DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 14.425, de 29.07.2009
337,46
Gratificação de Tempo de Serviço de 20% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
67,49
Gratificação de Risco de Vida de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992
67,49
Gratificação Especial de Desempenho de 50% - Art. 16, Parágrafo 
Único, Inciso II, da Lei nº 12.078, de 05.03.1993
168,73
Vantagem Pessoal - Art. 22, §7º, da Lei nº 11.965, de 17.06.1992
78,84
TOTAL
720,01
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de junho de 2017.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
 *** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 116825448, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO 
RODRIGUES DA SILVA, CPF 06076831391, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Ativi-
dades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40028919, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/11/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 14.867 de 25.01.2011
571,85
Gratificação por Tempo de Serviço - 20% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
114,37
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% Decreto nº 22.077/A de 04.08.92
114,37
Gratificação Especial de Desempenho - 50% - Art. 16, § único, Inciso II, Lei nº 12.078 de 05.03.93
285,93
Vantagem Pessoal- Art. 22, § 7º, Lei nº 11.965 de 17.06.92
23,80
Abono Compensatório - Emenda Constitucionaal nº 21/95 e Lei nº 12.991 de 30.12.99
9,08
TOTAL
1.119,40
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/03/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24/07/2012, que concedeu aposentadoria à MARIA 
DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 40028919. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 970014805, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “d” da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, § 1º, inciso III e 157 da Lei 
Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA DA SILVA SOUSA, CPF 16542312315, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFER-
MAGEM, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 03023818, 
lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE “PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 70%, a partir de 27/01/1998, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº12.473 de 21.07.1995
99,63
Gratificação por Tempo de Serviço - 10% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
14,23
TOTAL
113,86
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento, respeitada, quanto ao salário mínimo estadual, a proporcionalidade de 
70,00%, não podendo perceber, em nenhuma hipótese, valor inferior ao mínimo federal. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29/07/2016 e publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 03023818. SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4345370/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ESTELA AUXILIADORA 
ALMEIDA LOPES, CPF 93019548853, ocupante do cargo de TECNOLOGO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, classe IV, nível/referência 19, Grupo 
Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08649014, lotada na Secretaria da Saúde, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/07/2016, tendo como base de cálculo as 
verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747, de 29.12.2014
2.198,94
Gratificação por Tempo de Serviço de 10% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
219,89
Gratificação de Especialização de 90% - Art. 20, da Lei nº 12.287, de 20.04.1994
1.979,05
TOTAL
4.397,88
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7575104/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DALHA BEZERRA, 
CPF 11887320300, que exerce a função de TELEFONISTA, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional 
- ADO, carga horária de 38,67 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 40008411, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/11/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
937,04
Gratificação por Tempo de Serviço - 20% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
187,40
Gratificação de Risco de Vida - 20% -Art. 61, da Lei nº 12.386 de 04.08.92
187,40
TOTAL
1.311,84
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8083038/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ROSANA MARIA BARROZO 
DA SILVA, CPF 27754065304, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 10223016, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020