DOE 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
9749628/2018 resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o 
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº 600/2018, celebrado com a EMPRESA KATUCHA COMÉRCIO 
E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o no 
10.158.338/0001-20, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24.2
00.014.10.302.057.18237.01.449052.24859.1. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 600/2018, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº733/2018 AO CONTRATO Nº1222/2018
Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 9740388/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei 
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1222/2018, celebrado 
com a Empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n º 02.736.051/0001-01, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária: 24200034.10.122.500.22075.15.339039.1.00.00.0.20-
20189 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1293/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2018/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: AV. Almirante Barroso n° 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMC 
INFORMÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: AL Rio Preto, 453, Tamboré, 
Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(dose) meses, a partir do 
dia 08 de novembro de 2018, o Contrato nº 2018/2016, cujo objeto é a 
contratação dos serviços de impressão corporativa, com locação de impressora 
Laser multifuncional monocrática, para impressões monocráticas, incluindo 
instalação e configuração, serviços de manutenção, peças de reposição e 
de todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos 
equipamentos (exceto papel) e softwares de gerenciamento e controle para 
atendimento do Serviço de Verificação de Óbito - SVO/SESA. Parágrafo 
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia R$ 
16.452,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Orçamento 
2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.452,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e 
cinquenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(dose) meses, a partir do dia 
08 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 06/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e José dos Reis de Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1099/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1255/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1099/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: AV. Almirante Barroso n° 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A; V - ENDEREÇO: 
Rua Santa Mônica, 801/831, Parque Industrial, Cotia - São Paulo; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de Novembro 
de 2018, o Contrato Nº 1099/2017, para o cumprimento de seu objeto: 
a aquisição de material Hospitalar, para as necessidades da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de Novembro de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 05/11/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Wataru Ueda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0903/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEVE INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: 
aquisições de Material Médico Hospitalar, para o Hospital Geral Dr Cesár 
Cals – HGCC/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Edital do Pregão Eletrônico nº 1127/2016, Ata De Registro de Preço 
n° 0218/2017, parte integrante deste instrumento, independentemente de 
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 
05, conforme descrição e quantitativos do contrato . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 1127/2016, Ata De Registro de 
Preço n° 0218/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação . VALOR GLOBAL: R$ 
30.030,0000 (trinta mil e trinta reais ) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7034.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 27/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e LUCIANO BONALDO GENUÁRIO
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1436/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de DESFIBRILADOR E CARRINHO DE 
TRANSPORTE para ambiente de ressonância magnética para o Hospital 
Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA,, por parte da CONTRATANTE à 
CONTRATADA na condição de carona na Ata de Registro de Preços para 
integração à Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico 
nº 092/2017, vigente para o Hospital Universitário da Universidade 
Federal da Grande Dourados - UFGD, parte integrante deste instrumento 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada 
fornecerá os itens 01 e 08 do Edital supracitada, parte integrante deste 
instrumento, conforme descrição e quantitativo . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital para integração à Ata de Registro de Preços resultante 
do Pregão Eletrônico nº 092/2017, vigente para o Hospital Universitário 
da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 345.853,00 (trezentos e quarenta e 
cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais), pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7028.24200194.10.302.057.18138.03.4490
5200.2.91.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos GISELE MARIA DA SILVA e GISELE 
MARIA DA SILVA
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1556/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA, por parte da 
CONTRATANTE a CONTRATADA na condição de carona na Ata de 
Registro de Preços nº 69/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 43/2017, 
vigente para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – HOSPITAIS 
UNIVERSITÁRIOS, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada 
fornecerá o item 101 do Edital supracitado, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, 
de 21 de junho de 1993; na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; no 
Decreto nº 8.087 de 10 de janeiro de 2006; e, ainda, em outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.301.057.22949.03.339030.
29100.1. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1647/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROLIFE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material 
permanente de saúde em proveito do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de 
carona na Ata de Registro de Preços nº 05/2017, resultante do Processo 
Administrativo nº 65344.004288/2017-01, vigente para o Ministério da Defesa 
– Exército Brasileiro – Hospital Geral do Rio de Janeiro, parte integrante 
deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A contratada fornecerá o item 03, do Edital supracitado, parte 
integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital para integração Ata de 
Registro de Preços nº 05/2017, resultante do Processo Administrativo nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018