DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 82 
 
 
 
ERRATA 
- 
No 
Ato 
nº 
10.973/2003, 
de 
19.12.2003, publicado no DOM de 26.12.2003, que concedeu 
Licença-Prêmio ao servidor, JOSÉ CLAUDENOR SILVA DE 
SOUSA, ocupante do cargo de Calceteiro, matricula nº 
19494.01, lotado na Secretaria Regional I, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 13.08.1997 a 
11.08.2002 
4º período de 16.08.1997 a 
15.08.2002 
 
No Ato nº 0114/2010, de 06.01.2010, publicado no DOM de 
14.01.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, JOSÉ 
CLAUDENOR SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Calce-
teiro, matricula nº 19494.01, lotado na Secretaria Regional I, é 
feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 12.08.2002 a 
11.08.2007 
5º período de 16.08.2002 a 
15.08.2007 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1582/2004, de 27.02.2004, 
publicado no DOM de 03.03.2004, que concedeu Licença-
Prêmio ao servidor, ANTÔNIO RICARDO SOARES DE            
MENEZES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de        
Saúde, matricula nº 13812.01, lotado na Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 20.04.1981 a 
18.04.1986 
2º período de 19.04.1986 a 
17.04.1991 
3º período de 18.04.1991 a 
16.06.1996 
1º período de 20.04.1981 a 
19.04.1986 
2º período de 20.04.1986 a 
19.04.1991 
3º período de 20.04.1991 a 
19.05.1996 
 
No Ato nº 3261/2014, de 27.11.2014, publicado no DOM de 
03.12.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,           
ANTÔNIO RICARDO SOARES DE MENEZES, ocupante do 
cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, matricula nº 13812.01, 
lotado na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 17.06.1996 a 
16.06.2001 
5º período de 17.06.2001 a 
16.06.2006 
6º período de 17.06.2006 a 
16.06.2011 
4º período de 20.05.1996 a 
19.05.2001 
5º período de 20.05.2001 a 
19.05.2006 
6º período de 20.05.2006 a 
19.05.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 4140/2006, de 29.06.2006, 
publicado no DOM de 05.07.2006, que concedeu Licença   
Prêmio 
à 
servidora, 
CRISTINA 
HELENA 
CAMURÇA                  
CORREIRA PINTO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matricu-
la nº 22961.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita 
a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 17.06.1996 a 
15.06.2001 
1º período de 17.06.1996 a 
16.06.2001 
No Ato nº 721/2014, de 02.04.2014, publicado no DOM de 
07.04.2014, que concedeu Licença Prêmio à servidora,              
CRISTINA HELENA CAMURÇA CORREIRA PINTO, ocupante 
do cargo de Enfermeiro, matricula nº 22961.01, lotada na Se-
cretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 16.06.2001 a 
15.06.2006 
3º período de 16.06.2006 a 
15.06.2011 
2º período de 17.06.2001 a 
16.06.2006 
3º período de 17.06.2006 a 
16.06.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA – No Ato nº 1844/2007, de 20.03.2007, 
publicado no DOM de 26.03.2007, que concedeu Licença            
Prêmio à servidora, IDALINA NERI DE AZEVEDO, ocupante do 
cargo de Professor Pedagogo, matricula nº 51043.01, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 27.03.2001 a 
25.03.2006 
1º período de 27.03.2001 a 
26.03.2006 
 
    
No Ato nº 5001/2012, de 19.06.2012, publicado no DOM de 
26.06.2012, que concedeu Licença Prêmio à servidora,              
IDALINA NERI DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor 
Pedagogo, matricula nº 51043.01, lotada na Secretaria Munici-
pal da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 26.03.2006 a 
25.03.2011 
2º período de 27.03.2006 a 
26.03.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 2594/2007, de 23.04.2007, 
publicado no DOM de 24.04.2007, que contou em dobro o 
tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade concedido ao servidor, ANTÔNIO 
PEREIRA DO AMARAL, ocupante do cargo de Auxiliar Adminis-
trativo, matrícula n° 17797.01, lotado na Secretaria Municipal 
da Saúde, quanto a fundamentação e aos períodos é feita a 
seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, nos termos 
do art.80, da Lei nº 6794, de 
dezembro de 1990, Estatuto 
dos Servidores do Município 
de Fortaleza. 
1º período de 11.05.1982 a 
09.05.1987 
 
Contar em dobro o tempo 
de 
licença-prêmio, 
não 
utilizado, para efeito de 
aposentadoria e disponibili-
dade, nos termos dos arts. 
121, inciso III, c/c 159, 
paragrafo único, da Lei n° 
4.058/72, de 02.10.72. 
1º período de 11.05.1982 a 
10.05.1987 
 
No Ato n° 1183/2007, de 16.02.2007, publicado no DOM de 
22.02.2007, que contou em dobro o tempo de Licença Prêmio 
não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibilidade 
concedido ao servidor, ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL, 
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n° 
17797.01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, quanto aos 
períodos é feita a seguinte alteração;