DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº. 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e no Regu-
lamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de 
Projetos de Investimento do Banco Mundial, datado de Julho de 2016, revi-
sado em Novembro de 2017 e Agosto de 2018 e o Acordo de Empréstimo 
BIRD n.º 8689 - BR.OBJETO:2.1. O presente ACORDO tem por objeto o 
estabelecimento de ativa cooperação entre as partes signatárias para a 
implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto 
São José III - 2ª fase, almejando o desenvolvimento de uma atuação conjunta 
que permita, especificamente, adotar abordagens de resiliência climática e 
ampliar o acesso aos serviços de saneamento para beneficiários-alvo do 
Projeto na área rural.FORO:14.1. As partes elegem o foro do Município de 
Fortaleza - CE, para dirimirem qualquer dúvida referente ao presente ajuste. 
E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente Acordo em 03 
(três) vias de igual teor e forma, ante as testemunhas abaixo assinadas, com 
publicação no Diário Oficial do Estado para seus efeitos legais e esperados.
VIGÊNCIA: será de 06 (seis) anos, contados a partir da data de sua assina-
tura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período que viger o Acordo de 
Empréstimo BIRD n.º 8689 - BR.DATA E ASSINATURA:17 de dezembro 
de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do 
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,NEURISANGELO 
CAVALCANTE DE FREITAS,COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº112/2019
ESPÉCIE:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E 
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, 
PARA O FIM NELE INDICADO FUNDAMENTAÇÃO:1.1. O presente 
ACORDO reger-se-á por toda legislação aplicável, pela Lei Complementar 
nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 
(DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, no Regulamento 
de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos 
de Investimento, datado de Julho de 2016, revisado em Novembro de 2017 
e Agosto de 2018 e no Acordo de Empréstimo BIRD n.º 8986 - BR.OB-
JETO:2.1. O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de ativa 
cooperação entre as partes signatárias para a implementação do Projeto de 
Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III - 2ª fase, almejando 
o desenvolvimento de uma atuação conjunta que permita, especificamente, 
adotar abordagens de resiliência climática e ampliar o acesso aos serviços de 
saneamento para beneficiários-alvo do Projeto na área rural.VIGÊNCIA:6.1. 
A vigência deste instrumento será de 06 (seis) anos, contados a partir da data 
de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período que viger 
o Acordo de Empréstimo BIRD n.º 8986.FORO:14.1. As partes elegem 
o foro do Município de Fortaleza - CE, para dirimirem qualquer dúvida 
referente ao presente ajuste. E, por estarem justas e acertadas, firmam as 
partes o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, ante as 
testemunhas abaixo assinadas, com publicação no Diário Oficial do Estado 
para seus efeitos legais e esperados. E por se acharem justos e acordados, 
firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor perante as testemunhas 
ao final identificadas. Participes DATA E ASSINATURA:17 de dezembro 
de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do 
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, YURI CASTRO 
DE OLIVEIRA,SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – 
SOHIDRA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, 
em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº113/2019
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E 
O INSTITUTO SISAR, PARA O FIM NELE INDICADO,FUNDAMEN-
TAÇÃO:1.1. O presente ACORDO reger-se-á por toda legislação aplicável, 
pela Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, 
de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias, 
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 
42 §5º e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de 
Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, datado de 
Julho de 2016, revisado em Novembro de 2017 e Agosto de 2018 e o Acordo 
de Empréstimo BIRD n.º 8986 - BR.2.1. O presente ACORDO tem por objeto 
o estabelecimento de ativa cooperação entre as partes signatárias para a 
implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto 
São José III - 2ª fase , almejando o desenvolvimento de uma atuação conjunta 
que permita , especificamente, adotar abordagens de resiliência climática e 
ampliar o acesso aos serviços de saneamento para beneficiários-alvo do Projeto 
na área rural.VIGÊNCIA:6.1. A vigência deste instrumento será de 06 (seis) 
anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
pelo mesmo período que viger o Acordo de Empréstimo BIRD n.º 8986 - 
BR.FORO:14.1. As partes elegem o foro do Município de Fortaleza - CE, 
para dirimirem qualquer dúvida referente ao presente ajuste. E, por estarem 
justas e acertadas, firmam as partes o presente Acordo em 03 (três) vias de 
igual teor e forma, ante as testemunhas abaixo assinadas, com publicação 
no Diário Oficial do Estado para seus efeitos legais e esperados.DATA E 
ASSINATURA: 17 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante 
Legal,Marcondes Ribeiro Lima,INSTITUTO - SISAR SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 14 de janeiro 
de 2020. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº148/2019
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA QUE 
ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO - SDA E AEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, PARA O FIM NELE 
INDICADO,FUNDAMENTAÇÃO:1.1. O presente ACORDO reger-se-á 
por toda legislação aplicável, pela Lei Complementar nº 119/2018, alterada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, especialmente o art. 42 §5º e noRegulamento de Aquisições para 
Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, datado 
de Julho de 2016, revisado em Novembro de 2017 e Agosto de 2018eoAcor-
dodeEmpréstimoBIRDn.º 8986-BR.OBJETO:2.1. O presente ACORDO tem 
por objeto o estabelecimento de ativa cooperação entre as partes signa-
tárias para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São 
José III - 2ª fase,almejando o desenvolvimento de uma atuação conjunta que 
permitaaprimorar, especificamente, o acesso a mercados, adotar abordagens 
de resiliência climática por beneficiários-alvo na área rural.VIGÊNCIA:6.1. 
