DOE 15/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020, cujo objeto é a aquisição de veículos 0 (zero) km, tipo micro-ônibus, padrão escolar, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Lavras da Mangabeira-CE, conforme especificações técnicas contidas no
Termo de Referência. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 16/01/2020, 08h00min, abertura das propostas no dia 28/01/2020, às
08h15min e a fase de disputa de lances no dia 28/01/2020 às 10h00min, estando disponível pelos sitios eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no Setor de Licitações, na Rua Hilda Augusto, nº 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE ou através do e-mail
cpl.lavrasce@gmail.com. Lavras da Mangabeira-CE, 15 de Janeiro de 2020. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 014/2019/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Desporto e Lazer, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Comercial
Leonardo EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 32.548.156/0001-06, Vencedora dos lotes 01, 03 e 04, com o Valor total de R$ 3.164.340,00 (Três milhões cento e
sessenta e quatro mil trezentos e quarenta reais). José César de Lima ME, CNPJ sob o nº 23.808.807/0001-50, Vencedora do lote 02, com o Valor total de R$
1.866.157,00 (hum milhão oitocentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2019/PE. Objeto: Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Diversas Secretarias que compõem o Município de Novo Oriente/CE. Signatários Myrla
Emanuele Gomes Torres, Ordenadora de Despesas da Secretária de Educação, Desportos e Lazer, Edna Leonardo Braga, Sócia Administradora: Comercial
Leonardo EIRELI - EPP, José César de Lima, Proprietário da empresa: José César de Lima - ME. Novo Oriente -CE, 14 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – O
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2020, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte
escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Granja-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27 de Janeiro de 2020, às
08h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 27 de Janeiro de 2020, às 08h30min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá
ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.
licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE horário de 08h às 12h. Granja-CE, 15 de Janeiro de 2020. José Mauricio
Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº
0012020CHPFME – A Prefeitura de Ipu-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Abílio Martins, S/N°, inscrita no CNPJ sob o Nº
07.679.723/0001-08, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Raimundo José Aragão Martins, vem divulgar
a presente Chamada Pública Nº 0012020CHPFME cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar – PNAE com Dispensa de Licitação, conforme §1º do Art.
14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4, de 02/04/2015. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 16 de Janeiro de 2020 até 05 de Fevereiro de 2020, às 09h. O Edital
completo encontra-se disponível na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, no endereço Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE. Ipu-
CE, 14 de Janeiro de 2020. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica aos
interessados o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 1110.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de sistemas
de abastecimento de água nas áreas rurais e comunidades tradicionais do Município de Mucambo - Ceará. O resultado da fase de julgamento de propostas da
licitação supra da seguinte forma: Empresa: Lider Construções e Serviços EIRELI, com o valor de R$ 1.743.952,00 (Hum milhão e setecentos e quarenta e
três mil novecentos e cinquenta e dois reais). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente.
Demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro/Mucambo – CE. 14 de Janeiro de 2020. Francisco Orécio de Almeida
Aguiar - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Internacional Nº 2020.01.13.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital Concorrência Pública Internacional Nº 2020.01.13.001, do tipo Menor Preço, cujo objeto é contratação
de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e
urbanização) em Ruas do Bairro Centro, localizadas no Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 17 de fevereiro de 2020 (17/02/2020), às 08:30hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público de 08:00 às 12:00h. Caucaia/CE, 13 de janeiro de 2020. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.001/2020-PPRP. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 28/01/2020, na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Dr. Queiroz
Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para o Registro de Preço visando a
futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades da frota das Diversas Secretarias do Município de Solonópole-
CE. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço. Tipo: Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de
Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015.
Solonópole-CE, 14 de Janeiro de 2020. Jeferson Pinheiro Andrade - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Tomada de Preços Nº 0410.02/2019 - Processo Nº. 0410.02/2019. Modalidade: Tomada de
Preços. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma do Posto de Saúde de Bonfim no Município de Alcântaras/CE, conforme Projeto
Básico de Engenharia. Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Alcântaras torna público, o deferimento do recurso apresentado pela empresa F.
J de Matos Neto – ME, restando habilitada para a próxima fase. Convocamos todos os interessados para devolução dos envelopes de propostas das empresas
inabilitadas e abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas, no dia 20 de Janeiro de 2020, às 09:30h (Nove horas e Tinta Minutos), na Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situado à Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras-CE. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas
pelo telefone (88) 3640-1033. Alcântaras – CE, 15 de Janeiro de 2020. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2020.01.10.001 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público, que estará realizando na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.
org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2020, cujo objeto
consiste na Prestação de Serviços no Transporte Escolar, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 27 de Janeiro de 2020, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Janeiro de 2020,
às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações e Leilões do Brasil
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255. Milagres/CE, 14 de Janeiro de 2020. Francisco Jailes Vasques Medeiros
- Pregoeiro Oficial.
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ENERGIA DOS VENTOS X S.A.“Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de
Operação - LO para Central Geradora Eólica - CGE Ventos do Horizonte, localizada no município de Aracati/CE, na BR 304, Km 64, s/nº, Córrego do Retiro,
com validade de 10 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020