DOE 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            65344.004288/2017-01,vigente para o Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Hospital Geral do Rio de Janeiro, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8378-24200804.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Erick Yuki Hiratsuka.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1649/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TRÊS LEÕES MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO, 
conforme as especificações constantes no Pregão Eletrônico nº 225/2017 – Ata de Registro de Preço nº 350/2017. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA 
fornecerá o seguinte item do contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 225/2017 – Ata de Registro de Preço nº 350/2017, e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 79.040,00 (setenta e nove mil e 
quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.339039.29100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
25/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e GIRLAN PEREIRA OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1658/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO 
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (Sonda de reposição para 
Gastronomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 20170497, 
Ata de Registro de Preços nº 0376/2017, e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 07, conforme 
descrição e quantitativos do contrato. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20170497-SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.981,00 (Quinze mil, novecentos e oitenta e um 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.30 e/ou 24200194.10.302.057.22424
.03.339039.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Vladia Ferreira De Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1686/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DENTAL ALTA MOGIANA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Ultrasson com Ecógrafo, para atender as necessidades do Hospital 
Geral de Fortaleza, na condição de carona à Ata de Registro de Preços N° 10/2017, resultante do Pregão Eletrônico nº 10/2017, vigente para o HOSPITAL 
NAVAL DE RECIFE - MARINHA DO BRASIL, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A contratada fornecerá o item a seguir do edital supracitado, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE 
E SETE MIL REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8378-24200804.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40. DATA 
DA ASSINATURA: 31/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Roseléia Pereira Lages.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueirA
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1730/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA 
FORTALEZA LTDA. OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR(cadeira de roda), para atender a necessidade do GT SOCIAL/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá o seguinte do contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 0177/2017,Ata de Registro de Preços 
nº 029/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 193.637,00 (cento 
e noventa e três mil, seiscentos e trinta e sete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22492.03.339032.3
0100.0 . DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Antônio Martins Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueirA
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1766/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
314/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 904.932,00 
(novecentos e quatro mil novecentos e trinta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.3111
6.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0
.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955; HGF: 24200
184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194
.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136, 24200224.10.302.057.22424.0
3.33903000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01
.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151 . DATA DA ASSINATURA: 20/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Flávio Oliveira Lira.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueirA
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018