DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°028/CGP,  DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Expedito Vieira
Aux. de Serviços Gerais
075950 - 1- 8
15,00
19
285,00
Mario dos Martins Coelho Bessa
DNS-3
300369-1-3
15,00
19
285,00
VIcência Lourenço da Silva
Aux. de Serviços Gerais
091030-1-5
15,00
19
285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº001/2020 O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos do § 3º do Art. 6º do Decreto Estadual nº. 23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR a concessão do benefício do Vale-
-Transporte, referente ao mês de FEVEREIRO/2020 aos funcionários civis do CBMCE, abaixo relacionados: 
N°/ORD
NOME DO FUNCIONÁRIO
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
QTDE/TIPO
1.
EXPEDITO VIEIRA
075950-1-8
Auxiliar de Serviços Gerais
76A
2.
VICÊNCIA LOURENÇO DA SILVA
091030-1-5
Auxiliar de Serviços Gerais
76 A 
TOTAL DE VALES TIPO A
152 A
VALOR CORRESPONDENTE AO TIPO A = 152 X 3,60 = R$ 547,20
VALOR TOTAL DOS VALES = R$ 547,20 ( QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)
QUARTEL DO COMANDO - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
Luis Eduardo Soares de Holanda - CEL CG QOBM
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº099436-1-7
CORONEL COMANDANTE - GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº2/2020 - CMDO/CBMCE O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 04635234/2019 - Viproc, relativo à REVERSÃO do CABO BM FRANCISCO DE 
ASSIS MAGALHÃES LIMA, matricula funcional nº 202.351-1-X, em virtude da Decisão Judicial do Processo nº 04167766820008060001, da 7ª Vara da 
Fazenda Pública, e conforme Parecer da Procuradoria Geral do Estado, datada de 25/11/2019, RESOLVE revertê-lo, a partir de 19/12/2019, ao seu respectivo 
Quadro, na atual graduação de CABO BM, fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federal, e art.174, §1º e §3º, da Lei nº 13.729, 
datada de 11/01/2006. Em Fortaleza - CE, ao(s) 02 de janeiro de 2020.
Luis Eduardo Soares de Holanda – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2020/0050
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190011 CBMCE - PROCESSO Nº07054992/2019
PLANEJAMENTO Nº2019/0656 – LICITAWEB   COMPRASNET Nº1012/2019
I)ÓRGÃO GESTOR: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará II) EMPRESAS FORNECEDORAS: SOLU DISTRIBUIDORA – LTDA e TOP 
COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP III) OBJETO: registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de material de consumo para Defesa Civil, para o Corpo de Bombeiros Militar - CBMCE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico no 20190011 CBMCE que passa a fazer parte desta Ata, juntamente as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 07054992/2019. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV) EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: SOLU DISTRIBUIDORA - LTDA , ITEM 2, MATERIAL: Saco plástico 
embalagem 50cm x 80cm x 0,10mm (Exclusivo 100%) QTD: 700 , VALOR UNITÁRIO: R$ 12,94 ; EMPRESA: TOP COMERCIO E INDUSTRIA DE 
CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP , ITEM 3, MATERIAL: Lençol para cama de solteiro (ampla disputa 75%) QTD: 2.250 , VALOR UNITÁRIO: 
R$ 22,53; ITEM 4, MATERIAL: Lençol para cama de solteiro (cota reservada 25%) QTD: 750 , VALOR UNITÁRIO: R$ 22,53; ITEM 5 , MATERIAL: 
Colchonete, densidade 28, tamanho (1,88 comprimento, 78cm Largura, Espessura/altura 8 cm) (ampla disputa 75%) QTD: 1.125 , VALOR UNITÁRIO: R$ 
114,88; ITEM 6, MATERIAL: Colchonete, densidade 28, tamanho (1,88 comprimento, 78cm Largura, Espessura/altura 8 cm) (cota reservada 25%) QTD: 
375 , VALOR UNITÁRIO: R$ 114,88 V) MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20190011 VI) VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir 
da data da sua publicação no DOE. VII) DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2020 VIII) ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Corpo de Bombeiros 
Militar do Estado do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza - CE, 13 de janeiro de 2020.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº001/2020 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018 e Lei nº 14.112, art. 38 c/c art. 1º, de 12/05/2008, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2020, integrantes do Grupo Ocupa-
cional Atividade de Polícia Judiciária- APJ, das carreiras previstas no caput do art. 1º desta Lei, farão jus ao auxílio alimentação. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020
Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR 
UNITÁRIO
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
1
ALANE LOPES PINHEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA  A-I
300.189-1-5
15,00
18
R$ 270,00
2
ALBERTO BELCHIOR GADELHA SANTIAGO
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I
093.245-1-8
15,00
17
R$ 255,00
3
ALCEU MACHADO DE SOUSA
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.148-1-2
15,00
09
R$ 135,00
4
ALESSANDRO RODRIGUES ROCHA
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.225-1-3
15,00
13
R$ 195,00
5
ALEXANDRE SOARES DE BRITO
AUXILIAR DE PERÍCIA B-I
000.172-1-3
15,00
12
R$ 180,00
6
ALEXSANDRA TELES RAMOS
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
000.164-1-1
15,00
15
R$ 225,00
7
ALEXSANDRO BEZERRA SILVEIRA
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.194-1-5
15,00
17
R$ 255,00
8
ALINE LIMA BRAÚNA
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.186-1-3
15,00
17
R$ 255,00
9
ALINE NOGUEIRA DE FRANÇA
AUXILIAR DE PERÍCIA B-I
000.179-1-4
15,00
17
R$ 255,00
10
AMANDA VASCONCELOS DE QUEIROZ
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
000.183-1-7
15,00
13
R$ 195,00
11
ANA HELENA PONTES SAMPAIO
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
000.147-1-0
15,00
10
R$ 150,00
12
ANA MÁRCIA ARAÚJO MARTINS
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I
108.707-1-2
15,00
17
R$ 255,00
13
ANA PAULA DOS SANTOS LIMA
AUXILIAR DE PERÍCIA B-I
000.152-1-0
15,00
17
R$ 255,00
14
ANDRÉ LUIZ MARTINS RODRIGUES
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.214-1-X
15,00
14
R$ 210,00
15
ANDRÉ SILVA DE VASCONCELOS
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.210-1-0
15,00
13
R$ 195,00
16
ANDRÉA KARLA RODRIGUES MAGALHÃES
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.193-1-8
15,00
11
R$ 165,00
17
ANDREA LUIZA ROCHA SABOYA
AUXILIAR DE PERÍCIA C-VII
168.091-1-X
15,00
17
R$ 255,00
18
ANDREZA BANDEIRA GURGEL
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
000.159-1-1
15,00
17
R$ 255,00
19
ANTHONIO DE PADUA WAGNER POTI GOMES
AUXILIAR DE PERÍCIA B-I
000.180-1-5
15,00
13
R$ 195,00
20
ANTÔNIA VALQUIRIA VIEIRA BARBOSA
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
000.169-1-8
15,00
07
R$ 105,00
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020