DOE 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA ISSEC Nº066/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC ,no
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO , que exerce a função de
Agente de Administração , matrícula 002611.1.4 , durante o mês de julho
/ 2018. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, de novembro de 2018.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº142/2018 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
ANTONIO EDMAR DE OLIVEIRA, que exerce a função de Auxiliar
de Serviços Gerais matrícula nº 790.056-1.4, lotado nesta Autarquia, a
importância de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 01003 e 01004. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 20 de novembro
de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-
48, situada na Av. Rui Barbosa, 1246 – Aldeota – Fortaleza-Ceará-
CONTRATADA: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA, -CPF/
CNPJ Nº 07.055.987/0001-90 sede na Rua Alcino Guanabara Nº 1570 -
Curitiba - PR. OBJETO: Aquisição de 01 (Um ) HD externo portátil, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 2 do Anexo
I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180006-
FUNCEME- DTE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 545,71(Quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e um
centavos) pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente
no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 29200007.1
8.542.018.22986.03.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 19 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE
- Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME e Pela
CONTRATADA - Bruna Carvalho - Representante Legal da INOVAMAX
INFORMÁTICA LTDA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA PROJU
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2018
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO
ESTADO DO CEARÁ- FDID, CNPJ Nº 07.893.230/0001-76,orgão titular
do crédito orçamentário TDCO No 02/2017/CEG/FDID, com sede na Rua
Assunção No 1.100, Bairro - José Bonifácio - Fortaleza-CE,representado
pelo Presidente da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME CONTRATADA: INOVAMAX
TELEINFORMÁTICA LTDA ,CNPJ Nº 07.055.987/0001-90, sede
na Rua Alcino Guanabara Nº 1570 – Curitiba- Paraná , CEP 81630-750.
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) HD’s externos portáteis, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no item 2 do Anexo I – Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180006-FUNCEME- DTE, e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 3.274,26
( Três mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos ). pagos
em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos de Descentralização de
Crédito Orçamentário Nº 02/2017, firmado com o Fundo de Defesa dos
Direitos Difusos do Estado do Ceará – FDID, vinculado ao Conselho Estadual
Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - CEG/FDID na seguinte
Dotação Orçamentária : 15200002.03.422.012.17388.15.44905200.2.70.0
0.1.20.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de novembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE -Eduardo Sávio Passos Rodrigues
Martins - Presidente da FUNCEME e Pela CONTRATADA - Bruna Carvalho
- Representante Legal da INOVAMAX INFORMÁTICA LTDA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA PROJU
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2015/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT; V - ENDEREÇO:
RUA SENADOR ALENCAR, Nº 38; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 60.030-
905; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, II, na Comunicação
Interna nº 011/2018 advinda da Gerência de Planejamento – GESUP da
COGERH e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº
8645770/2017/COGERH, partes integrantes deste instrumento independente
de transcrições.; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo contratual para continuidade
na prestação de serviços e venda de produtos pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT que atendam às necessidades da COGERH.;
IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 62.500,00 (sessenta e
dois mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 22/01/2018 a 22/01/2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato Nº 002/2015/COGERH, ora aditado.;
XII - DATA: 08/01/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de
Oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE, Eugênia Maria
Landim Barboza e David de Castro Maia Ribeiro/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo nº 0639551/2014 do VIPROC, e com
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de ENFERMEIRO,
pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES,
a servidora MARIA REJANE MAGALHAES FONTELES, matrícula
nº 495257-1-0, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no
Hospital São José de Doenças Infecciosas, a partir de 17 de novembro de 2013.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo nº 8286442/2013 do VIPROC,
e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº
13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de
ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados
de Saúde - SES, a servidora REYJANE SELMA FERREIRA DE SOUSA,
matrícula nº 495648-1-3, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional
no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a partir de 26 de novembro
de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº730/2018 AO CONTRATO Nº600/2018
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do
Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
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