DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 79 
 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 28.02.1981 a 
26.02.1986 
3º período de 27.02.1986 a 
25.08.1991 
4º período de 26.08.1991 a 
24.08.1996 
2º período de 01.03.1981 a 
28.02.1986 
3º período de 01.03.1986 a 
28.02.1991 
4º período de 01.03.1991 a 
29.02.1996 
 
No Ato nº 6710/2008, de 11.09.2008, publicado no DOM de 
16.09.2008, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,          
HELDER DE OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de Admi-
nistrador, matricula nº 05881.01, lotado no Gabinete do Prefei-
to, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 25.08.1996 a 
24.09.2001 
6º período de 25.09.2001 a 
24.09.2006 
5º período de 01.03.1996 a 
28.03.2001 
6º período de 29.03.2001 a 
28.03.2006 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3339/94, de 24.06.1994, 
publicado no DOM de 29.06.1994, que concedeu Licença    
Prêmio ao servidor, FRANCISCO TARCÍSIO DE LIMA, ocupan-
te do cargo de Músico, matricula nº 13257.01, lotado na Secre-
taria Municipal da Cultura de Fortaleza, é feita a seguinte alte-
ração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 31.05.1986 a 
29.05.1991 
2º período de 01.06.1986 a 
31.05.1991 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 077/96, de 17.10.1996, 
publicado no DOM de 06.11.1996, que concedeu Licença      
Prêmio ao servidor, JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 
16399.01, lotado na Secretaria Municipal da Cultura de Forta-
leza, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 13.06.1986 a 
11.06.1991 
1º período de 01.03.1983 a 
29.02.1988 
     
Na Portaria nº 056/2002, de 30.12.2002, publicado no DOM de 
13.01.2003, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, JOSÉ 
CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 16399.01, lotado na 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 12.06.1991 a 
16.07.1996 
3º período de 19.07.1996 a 
11.07.2001 
2º período de 01.03.1988 a 
28.02.1993 
3º período de 01.03.1993 a 
28.02.1998 
     
No Ato nº 7902/2011, de 07.06.2011, publicado no DOM de 
13.06.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, JOSÉ 
CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 16399.01, lotado na 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, é feita a seguinte 
alteração: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 12.07.2001 a 
11.07.2006 
4º período de 01.03.1998 a 
28.02.2003 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 7062/96, de 05.11.1996, 
publicado no DOM de 12.11.1996, que concedeu Licença       
Prêmio ao servidor, ANTONIO BERNARDO SILVA, ocupante do 
cargo de Auxiliar Serv. Gerais, matricula nº 10488.01, lotado na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 04.11.1982 a 
02.11.1987 
2º período de 03.11.1987 a 
01.11.1992 
1º período de 04.11.1982 a 
03.11.1987 
2º período de 04.11.1987 a 
03.11.1992 
 
No Ato nº 1403/2007, de 28.02.2007, publicado no DOM de 
02.03.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,          
ANTONIO BERNARDO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar 
Serv. Gerais, matricula nº 10488.01, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 02.01.1993 a 
31.12.1997 
4º período de 01.01.1998 a 
30.12.2002 
3º período de 04.11.1992 a 
03.11.1997 
4º período de 04.11.1997 a 
03.11.2002 
 
No Ato nº 7905/2011, de 07.06.2011, publicado no DOM de 
14.06.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,            
ANTONIO BERNARDO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar 
Serv. Gerais, matricula nº 10488.01, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 31.12.2002 a 
30.12.2007 
5º período de 04.11.2002 a 
03.11.2007 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 7782/97, de 30.12.1997, 
publicado no DOM de 06.01.1998, que concedeu Licença  
Prêmio à servidora, MARIA RIVANETE OLIVEIRA MARQUES, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 
16184.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a 
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 16.09.1992 a 
14.11.1997 
1º período de 16.09.1992 a 
15.03.1999 
 
No Ato nº 8157/2003, de 01.10.2003, publicado no DOM de 
07.10.2003, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA 
RIVANETE OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Auxi-
liar de Enfermagem, matricula nº 16184.01, lotada na Secreta-
ria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 15.11.1997 a 
13.02.2003 
2º período de 16.03.1999 a 
15.03.2004 
 
No Ato nº 6153/2009, de 07.08.2009, publicado no DOM de 
11.08.2009, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA