DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
ANNA 
VIRGINIA 
VIANA 
CARDOSO 
DANTAS  
55548-01 
Enfermeiro 
FRANCISCA 
NAGELA 
MELO 
DE 
QUEIROZ  
22924-01 
Enfermeiro 
MARIA IMACULADA DE ALMEIDA COSTA 
4768-01 
Enfermeiro 
MARIA JOSÉ MATIAS MUNIZ FILHA  
51015-01 
Enfermeiro 
MARIA MARILENE TAVARES 
01967-01 
Enfermeiro 
MARIA OLIVEIRA QUIXADÁ 
03488-01 
Enfermeiro 
REGINA 
CLÁUDIA 
RODRIGUES 
DE 
BARROS SOUZA 
55545-01 
Enfermeiro 
DENISE GIRÃO LIMAVERDE LIMA  
55543-01 Farmacêutico 
FRANCISCA CÉLIA DE OLIVEIRA CUNHA 
22986-01 Farmacêutico 
LUIZ PEREIRA LIMA  
51016-01 Farmacêutico 
MARIA VALDENIR A. DE P. ROCHA  
22140-01 Farmacêutico 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0103/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
869643/2019, RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional 
Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º da Lei 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora 
noturna, aos servidores relacionados em anexo, lotados na 
Secretaria Municipal da Saúde, condicionando o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) 
Hospital Distrital Gonzaga Mota - José Walter - HDGNJW, no 
período de 01.01.2020 a 31.12.2020. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em  10 de janeiro de 2020. Maria Christina             
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 0103/2020 - SEPOG 
Matrícula 
Nome 
Cargo 
50248-01 
ANA 
CLÁUDIA 
COSTA                     
SCOLÁSTICO ARAÚJO  
Auxiliar de 
Enfermagem 
63239-01 
ANALI CHAVES DE  SOUZA   
Auxiliar de 
Enfermagem 
50249-01 
ANDREA ARAÚJO CAMELO  
Auxiliar de 
Enfermagem 
14618-01 
ANTONIO 
INÁCIO 
DA 
SILVA    
SOBRINHO 
Auxiliar de 
Enfermagem 
63232-01 
ARETUSA 
MAIA 
NOGUEIRA     
SILVEIRA 
Auxiliar de 
Enfermagem 
50253-01 
CILDA 
MARIA 
SILVA 
DOS                        
SANTOS  
Auxiliar de 
Enfermagem 
22598-01 
COSMA DE ARAÚJO SILVA 
Auxiliar de 
Enfermagem 
50254-01 
ELENILDE DE SOUSA SILVA  
Auxiliar de 
Enfermagem 
19957-01 
ELIZABETH 
GALDINO                   
FLORENTINO  
Auxiliar de 
Enfermagem 
22720-01 
JOSEMARY FERREIRA DA SILVA  
Auxiliar de 
Enfermagem 
63227-01 
MARIA CLAUDENIRA ALVES DE 
MATOS  
Auxiliar de 
Enfermagem 
45637-01 
MARIA EDILEUSA FÉLIX DA SILVA  
Auxiliar de 
Enfermagem 
63236-01 
MARIA 
ELIZÂNGELA 
DE            
VASCONCELOS QUEIROZ  
Auxiliar de 
Enfermagem 
63238-01 
MARIA GORETE DA SILVA  
Auxiliar de 
Enfermagem 
50257-01 
MARIA 
SALOMÉ 
LIMA 
DE             
OLIVEIRA 
Auxiliar de 
Enfermagem 
19254-01 
ROSILENE MARIA RIBEIRO  
Auxiliar de 
Enfermagem 
22734-01 
SANDRA COELHO REGINALDO  
DA SILVA  
Auxiliar de 
Enfermagem 
63235-01 
SILVANA MONTEIRO LAPA  
Auxiliar de 
Enfermagem 
22751-01 
VERÔNICA 
DO 
NASCIMENTO 
DUARTE MAIA  
Auxiliar de 
Enfermagem 
8051-01 
ANTONIA DE SOUSA TEIXEIRA 
Auxiliar de 
laboratório 
20591-01 
ELIANA BRUNO DE ALMEIDA  
Auxiliar de 
laboratório 
45421-01 
JUCILEIDE 
GONÇALVES 
DA   
SILVA  
Auxiliar de 
laboratório 
16154-01 
LUCINEIDE BATISTA DE SOUSA  
Auxiliar de 
laboratório 
9774-01 
ANTONIO MILTON RODRIGUES  
Agente 
 Administrativo 
14222-01 
JOEL RODRIGUES DE SABOIA  
Vigia 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0104/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 869644/ 
2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão de 60% 
(sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base da 
servidor FRANCISCO HOLANDA JÚNIOR, Médico, Matrícula 
n° 7505-01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, condicio-
nado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horá-
rio estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota – José 
Walter - HDGMJW, de acordo com a Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, no período de 
01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICIAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de janeiro de  
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0105/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P903443/2019, RESOLVE nos termos do artigo 1º da Lei nº 
6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 36, 
parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), acrescido 
de 5% (cinco por cento) quando se tratar de plantão noturno, a 
incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados