DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            d) Comprometimento com o trabalho - Total de Pontos: 10
Avalia o grau de interesse, seriedade e dedicação na consecução das atividades por parte do servidor, contribuindo para o alcance das metas. O compro-
metimento com o trabalho está relacionado ao envolvimento do servidor no desempenho das atividades e na iniciativa para agir diante de dificuldades ou 
situações imprevistas.
4
Frequentemente inferior ao esperado.
6
Eventualmente inferior ao esperado.
8
Atende ao esperado.
9
Eventualmente superior ao esperado.
10
Frequentemente superior ao esperado.
e) Conduta profissional - Total de Pontos: 5
Avalia em que medida o servidor desempenha suas atividades com responsabilidade profissional. A conduta profissional está relacionada à atuação do 
servidor, observando requisitos de zelo, discrição, sigilo, colaboração, atenção, civilidade e cortesia.
2
Frequentemente inferior ao esperado.
3
Eventualmente inferior ao esperado.
4
Atende ao esperado.
4,5
Eventualmente superior ao esperado.
5
Frequentemente superior ao esperado.
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CORRIGENDA À PORTARIA Nº132/2014-CGE
Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2020 (dois mil e vinte), a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, com sede na Avenida 
General Afonso Albuquerque Lima s/n, Edifício SEPLAG – 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, CEP 60.822-325, 
Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ nº 05.541.428/0001-65, considerando o Parecer ASJUR/CGE nº 196/2014 (Viporc nº 5732070/2014), faz saber e publicar 
CORRIGENDA à PORTARIA nº 132/2014-CGE, que ascendeu funcionalmente, através da Promoção por Mérito de Titulação, o servidor CARLOS EDUARDO 
GUIMARÃES LOPES, matrícula nº1617211-1, nos termos abaixo: Art. 1º – No Diário Oficial nº 177, série 3, ano VI, página 7, de 23 de setembro de 2014, 
que publicou a PORTARIA Nº132/2014-CGE, ONDE SE LÊ: “[…] ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 02/09/2014, através da promoção 
por mérito de titulação, o servidor CARLOS EDUARDO GUIMARÃES LOPES, matrícula 1617211-1, que exerce o cargo de Auditor de Controle Interno, 
Classe B, Referência III, para a Classe C, Referência I, do Grupo Ocupacional Carreira de Auditoria de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvi-
doria Geral do Estado. [...]”, LEIA-SE; “[…] ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 02.09.2014, através da promoção por mérito de titulação, o 
servidor CARLOS EDUARDO GUIMARÃES LOPES, matrícula nº 1617211-1, que exerce o cargo de Auditor de Controle Interno, Classe B, Referência 
IV, para a Classe C, Referência I, do Grupo Ocupacional Carreira de Auditoria de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. 
[...]”. Art. 2º – Torna-se sem efeitos: I – Corrigenda ao Extrato da Portaria nº132/2014, publicada no D.O.E, nº224, série 3, ano VI, p.19 de 28/11/2014, por 
erros relativos ao número de matrícula do servidor, que não é nº 1617361-4, e à data de início da ascensão, que é 20/09/2013 II – Corrigenda ao Extrato da 
Corrigenda à Portaria nº 132/2014, publicada no D.O.E, nº242, série 3, ano VI, p.18 de 24/12/2014, por erro relativo à data de início da ascensão, que não é 
20/09/2013.  CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº02/2020 - O ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
RODRIGO RAMOS DE BARROS, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 3000171-0, desta Assessoria Especial da Vice-Gover-
nadoria, a viajar à cidade de Sobral-Ce, no período de 7 a 10 de janeiro de 2020, a fim de participar da assinatura do Protocolo de Intenções a ser firmado 
pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e Perícia Forense do Estado do Ceará, relativo à definição de fluxo para o tratamento e destinação 
final de armas de fogo, munições e acessórios apreendidos, assessorando a Senhora Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe (3,5) três diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 552,02 (quinhentos e cinquenta e dois reais e dois 
centavos), acrescidos de 20% no valor de R$ 662,42 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2020.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº03/2020 - O ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 
nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de 
março/2020. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº03/2020, 13 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1 - José Ivo de Freitas
Coordenador
3000101-X
15,00
22
330,00
2 - Lillian Virgínia C Gondin
Coordenador Especial
30001117
15,00
22
330,00
3 - Amora Matos Vasconcelos
Coordenador Especial
3000141-9
15,00
22
330,00
4 - Rodrigo Ramos de Barros
Coordenador Especial
3000171-0
15,00
22
330,00
5 - Rosália Mª C Mota Jatai Castelo
Orientador de Célula
3000021-8
15,00
22
330,00
6 - Lucas Lourenço M Nascimento
Orientador de Célula
3000161-3
15,00
22
330,00
7 - Carlos Mauro Monte de Carvalho
Articulador
3000061-7
15,00
22
330,00
8 - Francisco Ronaldo M Guimarães
Assessor Técnico
3000103-6
15,00
22
330,00
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ROBERTA 
TAVARES GABRY TABOAS, matrícula 473381-15, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XIII, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 11 de Novembro de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 
07 de janeiro de 2020.  
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020