DOE 15/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190013
IG Nº1043142000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190013 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, 
cujo OBJETO é: Serviço de um profissional, categoria: Maestro+instru-
mentista com 02 microfones e sistema de som, para coordenação do Coral 
Sinal Verde deste Detran/Ce, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14752019, até o dia 31/01/2020 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190021 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará- 
FUNECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais 
serviços de fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 14622019, até o dia 31/01/2020 às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
07 de janeiro de 2020. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190023 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de 
bombeamentos e instalação de sistemas simplificados com chafariz de 
5.000L e bombeamentos de sistemas para instalação na rede de distribuição 
em poços tubulares nas regiões Serra da Ibiapaba e Sertão de Sobral do Estado 
do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 11712019, até o dia 31/01/2020 às 08h:30min (Horário 
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190043
IG Nº1028198000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20190043 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO 
é: Aquisição de Gênero Alimentício (açúcar) não perecível para atender 
aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas 
nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desen-
volvimento da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas Esta-
duais de Fortaleza – SEFOR, por um período de 12 (doze) meses, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 15562019, até o dia 31/01/2020 às 10h30min (horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
08 de janeiro de 2020. 
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190004
IG Nº1038808000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial 
nº 20190004, de interesse da Instituto do Desenvolvimento Agrário do 
Ceará - IDACE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessi-
dades das áreas de transporte e serviços diversos conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO 
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 03/02/2020 às 15h (Horário 
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro 
de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Fase 
de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20190005 
de interesse da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE, em cumpri-
mento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo declarada VENCE-
DORA do certame licitatório a empresa R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, com valor global de R$ 
1.129.007,23, ficando em 2º lugar a empresa FORTEKS ENGENHARIA E 
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com valor global de R$ 1.166.944,59; em 
3º lugar a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA-ME, com valor global de R$ 1.265.929,88; em 4º lugar a empresa 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.374.346,54 e em 
5º lugar a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 
com valor global de R$ 1.529.290,60. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 13 de janeiro de 2020. 
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10822019 Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo OBJETO 
é Aquisição de materiais diversos, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 05512019 no Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
é Aquisição de equipamentos para atender à SEDUC, Credes, Sefor, 
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Centros de Educação Infantil 
(CEI) e Centros Cearenses de Idiomas (CCI), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020. 
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2019 834
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 834/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é 
Registro de preço para aquisição de medicamentos. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 13 de janeiro de 2020. 
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20190926
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 9262019 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO 
(DIETAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020. 
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191226
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12262019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (kit sonda para gastrostomia), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020. 
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020