DOMFO 10/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 84 
 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 09.06.1989 a 
07.06.1994 
3º período de 11.06.1989 a 
10.06.1994  
 
No Ato n° 7135/2005, de 21.11.2005, publicado no DOM de 
28.11.2005, que concedeu Licença Prêmio, ao servidor,           
RAIMUNDO NONATO COSTA LIMA, ocupante do cargo de 
Assistente Técnico do Tesouro Municipal, matrícula n° 
07653.01, lotado na Secretaria Municipal das Finanças, quanto 
ao período é feita a seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 08.06.1994 a 
06.06.1999 
5º período de 07.06.1999 a 
05.06.2004  
4º período de 11.06.1994 a 
10.06.1999 
5º período de 11.06.1999 a 
10.06.2004 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0037/2019, de 15.04.2019, 
publicado no DOM de 10.05.2019, que concedeu Licença  
Prêmio à servidora, MARIA DO SOCORRO CALIXTO DA     
SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricu-
la nº 23031.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
MARIA DO SOCORRO CA-
LIXO DA SILVA 
4º período de 14.12.2011 a 
12.12.2016 
Maria do Socorro Calixto da 
Silva 
4º período de 17.12.2011 a 
16.12.2016 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3875/2019-SEPOG, de 
12.09.2019, publicado no DOM de 20.09.2019, que concedeu o 
afastamento para o trato de Interesse Particular à servidora 
discriminada a seguir, matrícula nº 67098-01, Cirurgião Dentista 
PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao seu 
nome e período do afastamento, faz-se a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: LARISSA DE MELO PONTE e no período de 
01.02.2019 a 31.01.2021, LEIA-SE: LARISSA DE MELO      
PONTE FROTA e no período de 09.09.2019 a 08.09.2021. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 4733/2019, de 30.10.2019, 
publicado no DOM de 07.11.2019, que concedeu Licença    
Prêmio, com referência ao servidor, RICARDO LÚCIO DE       
OLIVEIRA, matrícula n° 012863.01, ocupante do cargo de     
Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Con-
servação e Serviços Públicos, é feita a seguinte alteração; 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º decênio de 01.09.1990 a 
31.08.1990 
1° decênio de 01.09.1980 a 
31.08.1990 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA – No Ato nº 4525/2019, de 25.10.2019, 
publicado no DOM de 06.11.2019, que concedeu Licença    
Especial, ao servidor, FRANCISCO GERÔNIMO DA SILVA, 
ocupante do cargo de Gari, matricula nº 021002.01, lotado na 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, é 
feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º decênio de 04.04.1994 a 
03.04.2004  
1º período de 04.10.1994 a 
03.10.2004 
   
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 4758/2019, de 31.10.2019, 
publicado no DOM de 08.11.2019, que concedeu Licença     
Especial, com referência ao servidor, UBIRACI PEREIRA DE 
SOUSA, matrícula n° 018453.01, ocupante do cargo de Gari, 
lotado na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos, é feita a seguinte alteração; 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º decênio de 01.04.1988 a 
31.03.1988  
1° decênio de 01.04.1988 a 
31.03.1998 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4784/2019, de 31.10.2019, 
publicado no DOM de 08.11.2019, que concedeu licença espe-
cial, ao servidor, ANTÔNIO MARQUES ADERALDO, ocupante 
do cargo de Aux. Fis. Limpeza Urbanização, matricula nº 
008085.01, lotado na Secretaria Municipal da Conservação e 
Serviços Públicos, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º decênio  de 01.04.1986 a 
31.05.1996 
3º decênio  de 01.04.1996 a 
31.05.2006 
2º período de 01.04.1986 a 
31.03.1996 
3º período de 01.04.1996 a 
31.03.2006 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
PORTARIA Nº 1145/2019-SME 
Decide sobre Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, na forma 
que indica.  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo nº 
P258806/2018-PMF, em observância aos dispositivos do art. 
211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
RESOLVE: I – Acatar o relatório da Junta Processante da Pro-
curadoria de Processo Administrativo Disciplinar que orienta 
pelo ARQUIVAMENTO dos autos, por perda do objeto proces-
sual, em relação ao servidor EDILSON DOS SANTOS SILVA, 
Supervisor Escolar, matrícula 68209-01. Publique-se. Cumpra-
se. Fortaleza, 23 de dezembro de 2019. Antonia Dalila       
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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