DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 81 
 
 
No Ato nº 0224/2007, de 10.01.2007, publicado no DOM de 
16.01.2007, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA 
DA CONCEIÇÃO MOURA SILVA, ocupante do cargo de Fisio-
terapeuta, matricula nº 23212.01, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 16.06.2001 a 
14.06.2006 
2º período de 17.06.2001 a 
16.06.2006 
 
No Ato nº 11183/2011, de 20.10.2011, publicado no DOM de 
24.10.2011, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA 
DA CONCEIÇÃO MOURA SILVA, ocupante do cargo de Fisio-
terapeuta, matricula nº 23212.01, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 15.06.2006 a 
14.06.2011 
3º período de 17.06.2006 a 
16.06.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4285/2002, de 08.08.2002, 
publicado no DOM de 14.08.2002, que concedeu Licença    
Prêmio à servidora, MARIA DO SOCORRO CALIXTO DA           
SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricu-
la nº 23031.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 17.06.1996 a 
15.06.2001 
1º período de 17.06.1996 a 
16.12.2001 
 
No Ato nº 2504/2008, de 02.04.2008, publicado no DOM de 
04.04.2008, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA 
DO SOCORRO CALIXTO DA SILVA, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 23031.01, lotada na   
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 16.06.2001 a 
15.06.2006 
2º período de 17.12.2001 a 
16.12.2006 
 
No Ato nº 1491/2014, de 23.06.2014, publicado no DOM de 
01.07.2014, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA 
DO SOCORRO CALIXTO DA SILVA, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 23031.01, lotada na  
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 16.06.2006 a 
15.06.2011 
3º período de 17.12.2006 a 
16.12.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 6008/2002, de 22.10.2002, 
publicado no DOM de 25.10.2002, que concedeu Licença  
Prêmio ao servidor, MANOEL ROCHA BALTAZAR, ocupante do 
cargo de Motorista, matricula nº 15982.01, lotado na Secretaria 
Regional II, é feita a seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 15.06.1987 a 
13.06.1992 
3º período de 14.06.1992 a 
12.06.1997 
2º período de 16.06.1987 a 
15.06.1992 
3º período de 16.06.1992 a 
15.06.1997 
 
No Ato nº 3008/2003, de 19.05.2003, publicado no DOM de 
23.05.2003, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,       
MANOEL ROCHA BALTAZAR, ocupante do cargo de Motorista, 
matricula nº 15982.01, lotado na Secretaria Regional II, é feita 
a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 13.06.1997 a 
11.06.2002 
4º período de 16.06.1997 a 
15.06.2002 
 
No Ato nº 10445/2011, de 16.09.2011, publicado no DOM de 
22.09.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,          
MANOEL ROCHA BALTAZAR, ocupante do cargo de Motorista, 
matricula nº 15982.01, lotado na Secretaria Regional II, é feita 
a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 12.06.2002 a 
11.06.2007 
5º período de 16.06.2002 a 
15.06.2007 
 
No Ato nº 10578/2012, de 22.11.2012, publicado no DOM de 
27.11.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,            
MANOEL ROCHA BALTAZAR, ocupante do cargo de Motorista, 
matricula nº 15982.01, lotado na Secretaria Regional II, é feita 
a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
6º período de 12.06.2007 a 
11.06.2012 
6º período de 16.06.2007 a 
15.06.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato  nº 5002/2003, de 24.06.2003, 
publicado no DOM de 27.06.2003, que contou em dobro o 
tempo de Licença-Prêmio, não utilizadas para efeito de apo-
sentadoria 
e 
disponibilidade, 
concedido 
ao 
servidor,              
FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, matricula nº 19363.01, 
ocupante do cargo de Ofic. Manutenção, lotado na Secretaria 
Regional I, quanto aos períodos é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 23.05.1986 a 
21.05.1991 
4º período de 22.05.1991 a 
20.10.1996 
3º período de 06.03.1988 a 
05.03.1993 
4º período de 06.03.1993 a 
05.03.1998 
 
No Ato nº 2905/2002, de 12.06.2002, publicado no DOM de 
18.06.2002, que concedeu Licença-Prêmio, ao servidor, 
FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, matricula nº 19363.01, 
ocupante do cargo de Ofic. Manutenção, lotado na Secretaria 
Regional I, quanto aos períodos é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 21.05.1996 a 
19.05.2001  
5º período de 06.03.1998 a 
05.06.2003 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de outubro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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