DOE 15/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de 
licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Tomada 
de Preços nº 07.008/2019-TP, que objetiva a Reforma de Diversos Postos de 
Saúde do Município, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. 
Empresas Habilitadas: 01. Allamo Edgar Fernandes Rolim-ME; 03. Marfhys 
Construções e Serviços de Edigicações Eireli-EPP; 05. Construtora e 
Imobiliária Brilhante Ltda – ME; 06. APLA Comércio, Serviços, Projetos e 
Construções Eireli-ME; 09.  Fenix Locações e Empreendimentos Eireli; 10. 
Vital Construções e Serviços Eireli-ME; 11. Sertão Construções Serviços 
e Locações Ltda-ME; 13. Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli-ME; 
15. ARN Engenharia Eireli; 17. Eletrocampo Serviços e Construções 
Ltda; 18. WU Construções e Serviços Eireli-EPP; 19. Construtora Neves 
Nogueira Ltda-ME; 20. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações 
Eireli-EPP. Empresas Inabilitadas: 02. FR Locações e Serviços Eireli-ME; 
04. HB Construções e Serviços Ltda-ME; 07.  Medeiros Construções e 
Serviços Eireli-ME; 08.  A.I.L Construtora Ltda-ME; 12. Construtora 
Monte Carmelo Ltda-EPP; 14. T.C.S da Silva Construções Eireli-ME; 16. 
CMN Construções, Locações e Eventos Eireli-ME; 21. I P N Construções e 
Serviços Eireli-ME. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” 
da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO 
CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2019.11.25.2.TIPO: TÉCNICA E PREÇO. A Presidente da Comissão de 
Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos 
interessados que, neste dia 14 de fevereiro de 2020 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços 
para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para supervisão 
e gerenciamento das obras de implantação do sistema de esgotamento 
sanitário bacia Granjeiro no Município de Crato/CE – 1ª etapa, no âmbito 
do programa saneamento básico, ação esgotamento sanitário, conforme 
termos de compromisso nº 0424433 – 92/2014/ Ministério das Cidades/
Caixa Econômica Federal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.
ce.gov.br. Crato/CE, 14 de janeiro de 2020. Valéria do Carmo Moura – 
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇO Nº. 2019.12.06.2. Objeto: Contratação dos serviços de 
engenharia para construção de contratação dos serviços de engenharia 
para construção de passagem molhada no distrito de Monte Alverne sobre 
o Riacho Vila Nova no Município de Crato/CE. A comissão permanente 
de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento 
dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa 
habilitada: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.195.191/0001-33. Em face dos 
resultados referentes à face de habilitação das empresas licitantes, fica aberto 
o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir 
da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 14 
de janeiro de 2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/
PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇO Nº. 2019.10.23.1. Objeto: Contratação dos serviços de 
engenharia para reforma da sala da Secretaria de Desenvolvimento Agrário 
e Recursos Hídricos dentro das instalações do parque de exposições Pedro 
Felicio Cavalcante no Município de Crato/CE. A comissão permanente de 
licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos 
interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa 
habilitada: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 21.868.248/0001-49. Em face dos resultados referentes 
à face de habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 
05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal 
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação 
do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 
das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 14 de janeiro de 
2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do 
Município de Beberibe/CE, através da Secretaria de Saúde, comunica aos 
interessados que realizará no dia 28/01/2020, às 09h, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: 
Centro, Beberibe/CE. O Pregão Presencial nº 01.07.01/2020 cujo objeto: 
Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento 
futuros e eventuais de gases medicinais (oxigênio medicinal e ar comprimido 
medicinal) com cilindros em comodato, junto a secretaria de saúde do 
município. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço 
supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de das 07h30min às 
12h e de 13h as 16h30min, exceto feriados. Josimar Gomes Sousa.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº.07.01.20-03PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na 
modalidade pregão presencial nº.07.01.20-03pp, cujo objeto é a aquisição 
de kit bebe para atendimento ao auxílio natalidade, junto a Secretaria de 
Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE. A realização 
está prevista para o dia 28 de Janeiro de 2020, às 08h30m. O Edital 
completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min 
às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou 
acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoesou https://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131.Guaraciaba do Norte/CE,14 de Janeiro de 
2020.Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE REVOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 13.12.19-01TP. Por meio da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos 
interessados a revogação, com base no art. 49 da Lei 8.666/93, da tomada 
de preços nº. 13.12.19-01tp, cujo objeto é a contratação dos serviços de 
engenharia civil destinados a pavimentação asfáltica e sinalização em 
diversas ruas do Município de Guaraciaba do Norte/CE.A partir desta data, 
os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, estando 
aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa nos termos no §3º do 
Art. 49, da Lei nº 8.666/93, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis 
a contar da data de publicação desta decisão. (TCU - Acórdão 455/2017 
Plenário).Guaraciaba do Norte/CE, 14 de Janeiro de 2020.Maria das 
Messê Roque de Oliveira Chagas.Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO  PARA ELEIÇÃO DA ACOCECE
A ACOCECE ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E 
CAPRINOS DO ESTADO DO CEARÁ  comSede na Estrada do Açude 
Cedro Km 03 Quixadá Ce. Vem através do presente edital,  convocar todos 
os Associados para Assembléia Geral (extraordinária), que será realizada 
na sede da (ACOCCECE ), às 09:30do dia30 de Janeiro  de 2020, com a 
seguinte ordem do dia:
(Eleição e Posse da Diretoria)
(Esclarecimentos e deliberações afins à nova diretoria)
AAssembléia Geral Instalar-se em primeira convocação às 10:30, com a 
presença da maioria dos associadose,em segunda convocação com números 
de associados presentes as 11:00 do dia 30/01/2020.
Quixadá ,14 de Janeiro  de 2020.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico 
Nº 02.26.12.2019 – PE - A Pregoeira Oficial torna público o aviso de 
ADIAMENTO da licitação de Pregão Eletrônico N° 02.26.12.2019 - PE, 
do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Registro de preços para aquisição 
de combustível (gasolina e diesel) destinados as unidades gestoras do 
município, em virtude de problemas técnicos e a bem do interesse público. 
Fica adiada a abertura para o dia 16/01/2020, às 08h45min, bem como prazo 
de Cadastramento das Propostas até o dia 16/01/2020 as 08:30min, abertura 
das propostas ás 08:45min e a fase da disputa de lances 11h (Horário de 
Brasília). O edital disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.
com.br e www.tce.ce.gov.br, com o. Maiores informações no endereço 
citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Leila Cristina Rodrigues.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.14.1. 
Realizará a licitação para contratação de microempresas - ME ou empresas 
de pequeno porte - EPP (Lei nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014), 
para fornecimento de oxigênio gás medicinal, destinado ao atendimento 
das necessidades do Hospital Municipal de Altaneira/CE. Abertura: 28 de 
Janeiro de 2020 às: 09:00 horas Edital disponível á Rua Deputado Furtado 
Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 14 de Janeiro 
de 2020 – Elideuza Duarte da Silva Oliveira - Pregoeira Oficial do 
Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020

                            

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