A vigência deste instrumento será de 06 (seis) anos, contados a partir da data 
de sua assinatura, podendo ser prorrogadopelo mesmo período que viger 
o AcordodeEmpréstimoBIRD n.º 8986-BR.FORO:14.1. As partes elegem 
o foro do Município de Fortaleza - CE, para dirimirem qualquer dúvida 
referente ao presente ajuste. E, por estarem justas e acertadas, firmam as 
partes o presente Acordo em 03 (três) vias de igual teor e forma, ante as 
testemunhas abaixo assinadas, com publicação no Diário Oficial do Estado 
para seus efeitos legais e esperados. E por se acharem justos e acordados, 
firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor perante as testemunhas ao 
final identificadas. Participes DATA E ASSINATURA:18 de dezembro de 
2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desen-
volvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, ANTONIO RODRIGUES 
DE AMORIM,EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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ACORDO DE PARCERIA Nº115/2019
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A COMPA-
NHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, PARA O FIM NELE 
INDICADO,FUNDAMENTAÇÃO:1.1. O presente ACORDO reger-se-á 
por toda legislação aplicável, pela Lei Complementar nº 119/2018, alterada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); 
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, especialmente o art. 42 §5º, no Regulamento de Aquisições para 
Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do 
Banco Mundial, datado de Julho de 2016, revisado em Novembro de 2017 
e Agosto de 2018 e o Acordo de Empréstimo BIRD n.º 8986 – BR.OB-
JETO:2.1. O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de ativa 
cooperação entre as partes signatárias para a implementação do Projeto de 
Desenvolvimento Rural Sustentável/Projeto São José III - 2ª fase almejando 
o desenvolvimento de uma atuação conjunta que permita, especificamente, 
adotar abordagens de resiliência climática e ampliar o acesso aos serviços de 
saneamento para beneficiários-alvo do Projeto na área rural.VIGÊNCIA:6.1. 
A vigência deste instrumento será de 06 (seis) anos, contados a partir da data 
de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período que viger o 
Acordo de Empréstimo BIRD n.º 8986 - BR FORO:14.1. As partes elegem 
o foro do Município de Fortaleza - CE, para dirimirem qualquer dúvida 
referente ao presente ajuste. E, por estarem justas e acertadas, firmam as 
partes o presente Acordo em 03 (três) vias de igual teor e forma, ante as 
testemunhas abaixo assinadas, com publicação no Diário Oficial do Estado 
para seus efeitos legais e esperados. E por se acharem justos e acordados, 
firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor perante as testemunhas 
ao final identificadas. Participes DATA E ASSINATURA:17 de dezembro 
de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do 
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, JOÃO LÚCIO 
FARIAS DE OLIVEIRA,COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
ACORDO DE PARCERIA Nº116/2019
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A SECRE-
TARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, PARA O FIM NELE INDICADO, 
FUNDAMENTAÇÃO:1.1. O presente ACORDO reger-se-á por toda legis-
lação aplicável, pela Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020