DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00318358/2019. Subcláu-
sula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; 
ITEM: 1; MATERIAL: VÁLVULA BIOLÓGICA DE Nº 21 A 27, DE PERICÁRDIO BOVINO OU PORCINA AÓRTICA COM TRATAMENTO ANTI 
CALCIFICAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 60; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4.150,00; ITEM: 2; MATERIAL: VÁLVULA BIOLÓGICA DE Nº 25 A 31, DE PERICÁRDIO BOVINO OU PORCINA MITRAL COM 
TRATAMENTO ANTI CALCIFICAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.150,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0229/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°58/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, 
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, FARMACE – INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICACEARENSE LTDA, TC ATUAL 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP e COMERCIAL VALFARMA EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20191361– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08049194/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: DICLOFENACO 
DIETILAMONIO, 11,6MG/G, GEL, BISNAGA 60G; UNID: BISNAGA; QUANT: 11.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,40; EMPRESA UNIÃO QUÍMICA 
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: TEICOPLANINA 200 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 44.165; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,50; EMPRESA FARMACE – INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊU-
TICACEARENSE LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: ESCOPOLAMINA (BUTILBROMETO) 6,67 MG/ML + DIPIRONA 333,4 MG/ML SOLUÇÃO 
ORAL, FRASCO 20ML; UNID: FR; QUANT: 19.255; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,76; EMPRESA TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA – EPP; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: OFLOXACINO 3MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5 ML; UNID: FR; QUANT: 230; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 17,49; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: DIAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO; UNID: 
COMP; QUANT: 844.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,052; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1361/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05887814/2019
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº20190002 - SESA   ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando a realização do processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 20190002 - SESA, para REFORMA DA CENTRAL 
ESTADUAL DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS - CEADIM, tendo sido vista e examinada a proposta das empresas 
participantes e considerando o relatório de julgamento de licitação emitido pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, que deliberou a favor da empresa 
SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 14.866.221/0001-51, como vencedora, razão pela qual ADJUDICO E HOMOLOGO o presente 
resultado em relação ao referido objeto, com o valor de R$ 666.854,65 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E 
QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 1055591/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§ 2º, 3º e 4º, inciso II, e §§8º e 17 da Constituição Federal, com 
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18/06/2004, e com o 
art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Federal nº51, de 20/12/1985, com redação dada pelo art.2º, da Lei Complementar Federal nº144, de 15/05/2014, a 
servidora, FRANCISCA SILVANEIDE DE AZEVEDO SILVA GOMES, CPF 42438381353, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, 
classe ESPECIAL, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 06075118, lotada na 
Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/02/2016, 
tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Janeiro/2016, cujo valor é de R$ 3.967,06 (TRES 
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS). SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº685/2019-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DEWAYNE MESQUITA SOUSA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado 
na Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral, matrícula nº 300365-1-4, que viajou para a cidade de Fortaleza, no dia 07/06/2019, a fim de entregar e receber 
material de expedientes na Delegacia Geral; conforme processo nº 05083790/2019, que chegou autorizado nesta DIFIN em 17/06/2019, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com 
o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Junior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1467/2019-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Defesa da 
Mulher de Iguatu, a viajarem para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, visando a participar de Capacitação para Investigar, com Perspectiva de Gênero, 
as Mortes Violentas de Mulheres, Turme 03; conforme o processo nº 10218046/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência 
da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.             
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020