DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020
CONTRATANTE: CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição,localizado na Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 
60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, com sede na Rua Machado de Assis, 
nº. 50, Prédio 2, Santa Lúcia, Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul, CEP: 93.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o Serviço de GERENCIAMENTO DE FROTA, INCLUINDO ABASTECIMENTO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS 
E MAQUINÁRIOS, com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência da Dispensa de Licitação nº. 01 / 2020 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 
nº. 8.666/1993 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 583.200,00 quinhentos e oitenta e três mil e duzentos reais pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
30100003.04.122.500.22966.15.339039.1.00.00.0.2.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 15 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco 
José Moura Cavalcante,SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Sr. Diego da Silva Gonçalves, 
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A e Sra. Leidiane Carolina Ongaratto, TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº085/2019 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 11423859/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE OCELO LEMOS, matrícula 
nº002230-1-8, Professor Autor, ocorrido em 19/10/2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em Fortaleza, com funda-
mento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO DE 
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190011
IG Nº1034861000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190011, de interesse do Departamento Estadual 
de Trânsito - DETRAN, cujo OBJETO é: Serviço de Locação de Veículos, com/sem motorista, com/sem combustível, incluindo seguro completo 
(DPVAT e cobertura total), a serem utilizados pelo DETRAN/CE, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 12922019, até o dia 31/01/2020 às 8h30min (horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
08 de janeiro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190013
IG Nº1015702000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190013, de interesse da Superintendência de Obras 
Hidráulicas - SOHIDRA, cujo OBJETO é: Serviços de locação de veículos, sem motorista, sem combustível, para atender as necessidades da SOHIDRA, 
MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16882019, até o dia 
03/02/2020 às 08h:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190023
IG Nº1044231000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190023 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO 
é: Serviços de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de cartão magnético em rede de serviços. 
MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº14762019, até o dia 
29/01/2020 às 08h:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190023
IG Nº1042658000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190023 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará 
- FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de talha elétrica e serra fita, com instalação, montagem e teste de material permanente, para atender as neces-
sidades da FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do nº 15672019, até o dia 31/01/2020 às 9h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima 
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190027 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Urnas Mortuárias para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado 
do Ceará – PEFOCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº15012019, até o dia 31/01/2020 às 08h:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020