DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir dos dias 17 de outubro de 2019, respectivamente, nos 
termos da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 
de abril de 2017. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioedu-
cativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO – SUPERINTENDENTE 
DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM. 
CH  MENSAL
PERÍODO
044.160.083-25
NATALIA NOBRE DE ANDRADE
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
17/10/2019 a 16/10/2020
054.073.863-80
MARIA ELIZA XAVIER MAGALHAES
Psicologo
Mensal
Escala
40
200
17/10/2019 a 16/10/2020
044.333.683-00
MARIANA RANGEL PARENTE
Psicologo
Mensal
Escala
40
200
17/10/2019 A 16/10/2020
*** *** ***
EXTRATO DO 2º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA (NÍVEL SUPERIOR)
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade 
dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. A admitida consta da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a 
execução das atividades técnicas especializadas de Assistente Social, Pedagogia e Psicologia (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização 
da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legis-
lação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro 
de 2016, e Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do 
Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir das datas mencionadas no quadro que 
segue, respectivamente, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei 
Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema 
Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: As datas das assinaturas são as mencionadas no quadro que segue. SIGNA-
TÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA. 
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA 
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
CH MENSAL
PERÍODO
491.811.143-20
VALERIA CAMURCA LUCIO
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
24/11/2019 a 23/11/2020
616.848.053-68
ADRIANA DE SOUSA PIMENTEL
Pedagogo
Mensal
Escala
40
200
28/11/2019 a 27/11/2020
058.206.733-28
LORENA VIEIRA DOS SANTOS
Psicologo
Mensal
Escala
40
200
13/11/2019 a 12/11/2020
603.778.223-70
KARLA THAIS LIMA CABO
Psicologo
Mensal
Escala
40
200
20/11/2019 a 19/11/2020
038.879.093-80
RAIANE ARRUDA DOS SANTOS
Psicologo
Mensal
Escala
40
200
27/11/2019 a 26/11/2020
996.532.143-49
HUGO NASSER LOPES SILVA
Psicologo
Mensal
Escala
40
200
06/12/2019 a 05/12/2020
*** *** ***
EXTRATO DO 2º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a 
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioedu-
cativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e 
do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do 
Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 06 de novembro de 2019, nos termos da Lei 
Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 
2017. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E 
OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/ 2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
934.374.205-34
ANDRE LUIZ DE SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2019 a 05/11/2020
411.030.843-72
ANIBAL FERNANDES DO NASCIMENTO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2019 a 05/11/2020
034.413.173-43
ANTONIO ERILSON LEITAO BENICIO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2019 a 05/11/2020
301.265.843-20
ANTONIO PINTO MAGALHAES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2019 a 05/11/2020
038.889.873-93
BRENO DA PAZ SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2019 a 05/11/2020
461.080.683-53
CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2019 a 05/11/2020
266.440.703-10
CARLOS ALBERTO DE PAULA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2019 a 05/11/2020
865.547.863-68
CESAR SANTOS CRISOSTOMO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2019 a 05/11/2020
218.057.908-03
CHARLES DOUGLAS BARBOZA GONCALVES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2019 a 05/11/2020
775.598.003-00
CLAUDIO VENANCIO TAVARES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2019 a 05/11/2020
049.506.503-00
DAVI OLIVEIRA GAMA DA COSTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/11/2019 a 05/11/2020
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020