DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 13.787/2006)
1.109,27
Progressão Horizontal de 15% (art. 43, da Lei nº 9.826/1974)
166,39
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art. 1º, da Lei nº 11.072/1985)
443,71
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (art. 32, da Lei nº 12.066/1993)
221,85
Gratificação de Extraclasse de 10% (art. 12, § 3º, da Lei nº 12.066/1993)
110,93
TOTAL
2.052,15
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO 
DISCRIMINADAS:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 14.431/2009)
1.872,39
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
187,24
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (arts. 7º, inciso III, e 12 da Lei nº 14.431/2009)
475,43
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (art. 3º, da Lei nº 15.567/2014)
253,51
TOTAL
2.788,57
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 20/12/2018 e publicado no DOE de 30/01/2019, que concedeu aposentadoria a servidora, Maria das Gracas 
Araújo, matrícula nº 07863411, lotada na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTUIÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 
4685235/2016 – Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, 
MARIA LUCILIANE MAIA DE ALMEIDA, CPF 14222620300, que exerce a função de ORIENTADOR EDUCACIONAL DE ENSINO ESPECIA-
LIZADO, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 01572717, lotada na Secretaria 
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/07/2016, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas – Lei n° 15.901/2015
1.736,80
Parcela Nominalmente Identificável – Lei n° 15.901/2015
484,21
Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB – Lei n° 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.287,01
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 05/07/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 20/08/2018, que concedeu aposentadoria a 
servidora, MARIA LUCILIANE MAIA DE ALMEIDA, matrícula nº 01572717, lotada na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTUIÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº042618460, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 89 e 152, §2º, da Lei 
Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, ANATERCIA CAVALCANTE LEITE, CPF nº06109284300, ocupante do cargo de PROFESSOR, 
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº08958017, lotada 
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/09/2004, conforme laudo médico 
nº2004/022243 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de julho/1994 
a agosto/2004, cujo valor é de R$ 1.661,07 (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS). A PARTIR DE 29/03/2012 FICA 
ALTERADO O VALOR DOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, 
PUBLICADO NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº15.098/2011)
2.257,96
Parcela Nominalmente Identificável - Inciso III, do art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009
 396,58
TOTAL
2.654,54
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTUIÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
090395581/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os 
arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LUIZA RIBEIRO PAZ, CPF 09770526304, que exerce a função 
de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula 
nº 09857915, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
19/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 14.180/2008 com efeitos financeiros da referência 24 a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº 417/2009
1.280,04
Progressão Horizontal de 15% (art.43 da lei nº 9.826/74)
192,01
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50% (art. 1º Lei nº 14.182/2008)
640,02
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (art. 32 da Lei nº 12.066/93)
256,01
Gratificação de Extraclasse de 10% (art. 12 § 3º da Lei nº 12.066/1993)
128,00
TOTAL
2.496,08
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO 
DISCRIMINADAS:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 14.431/2009)
2.064,31
Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10% (Lei nº 14.431/2009 art.5º)
206,43
Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III, do art. 7º de 12º, da Lei nº 14.431/2009
524,18
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI (Art. 3º da Lei nº 15.567/2014)
279,49
TOTAL
3.074,41
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 13/11/2015, publicado no DOE de 15/12/2015, que concedeu aposentadoria a servidora, LUIZA RIBEIRO PAZ, 
matrícula nº 09857915, lotada na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020