DOE 15/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº004/2020-DPR  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTÔNIA MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assis-
tente Operacional, matrícula nº 10138, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 12.01.2020 a 17.01.2020, com a finalidade de 
dar apoio administrativo/logístico no Treinamento Profissional - 4ª Etapa da Seleção Pública para o Sistema VLT do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 5,5 
(cinco e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 
404,78 (quatrocentos e quatro reais e setenta e oito centavos), e passagens terrestres, para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 104,15 (cento 
e quatro reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 508,93 (quinhentos e oito reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.  COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº005/2020-DPR  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de ministrar o Módulo VIII do Treinamento Profissional - 4ª Etapa da Seleção Pública para o Sistema VLT do Metrô de Sobral, 
concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   METROFOR .  COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°005/2020-DPR, DE 08 DE JANEIRO DE 2020      
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Ismael Giffony dos Santos
Assistente Condutor
10072
V
13.01.2020 a 
15.01.2020
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
2,5
61,33
184,00
104,15
288,15
Albert Euller Pinheiro de Lima
Assistente Condutor
10070
V
13.01.2020 a 
15.01.2020
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
2,5
61,33
184,00
104,15
288,15
Cassius Ferreira Marinho
Assistente Condutor
10030
V
13.01.2020 a 
15.01.2020
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
2,5
61,33
184,00
104,15
288,15
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
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PORTARIA Nº006/2020-DPR  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de ministrar o Módulo VIII do Treinamento Profissional - 4ª Etapa da Seleção Pública para o Sistema VLT do Metrô de Sobral, 
concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   METROFOR .  COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°006/2020-DPR,DE 08 DE JANEIRO DE 2020      
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Ângelo Cunha Lima
Assistente Operacional
10260
V
15.01.2020 a 
17.01.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
2,5
61,33
184,00
104,15
288,15
Pedro Costa Pereira Neto
Auxiliar Operacional
10042
V
15.01.2020 a 
17.01.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
2,5
61,33
184,00
104,15
288,15
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2016 - SEMA/FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADM. LTDA
PROCESSO Nº10145081/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com Parecer COSET/SEPLAG, às 
fls. 43 e 44. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de valor do Contrato nº01/2016, pelo período 
adicional de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficam renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato 
nº 01/2016, correndo por conta das Dotações Orçamentárias nº 57100001.18.541.066.18862.03.339037.61600.1, 57100001.18.541.066.18862.07.339037.2
1600.1, 57100001.18.541.066.18862.04..339037.21600.1; 57100001.18.541.066.18862.08.339037.21600.1; 57100001.18.122.500.22365.03.339037.1000
0.1 e 57100001.18.126.500.22366.03.339037.10000.1. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início a partir de 07 de janeiro de 2020, vigorando 
até 06 de janeiro de 2021. DO VALOR: O valor atual mensal da folha de pagamento resultante do Contrato em tela é de R$ 212.602,01 (duzentos e doze 
mil, seiscentos e dois reais e um centavo), totalizando um valor global R$ 2.551.224,12 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e 
quatro reais e doze centavos). DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que 
passam a fazer parte do Aditivo em tela. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Dias Cavalcante - Secretária Executiva 
de Planejamento e Gestão Interna e Paulo Aragão de Almeida - Empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos EIRELI. SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2020.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº167/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 
1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2019, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES 
lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de 
agosto de 2019.
Carlos Aberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020