DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
 
• Registrar no prontuário a consulta e/ou atendimento prestado ao indivíduo;  
• Indicar internação e acompanhar pacientes hospitalizados, prescrevendo e/ou executando as ações terapêuticas indicadas em 
cada caso;  
• Treinar e/ou orientar servidores em técnicas específicas de saúde pública ao nível de apoio e execução ou melhoria de                              
desempenho;  
• Executar outras tarefas correlatas. 
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ERRATA - Na Portaria datada de 28.02.1989, 
publicado no DOM de 01.12.2006, que concedeu Licença    
Prêmio ao servidor, FRANCISCO OSVALDO MARTINS,            
ocupante do cargo de Assistente Técnico do Tesouro Municipal, 
matricula nº 13948.01, lotado na Secretaria Municipal das    
Finanças, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 11.11.1981 a 
09.11.1986 
1º período de 11.11.1981 a 
10.11.1986 
 
No Ato nº 4950/92, de 21.08.1992, publicado no DOM de 
31.08.1992, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,                     
FRANCISCO OSVALDO MARTINS, ocupante do cargo de 
Assistente Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 13948. 
01, lotado na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a    
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 10.11.1986 a 
08.03.1992 
2º período de 11.11.1986 a 
10.11.1991 
 
No Ato nº 0742/98, de 12.02.1998, publicado no DOM de 
19.02.1998, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,             
FRANCISCO OSVALDO MARTINS, ocupante do cargo de 
Assistente Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 13948. 
01, lotado na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a se-
guinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 09.03.1992 a 
07.03.1997 
3º período de 11.11.1991 a 
10.11.1996 
 
No Ato nº 4679/2007, de 05.07.2007, publicado no DOM de 
06.07.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,             
FRANCISCO OSVALDO MARTINS, ocupante do cargo de 
Assistente Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 13948. 
01, lotado na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a se-
guinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 08.03.1997 a 
06.03.2002 
4º período de 11.11.1996 a 
10.11.2001 
 
No Ato nº 6210/2008, de 28.08.2008, publicado no DOM de 
29.08.2008, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,            
FRANCISCO OSVALDO MARTINS, ocupante do cargo de 
Assistente Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 13948. 
01, lotado na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a   
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 07.03.2002 a 
06.06.2007 
5º período de 11.11.2001 a 
10.02.2007 
 
No Ato nº 8093/2012, de 13.09.2012, publicado no DOM de 
25.09.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,        
FRANCISCO OSVALDO MARTINS, ocupante do cargo de 
Assistente Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 13948. 
01, lotado na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a se-
guinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
6º período de 07.06.2007 a 
06.08.2012 
6º período de 11.02.2007 a 
10.03.2012 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - Na Concessão datada de 03.11.89, 
publicada no DOM de 23.04.2019, que concedeu Licença    
Prêmio à servidora, MARGARIDA MARIA QUEZADO DE    
CASTRO PALÁCIO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, 
matricula nº 11138.01, lotada na Secretaria Regional II, é feita a 
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 12.02.1981 a 
10.02.1986 
1º período de 12.02.1981 a 
11.02.1986 
 
No Ato nº 7149/91, de 11.09.91, publicado no DOM de 
17.09.1991, que concedeu Licença Prêmio à servidora,            
MARGARIDA MARIA QUEZADO DE CASTRO PALÁCIO, ocu-
pante do cargo de Engenheiro Civil, matricula nº 11138.01, 
lotada na Secretaria Regional II, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 11.02.1986 a 
09.03.1991 
2º período de 12.02.1986 a 
11.02.1991 
 
No Ato nº 5070/96, de 19.08.1996, publicado no DOM de 
26.08.1996, que concedeu Licença Prêmio à servidora,            
MARGARIDA MARIA QUEZADO DE CASTRO PALÁCIO, ocu-
pante do cargo de Engenheiro Civil, matricula nº 11138.01, 
lotada na Secretaria Regional II, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 10.03.1991 a 
08.03.1996 
3º período de 12.02.1991 a 
11.02.1996 
 
No Ato nº 4230/2004, de 11.06.2004, publicado no DOM de 
15.06.2004, que concedeu Licença Prêmio à servidora,             
MARGARIDA MARIA QUEZADO DE CASTRO PALÁCIO, ocu-
pante do cargo de Engenheiro Civil, matricula nº 11138.01, 
lotada na Secretaria Regional II, é feita a seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 09.03.1996 a 
07.03.2001 
4º período de 12.02.1996 a 
11.02.2001 
 
No Ato nº 10303/2010, de 29.11.2010, publicado no DOM de 
02.12.2010, que concedeu Licença Prêmio à servidora,             
MARGARIDA MARIA QUEZADO DE CASTRO PALÁCIO, ocu-
pante do cargo de Engenheiro Civil, matricula nº 11138.01, 
lotada na Secretaria Regional II, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 08.03.2001 a 
07.03.2006 
5º período de 12.02.2001 a 
11.02.2006 
 
No Ato nº 10840/2012, de 29.11.2012, publicado no DOM de 
04.12.2010, que concedeu Licença Prêmio à servidora,          
MARGARIDA MARIA QUEZADO DE CASTRO PALÁCIO, ocu-
pante do cargo de Engenheiro Civil, matricula nº 11138.01, 
lotada na Secretaria Regional II, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
6º período de 08.03.2006 a 
07.03.2011 
6º período de 12.02.2006 a 
11.02.2011