DOE 15/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento
Rural, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprida todas as exigências do procedimento de licitação. Torna
público o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/053SAFDR - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisição de
Materiais, Elétricos, Hidráulicos, e Bombas Submersas necessárias para a Instalação de Poços Profundos nas Diversas Comunidades atender as
necessidades da Secretária Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do Município de Quixadá/CE. Em favor das empresas: 01-
MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ: 10.486.051/0001-29. Para o Lote 01, com o valor global de R$ 185.999,68
(cento e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); 02 - JG VIEIRA COMERCIAL E TECNICA LTDA,
inscrita no CNPJ: 07.201.312/0001-02 Para o Lote 02, com o valor total de R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil reais); 03 - GONÇALO SOARES
FREIRAS-EPP, inscrita no CNPJ: 07.718.505/0001-35, e para o Lote 03, 04,05 com o Valor Total de R$ 260.650,00 (duzentos e sessenta mil, seiscentos
e cinquenta reais), Perfazendo o valor global R$ 493.149,68 (Quatrocentos e noventa e três mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito
centavos). Jose Kleber Bezerra Carneiro Junior - Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural - Prefeitura Municipal de Quixadá
- Em 14 de janeiro de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 001/2020, critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Aquisição de materiais farmacológicos, hospitalares,
laboratoriais e odontológicos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às
10h do dia 27 de Janeiro de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações
no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 14 de Janeiro de 2020. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL
N° SO-PP001/19SRP – A Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° SO-
PP001/19SRP3 resultante do Pregão Presencial N° SO-PP001/19SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras. OBJETO: Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças e acessórios para máquinas pesadas, a fim de atender a Secretaria de Obras do Município de Monsenhor
Tabosa. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N°: 0501.04.122.0402.2.025. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 33.90.30.00 (Aquisição de Material de
Consumo). Empresa ALBIS PECAS PARA TRATORES LTDA – EPP. VALOR GLOBAL: R$ 71.196,80. VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da
Data da Assinatura, até 31 de Dezembro de 2020. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Albis da Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Gerardo Leitão Melo. Monsenhor Tabosa-CE, 13 de Janeiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado da Composição de Valores - Pregão Presencial Nº 2019.10.17.001. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, por meio da Pregoeira, Thaisa Maria Silva, nos autos
do Processo Licitatório PP. 2019.10.17.001 cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de uniformes
escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE, torna público o Resultado
da Composição de Valores das empresas que atenderam a convocação para o Lote 01, quais sejam: Ana Paula Barroso de Sousa ME, Luciana de Oliveira
ME e Janael José Soares Cordeiro - De todo o exposto, conclui-se que foram apresentados elementos que dão suporte à viabilidade das propostas, pelo que
as mesmas devem ser classificadas, em privilégio aos princípios que regem o Direito Administrativo, notadamente a Vantajosidade, Ampla Concorrência
e Interesse Público. Isto posto, pela ordem de classificação, ficam convocados a empresa Ana Paula Barroso de Sousa ME e demais interessados para
comparecerem à sessão pública marcada para o dia 16 de janeiro de 2020 às 9h para abertura do envelope de habilitação. Caucaia/CE, 14 de janeiro de
2020. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 0312.01/2019 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Localidades
do Município de Meruoca-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da
fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº 0312.01/2019. Empresa com proposta Desclassificada: PRIME CONSTRUÇÕES &
LOCAÇÃO EIRELI. Empresas com propostas Classificadas: FRANCISCO ENILSON CARNEIRO XAVIER - ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI -
EPP; F. AIRTON VICTOR - ME; SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; F. S. MARQUES DA
COSTA - ME; CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP e FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. A empresa vencedora foi: F. S. MARQUES
DA COSTA - ME, em todos os lotes, com o valor global de R$ 213.555,76 (duzentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis
centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 15 de janeiro de 2020.
D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2020/005SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, que tem como objeto: Seleção de
melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações para Aquisição de Material Farmacológico(Medicamentos),
para atender as necessidades do Hospital Municipal Eudasio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço
eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 09h00min
do dia 31/01/2020. Abertura das Propostas: 31/01/2020 às 09h15min. Início da Disputa de Lances às 14h00min dia 31/01/2020 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licita.quixada@gmail.com. João Paulo Gonsalves
Damaceno - Pregoeiro Oficial de Quixadá. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 13 de janeiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Prorrogação Contratual. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º Aditivo ao Contrato nº
01-2017.02.06.02-CP-ADM, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Novameta LTDA, CNPJ/MF: 01.909.269/0001-58 como
a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: prorrogar o prazo do
contrato anterior pactuado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias tendo início em 27 de dezembro de 2019 até 26 de maio de 2020. Assina pela Contratante:
Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Bruno Pinho Feijó, CPF: 770.380.293-04.
Pentecoste (CE). Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2020
PE – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de Janeiro de 2020
a 03 de Fevereiro de 2020 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.001/2020 PE,
Tipo Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Aquisição de material de consumo para modernização do Centro Vocacional Tecnológico (CVT)
de Maranguape: apoio a extensão tecnológica para a inclusão social e desenvolvimento sustentável, de interesse da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE., no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br-”Acesso Identificado no link – acesso público”. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de Fevereiro de 2020, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 13h do dia 03 de Fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h
às 12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-1131. A Pregoeira.
*** *** ***
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020