DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
023.421.713-82
JOAO ROMEU ACCIOLY FERREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
750.124.483-91
JOSE WAGNER SOUSA DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
548.441.263-34
LUIS CASSIMIRO FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
037.852.923-41
LUIS LYON SOARES CABRAL
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
463.569.163-20
LUIZ ANGELO PEREIRA NETO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
765.758.023-20
MARCOS AUGUSTO DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
030.514.173-27
PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
418.796.273-53
RAIMUNDO VIEIRA DE ARAÚJO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
009.762.233-84
ROBERTO SILVEIRA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
755.502.023-87
RONALDO RAMOS DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
472.514.413-49
SILVIO SOARES DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
567.600.783-49
TACIANO VERAS INACIO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
009.005.973-56
TIAGO ALVES DE MATOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
013.128.943-85
ANA CLAUDIA CRUZ DOS SANTOS LIMA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
052.525.143-05
FRANCISCA ROSIANE BRAGA DIAS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
026.912.243-50
ITAMARA PEREIRA DE MATOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
037.539.533-42
JERUSA DE CARVALHO CARNEIRO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
603.530.933-00
RENATA DE SOUSA SAMPAIO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
924.285.503-06
RENATA FEITOSA MARANHA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
484.066.783-72
SHIRLAYNE BEZERRA FERREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
27/11/2019 a 26/11/2020
029.328.413-00
LILIAN RODRIGUES DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
04/12/2019 a 03/12/2020
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o período de vigência do Convênio nº 005/2018/COGERH 
por mais 180 (cento e oitenta) dias. Fica prorrogado o período de vigência do Convênio em epígrafe, por mais por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando 
a vigência do Convênio de 31/12/2019 a 28/06/2020.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio Nº 005/2018/COGERH, ora aditado.; V - DATA E ASSINANTES: 
DATA: 30 de dezembro de 2019. ASSINANTES:João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONCEDENTE e Afonso Tavares Leite / 
CONVENENTE..
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 124957188, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA FRANCISCA 
DOS SANTOS ARAUJO, CPF 21243786353, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30,5 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 00393916, lotada na Secretaria da 
Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/10/2012, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.098, de 29.12.2011
385,09
Progressão Horizontal de 15% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
57,76
TOTAL
442,85
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso, 
de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3173120/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE CAMELO DE FREITAS, 
CPF 13518771353, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxi-
liares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08460310, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO “PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/04/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.526 de 20.01.2014
723,26
Gratificação Risco de Vida- 8% ( 40% de 20%-) Art. 8º, Lei nº Lei nº 15.294 de 08.01.2013
57,86
Parcela Nominalmente Identificada - PNI -Art. 6º, Inciso II, Lei nº 15.294 de 08.01.13
99,79
TOTAL
880,91
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 096214031, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA TEREZINHA 
RODRIGUES COSTA, CPF 38153394304, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Ativi-
dades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40031618, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/04/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020