
de 5% (cinco por cento) quando se tratar de plantão noturno, a 
incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados 
abaixo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condiciona-
do o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário 
estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do 
Ceará- HDGMBC, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020.  
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
LOTAÇÃO 
MÁRIO SAMPAIO JALES  
65123-04 
MÉDICO 
SMS 
ELPÍDIO 
NOGUEIRA 
MOREIRA  
04602-01 
MÉDICO 
SMS 
JOSABETH 
DE          
AZEVEDO MOREIRA  
51014-01 
ENFERMEIRA 
SMS 
LÚCIA 
DE 
FÁTIMA     
ANDRADE DA MOTA  
06804-01 
ENFERMEIRA 
SMS 
SHIRLEY 
VIRINO          
SILVEIRA LOPES  
79955-02 
MÉDICA 
SMS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 09 de janeiro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0091/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR FLAVIO 
BARROSO DA SILVA, ocupante do cargo de DISPOSICAO 
SEM VINCULO do(a) CORREGEDORIA, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ para substituição não cumulativa do cargo em 
comissão de CORREGEDOR AUXILIAR do(a) CORREGEDO-
RIA, símbolo DNS-3, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, 
no impedimento temporário do(a) titular ALINE FERREIRA DE 
OLIVEIRA, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0092/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 
9.526 
- 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
DESIGNAR                    
FRANCISCO ALISSON SIQUEIRA LIMA, ocupante do cargo 
de DISPOSICAO SEM VINCULO do(a) CORREGEDORIA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ para substituição não 
cumulativa do cargo em comissão de CORREGEDOR AUXILI-
AR do(a) CORREGEDORIA, símbolo DNS-3, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento temporário do(a) 
titular JOAO EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR, no período 
de 02/01/2020 a 31/01/2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0093/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JANE     
MARIA SARAIVA MAPURUNGA, ocupante do cargo de      
AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) ASSESSORIA DE PLANE-
JAMENTO E DESENVOLVIM, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA para substituição não cumulativa do cargo em 
comissão de COORDENADOR do(a) ASSESSORIA DE PLA-
NEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, sím-
bolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, no 
impedimento temporário do(a) titular JORGE ALAN PINHEIRO 
GUIMARÃES, no período de 20/01/2020 a 08/02/2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0094/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO      
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR CAMILA 
CLAUDINO LEITE, ocupante do cargo em comissão de         
GERENTE do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO DA CONS-
TRUÇÃO, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE para substituição cumulativa do cargo em comissão 
de COORDENADOR do(a) COORDENADORIA DE LICENCI-
AMENTO, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE, no impedimento temporário do(a) titular GIZELLA 
MELO GOMES, no período de 14/01/2020 a 28/01/2020.          
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0095/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto