DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 83 
 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 10.05.1987 a 
08.03.1999 
2º período de 11.05.1987 a 
10.05.1992 
 
No Ato nº 7813/2010, de 08.09.2010, publicado no DOM de 
22.09.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,           
ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL, ocupante do cargo de Auxi-
liar Administrativo, matricula nº 17797.01, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 09.03.1999 a 
08.03.2004 
4º período de 09.03.2004 a 
08.03.2009 
3º período de 11.05.1992 a 
10.01.2000 
4º período de 11.01.2000 a 
10.01.2005 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 2873/2009, de 28.04.2009, 
publicado no DOM de 04.05.2009, que concedeu Licença         
Prêmio ao servidor, DANÚBIO MARTINS DA SILVA, ocupante 
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 20239.01, 
lotado na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 01.11.1993 a 
31.05.1999 
2º período de 01.06.1999 a 
31.05.2004 
1º período de 01.11.1993 a 
30.04.1999 
2º período de 01.05.1999 a 
30.04.2004 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 6464/2009, de 17.08.2009, 
publicado no DOM de 19.08.2009, que concedeu Licença  
Prêmio, 
com 
referência 
ao 
servidor, 
JOSÉ 
EDILTON                   
FACUNDES DA SILVA, matrícula n° 19432.01, lotado na Secre-
taria Municipal da Infraestrutura, é feita a seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2° período de 17.03.1987 à 
16.11.2001 
3° período de 17.11.2001 à 
16.07.2008 
2° período de 17.03.1987 à 
16.03.1992 
3° período de 17.03.1992 à 
16.12.2002 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 7187/2009, de 14.09.2009, 
publicado no DOM de 18.09.2009, que concedeu Licença      
Prêmio ao servidor, JORGE HENRIQUE LIMA DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, matricula nº 
17828.01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a 
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 01.11.1984 a 
30.10.1989 
1º período de 01.11.1984 a 
31.10.1989 
 
No Ato nº 6385/2010, de 12.08.2010, publicado no DOM de 
20.08.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, JORGE 
HENRIQUE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, matricula nº 17828.01, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 31.10.1989 a 
30.06.2000 
3º período de 01.07.2000 a 
31.01.2006 
2º período de 01.11.1989 a 
30.06.2000 
3º período de 01.07.2000 a 
30.01.2006 
 
No Ato nº 3801/2016, de 30.06.2016, publicado no DOM de 
06.07.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, JORGE 
HENRIQUE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, matricula nº 17828.01, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 01.12.2005 a 
30.11.2010 
4º período de 31.01.2006 a 
30.01.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 10067/2011, de 01.09.2011, 
publicado no DOM de 06.09.2011, que concedeu Licença    
Prêmio à servidora, DANIELLE SAMPAIO TEIXEIRA, ocupante 
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 50943.01, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 02.05.2001 a 
01.08.2009 
1º período de 02.05.2001 a 
01.08.2008 
    
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 10335/2012, de 19.11.2012, 
publicado no DOM de 23.11.2012, que contou em dobro o 
tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade concedido ao servidor, RAIMUNDO 
NONATO COSTA LIMA, ocupante do cargo de Assistente  
Técnico do Tesouro Municipal, matrícula n° 07653.01, lotado na 
Secretaria Municipal das Finanças, quanto a fundamentação e 
aos períodos é feita a seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, nos termos 
do art.159, paragrafo único 
da Lei nº 4.058/1972, de 02 
de outubro de 1972.  
1º período de 11.06.1979 a 
09.06.1984 
2º período de 10.06.1984 a 
08.06.1989 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos dos arts. 121, inciso 
III, c/c 159, paragrafo único, 
da Lei n° 4.058/72, de 
02.10.72. 
1º período de 11.06.1979 a 
10.06.1984 
2º período de 11.06.1984 a 
10.06.1989 
 
No Ato n° 10336/2012, de 19.11.2012, publicado no DOM de 
23.11.2012, que contou em dobro o tempo de Licença Prêmio 
não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibilidade 
concedido ao servidor, RAIMUNDO NONATO COSTA LIMA, 
ocupante do cargo de Assistente Técnico do Tesouro Municipal, 
matrícula n° 07653.01, lotado na Secretaria Municipal das    
Finanças, quanto ao período é feita a seguinte alteração;