DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-153, TRECHO: IBOREPI – LAVRAS DA MANGABEIRA, COM EXTENSÃO DE 9,6 KM, LOTE I, CONFORME 
CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L. TEIXEIRA PINHEIRO. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PUBLICAS, em 30 de dezembro de 2019. 
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0010/2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais.  RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA Nº730/2019-GESPE, O ENG.º FRANCIELDO MENDES LIMA, 
MATRÍCULA 9.637-1-2 PELO GEÓL.º ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA, MAT. 10.112-1-9, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS 
MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO: 
CONTRATO Nº002/2019 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ANDRÉ BARROSO MONTENEGRO
300.087-1-5
47985-D
1º MEMBRO: GEÓLº ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA
10.112-1-9
5306-D
2º MEMBRO: ENGº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
300.053-1-5
52635-D
OBRA
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ CONFORME OS ITENS CONSTITUÍDOS PELOS 
DISTRITOS OPERACIONAIS DE ITAPIPOCA E SOBRAL, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CBC – CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em de janeiro de 2020. 
Felipe Souza Pinheiro    
  SUPERINTENDENTE  DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2016
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 10/2016-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CDG CONSTRUÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0052.000128/2019-04-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 730.410,00 
(setecentos e trinta mil, quatrocentos e dez reais);  X - DA VIGÊNCIA: prorrogado a partir de 04 de julho de 2020, para terminar em 28 de junho de 2021; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 2 de janeiro de 2020.;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas,Diretor Presidente da cagece; Francisco Rogério Gomes, Diretor de Operações da cagece e o representante da contratada.. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº02/2018
Extrato do Quarto Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 02/2018 celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e a 
Empresa COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: prorrogação do prazo do Termo em referência, por mais 12 (doze) meses; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 71, caput, e 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 126 do RLC/cagece – Processo nº 0734.000467/2019-40-Cagece; DATA: 30/12/2019; 
ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima , Diretoria de Mercado e Unidade de 
Negócio da Capital da Cagece e Representante da Credenciada.  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/ce, 13 
de janeiro de 2020. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº173/2019
PROCESSO NÚMERO 9523239/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Inversores 
de Frequência para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2019. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20190026, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018 , na 
Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: STGR 
COMERCIAL LTDA- EPP (CNPJ: 58.972.217/0001-43)-GRUPO 2 - item 24, com o valor unitário de R$2.668,59 a quantidade de 5 unidades ; item 25, 
com o valor unitário de R$3.302,85 a quantidade de 5 unidades; item 26, com o valor unitário de R$2.764,40 a quantidade de 5 unidades ; item 27, com o valor 
unitário de R$2.808,05 a quantidade de 5 unidades; item 28, com o valor unitário de R$3.164,52 a quantidade de 12 unidades ; item 29, com o valor unitário 
de R$3.593,72 a quantidade de 12 unidades; item 30, com o valor unitário de R$4.081,13 a quantidade de 12 unidades ; item 31, com o valor unitário de 
R$6.023,49 a quantidade de 12 unidades; item 32, com o valor unitário de R$6.249,00 a quantidade de 12 unidades ; item 33, com o valor unitário de R$8.344,14 
a quantidade de 18 unidades; item 34, com o valor unitário de R$8.809,72 a quantidade de 18 unidades ; item 35, com o valor unitário de R$10.308,32 a quan-
tidade de 18 unidades; item 36, com o valor unitário de R$11.013,96 a quantidade de 18 unidades; item 37, com o valor unitário de R$16.426,38 a quantidade 
de 5 unidades; item 38, com o valor unitário de R$15.625,55 a quantidade de 5 unidades ; item 39, com o valor unitário de R$19.096,21 a quantidade de 5 
unidades; item 40, com o valor unitário de R$53.613,77 a quantidade de 5 unidades ; item 41, com o valor unitário de R$30.538,20 a quantidade de 5 unidades; 
item 42, com o valor unitário de R$53.673,46 a quantidade de 5 unidades ; item 43, com o valor unitário de R$48.630,40 a quantidade de 5 unidades; item 
44, com o valor unitário de R$3.244,53 a quantidade de 5 unidades; item 45, com o valor unitário de R$3.406,36 a quantidade de 5 unidades e item 46, com 
o valor unitário de R$4.373,64 a quantidade de 5 unidades. RATIFICAÇÃO: Henrique Eufrasio Farias, Assinando pela Gerência de Suprimentos da Cagece 
; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de 
A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece e Flávia Aparecida Mariano de Oliveira Graça, Sócia Proprietária da Empresa STGR Comercial 
Ltda- Epp.  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza / CE, 08 de janeiro de 2020. 
Neurisangelo Cavalcante Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: JT CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Execução 
de Obras para Readequação das Estações de Tratamento de Esgoto de Pacoti, com Fornecimento de Materiais e Equipamento. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e a Resolução nº 130 de 25 de março de 2010 - Processo nº 0690.000059/2018-24-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
840 (oitocentos e quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 6.200.509,99 (seis milhões, duzentos mil, quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos) pagos 
em serviços efetivamente orçamentaria DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e e Osny Coelho de 
Oliveira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020