DOE 15/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 015/2019-TP - Processo Administrativo: 
08.27-001/2019. Contrato Nº: 20200012. Data: 10/01/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, CNPJ 
07.403.769/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, 
de obra construção da entrada do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: ARN Engenharia EIRELI, CNPJ nº 11.477.070/0001-51. Valor 
Global: R$ 1.121.713,42 (hum milhão, cento e vinte e um mil, setecentos e treze reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 10/01/2020 à 09/01/2021. Data 
de Assinatura: 10/01/2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Extrato de 
Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 08.27-001/2019 - Tomada de Preços Nº 015/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra construção da entrada do Município de 
Itaiçaba, Estado do Ceará. Vencedor: ARN Engenharia EIRELI, CNPJ nº 11.477.070/0001-51, valor total R$ 1.121.713,42 (hum milhão, cento e vinte e 
um mil, setecentos e treze reais e quarenta e dois centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 10/01/2020. Itaiçaba, Estado do Ceará, 10/01/2020. 
Francisco Germanio Soares de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Autoridade Competente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Aviso de Republicação de Licitação. 
A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos 
interessados que no dia 03 de fevereiro de 2020 às 13:30h, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2019.12.09.002-TP, cujo objeto é a 
contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca na localidade Tucum de intreresse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano do Município de Pacajus/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou 
pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br. Pacajus-CE, 13 de janeiro de 2020. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo dia 
28 de Janeiro de 2020, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0901.03/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS A PROGRAMAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ 
- CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de 
Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 15 de Janeiro de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PP. Objeto: 
Contratação de Serviços especializados de apoio e desenvolvimento de Rotinas Administrativas, a serem executados nas dependências da Controladoria 
Geral do Município de Alto Santo, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 28/01/2020, às 08:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da 
Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62.970-000. Informações: (88) 3429-2080. 
Wendell Jorge da Silva - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-TP. Objeto: 
Contratação de empresa especializada no Ramo de Engenharia, para Execução, mediante Regime de Empreitada por Preço Global, de Obra de Reforma do 
Hotel Municipal Palace, no Município de Alto Santo, Estado do Ceará. Informações: (88) 3429-2080. Abertura das Propostas: 30/01/2020, às 08:00h. 
Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE. Wendell 
Jorge da Silva - Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-001/2020 - CMMN. Objeto: 
Aquisição de combustível destinadoà manutenção diária dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Morada Nova/CE, de acordo com o Termo de 
Referência constante do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 28 de janeiro de 2020, 
às 14 horas, na Câmara Municipal de Morada Nova, na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. Manoel Castro, Nº 764, Centro, Morada Nova, Ceará, 
estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano comunica aos interessados que no próximo 
dia 27 de janeiro de 2020, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2020.01.13.01, cujo objeto é aquisição de combustíveis 
e derivados de petroleo para atendimento as Unidades Administrativas de Palhano. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação 
no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Palhano à Av. Possidônio Barreto, 330. Centro, Palhano -CE, CEP: 62.910-
000. Maria Vanusia da Silva Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.01.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/
CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de Microempresas - ME ou Empresas 
de Pequeno Porte - EPP (Lei nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014), para fornecimento de oxigênio gás medicinal, destinado ao atendimento das 
necessidades do Hospital Geral do Município de Quixelô/CE. Data e Horário da Abertura: 28 de janeiro de 2020, às 09:00 horas. Informações: pelo fone 
(88) 3579-1210. Quixelô/CE, 14 de janeiro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019-
OSP – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema-CE torna público o Resultado da Licitação na Modalidade Tomada de 
Preço Nº 006/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de melhorias sanitárias domiciliares, de interesse da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 
ME. VALOR GLOBAL: R$ 486.425,04 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Quatro Centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 30 
de janeiro de 2020, às 9h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2020.04, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação 
de empresa para execução dos serviços remanescentes de construção 01 (uma) Escola com 12 (doze) salas de aula - Padrão FNDE, situada no bairro Flores 
na Sede do Município de Amontada. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 8h00min às 
12h00min, no endereço da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343 - Centro. Amontada/CE, 13 de janeiro de 2020. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020-SEINF – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 03/02/2020, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Sobral-CE (estrada São Vicente - Jaibaras). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 14 de Janeiro de 
2020. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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SOLIER LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença 
Ambiental Única Nº 120/2019 - DICOP para a Usina Fotovoltaica Cascavel II 4,9 MW (Minigeração), localizada no terreno rural Carnaubal, no município 
de Cascavel, no Estado do Ceará, com validade de 4 anos (até 18/12/2024). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020