DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
 PERÍODO
 DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
 VR. 
DIÁRIA
 VR. DA 
PASSAGEM
 VR. 
TOTAL
22000148033717 /K020 DAS-1
16/12/2019 a 17/12/2019
1,5
 77,10
 0,00
 115,65
VISITAR ESCOLAS - Visita técnica a EFA Pe Eliesio dos 
Santos e alinhamento com a CREDE 13 e a EFA so
VEICULO SEDUC
SILVANA TEOFILO MACHADO
 FORTALEZA
IPUEIRAS
2200011143911X /K020 DNS-3
16/12/2019 a 17/12/2019
1,5
 77,10
 0,00
 115,65
VISITAR ESCOLAS - Visita técnica a EFA Pe. Eliesio dos 
Santos e alinhamento com a CREDE 13 e EFA sob
VEICULO SEDUC
 TOTAL: 346,95
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 29 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0024/2020, de 14 de janeiro de 2020.
CONSTITUI A COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA 
HORÁRIA DOS PROFESSORES DO GRUPO MAG REFERENTE AO EDITAL Nº028/2019.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art.93 da Constituição Estadual 
e, nos termos da Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto nº 33.328, de 31 de outubro de 2019 e, CONSI-
DERANDO o disposto da Portaria nº 1529/2019 – SEDUC/CE, de 05 de dezembro de 2019, publicada no DOE de 26 de dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR OS SERVIDORES: Marta Emília Silva Vieira, Márcia Maria Façanha, Magno Soares da Mota e Rejane Hélvia Ribeiro Quirino -Representantes 
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas; Silvana Maria Porto Sampaio - Representante da Assessoria Jurídica e Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro - 
Representante do Sindicato APEOC, para, sob a presidência do primeiro, comporem, nos termos dos artigos 5º e 6º da Portaria nº 1529/2019, a Comissão de 
Acompanhamento da Ampliação de Carga Horária Definitiva dos Professores do Grupo Ocupacional do Magistério – MAG para suprir carências definitivas 
do Sistema de Ensino da Rede Estadual Ocupacional Magistério da Educação, publicadas no Edital nº 028/2019, de DOE de 26/12/2019. Designa-se ainda, 
como apoio à Comissão, os colaboradores: Verônica de Sá Pereira Bessa Moreira, Maria Helenilda Franco Duarte, Roberta Gleirces Soares de Moura, Renato 
Leite Araújo, Andrea de Assis Freitas, Auriluce Cordeiro Maia, Alessandra Maria Gomes Parente, Nadiele Medeiros Maia, Francisco Edilberto Menezes 
Machado Neto, Daniel Aguiar da Nóbrega, Germano Machado Duarte, Allyson Fernandes Liandro e José Helano Maia. A presente Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação com vigência de um ano. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0025/2020 – GAB, de 14 de janeiro de 2020.
RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III A QUE SE REFERE A PORTARIA SEDUC Nº1529/2019, DE 05 DE 
DEZEMBRO DE 2019, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS COMPLEMENTARES 
PARA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do Art. 93, da Constituição 
Estadual e, conforme dispõe a Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013 e suas alterações, bem como o Decreto nº 33.328, de 31 de outu-bro de 2019 e, 
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir as pontuações atribuídas a Avaliação de Desempenho para fins de ampliação definitiva e temporária de carga 
horária dos professores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, RESOLVE, tornar pública a retifica-ção dos Anexos I, II e III a 
que se refere a Portaria SEDUC Nº1529/2019, de 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 26 de dezembro de 2019, 
conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens da referida Portaria. SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, aos 14 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO I, DA PORTARIA Nº0025/2020 – GAB, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
CAPACITAÇÃO E RESUMO DA PONTUAÇÃO DA AMPLIAÇÃO
PONTUAÇÃO DA AVALAIÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CRITÉRIO
PARÂMETRO DE PONTUAÇÃO
CAPACITAÇÃO (Exclusivamente maior grau acadêmico registrado na vida funcional do professor)
MÁXIMO PONTOS: 05 (cinco )
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (a partir da data de início do exercício 
até 31 de dezembro do ano anterior ao início da Avaliação)
MÁXIMO PONTOS: 5 (cinco ), contabilizando 0,5 ( cinco décimos) pontos por cada ano completo 
de efetivo exercício limitado até 31 de dezembro do ano anterior ao início da avaliação.
RESULTADO ESCOLAR
MÍNIMO 4,5 (quatro inteiros e cinco décimos) PONTOS MÁXIMO 20 (vinte) PONTOS
AUTO AVALIAÇÃO
MÍNIMO 3,5 (três inteiros e cinco décimos) PONTOS MÁXIMO 35 (trinta e cinco) PONTOS
AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
MÍNIMO 3,5 (três inteiros e cinco décimos) PONTOS MÁXIMO 35 (trinta e cinco) PONTOS
TOTAL
MÁXIMO DE PONTOS: 100 (CEM)
CAPACITAÇÃO: PONTUAÇÃO GRAU ACADÊMICO
GRAU ACADÊMICO
PONTUAÇÃO
Aperfeiçoamento
1,25 ( um inteiro e vinte e cinco décimos) pontos
Especialista
2,5 (dois inteiros e cinco décimos) pontos
Mestre 
3,75 (três inteiros e setenta e cinco décimo) pontos
Doutor
5,00 (cinco inteiros) pontos
ANEXO II, DA PORTARIA Nº0025/2020 – GAB, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
 
INSTRUMENTAL DE AUTOAVALIAÇÃO E AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROFESSOR DO GRUPO MAG EM 
EFETIVA REGÊNCIA, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - FATORES SUBJETIVOS
IDENTIFICAÇÃO
NOME.:
MATRÍCULA.:
CARGO/ FUNÇÃO.:
NÍVEL.:
UNIDADE DE EXERCÍCIO DA APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO.:
CREDE/SEFOR/SEDUC:
MUNICÍPIO.:
PERÍODO DE AVALIAÇÃO.:
INSTRUÇÕES
Para iniciar o processo de avaliação, leia atentamente os fatores e aspectos mencionados e atribua uma pontuação, que em sua opinião, melhor condiz com 
o desempenho que está sendo avaliado, considere escala de valor baixo:
QUASE NUNCA OU MUITO FRACA
RARAMENTE OU FRACA
ÀS VEZES OU REGULAR
NA MAIORIA DAS 
VEZES OU BOM
SEMPRE OU 
MUITO BOM
(0,5 ou 1)
(1,5 ou 2)
(2,5 ou 3)
(3,5 ou 4)
(4,5 ou 5)
FATOR 1: 
ORGANIZAÇÃO DO 
TRABALHO DOCENTE
QUASE NUNCA OU MUITO FRACA 
(0,5 OU 1)
RARAMENTE 
OU FRACA 
(1,5 OU 2)
AS VEZES OU 
REGULAR 
(2,5 OU 3)
NA MAIORIA DAS 
VEZES OU BOM 
(3,5 OU 4)
SEMPRE OU 
MUITO BOM 
(4,5 OU 5)
1.
Conhece a missão, os objetivos da instituição e os 
principais programas e projetos institucionais.
2.
Contribui para que as informações e as orientações circulam de 
maneira rápida e correta entre colaboradores da Instituição.
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020