DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Obréias
Preta
01 rolo com 1000 unidades
3
Fita gomada
Padrão
02 rolos
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 07 
de janeiro de 2020.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APÓS FASE RECURSAL E AVISO DE ENCERRAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA/EDITAL DE LICITAÇÃO Nº152/2019
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL DE LICITAÇÃO N. 152/2019 – TIPO MENOR PREÇO – PROCESSO N. 07677/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO GARAGEM DA ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, COM ÁREA A SER CONSTRUÍDA DE 14.920,10M², A SER EDIFICADO EM TERRENO 
COM ÁREA DE 10.404,92M², SITUADO NA AVENIDA PONTES VIEIRA, 2300, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, COMPREENDENDO OS 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, FUNDAÇÃO, ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, ALVENARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, ESQUADRIAS, 
COBERTURA, REVESTIMENTOS, PISOS, PINTURA, E OUTROS SERVIÇOS DESCRITOS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. A Comissão 
de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e por meio de seu Presidente, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que após a fase de julgamento das Propostas de Preços do certame em comento, foi aberto o prazo para interposição de recurso nos termos da 
alínea “b”, inciso I, do artigo 109, da Lei n. 8.666/93. Durante a fase recursal, não foram apresentados recursos e contrarrazões. Portanto, fica mantida a 
classificação, em 1º Lugar, da empresa POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA. (ME/EPP), inscrita no CNPJ nº 00.819.836/0001-12, com o valor global de R$ 
11.200.000,00 (onze milhões e duzentos mil reais), conforme Ata da 2ª Sessão Pública, realizada em 23 de dezembro de 2019. Logo, a Comissão Permanente 
de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, convoca as empresas participantes do certame para prosseguimento do procedimento licitatório 
e encerramento da fase externa da Concorrência Pública - Edital de Licitação n. 152/2019. A sessão acontecerá no dia 21/01/2020 (terça-feira), às 10h:00min, 
na sala da Comissão de Licitação, sala 504, 5ª andar, no Ed. Senador César Cals, Avenida Desembargador Moreira, n. 2807, Bairro Dionísio Torres – CEP 
60.170-090, Fortaleza – Ceará. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PRESIDENTE
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
João Tomaz Martins de Queiroz
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Lorena de Souza Tavares
SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº196/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de 
abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 196/2019, Processo Adminis-
trativo nº 09524/2019, no dia 05 de fevereiro de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 21/01/2020; Data de Abertura 
das Propostas: 05/02/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/02/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico 
refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 27 (VINTE E SETE) SWITCHES DO TIPO 
01 – 48 PORTAS 10/100/1000 MBPS, 15 (QUINZE) SWITCHES DO TIPO 02 – 48 PORTAS 10/100/1000 MBPS + UPLINK 10 GIGA E 20 (VINTE) 
TRANSCEIVERS PARA FIBRA ÓPTICA 10 GIGABIT ETHERNET, OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE ATIVOS 
DE REDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será 
realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 
3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EDITAL Nº02\2020, DE RETIFICAÇÃO
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado para o provimento de Funções de Natureza 
Comissionada do PROJETO MUNDO AZUL DO AUTISMO, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
em 09 de janeiro de 2020, RESOLVE RETIFICAR os seguintes itens do Edital de Processo Seletivo Simplificado 001/2020:
2. DAS INSCRIÇÕES
Item 2.1
Prorroga-se o prazo de inscrição:
2.1 Os candidatos deverão encaminhar pessoalmente, ou por procuração com firma reconhecida por autenticidade, o respectivo currículo (constando contato 
telefônico) e comprovação de títulos, no período de 13/01/2020 a 23/01/2020, em dias úteis, no 5º andar, do Edifício Deputado José Euclides Ferreira 
Gomes, anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na rua Barbosa de Freitas 2674, bairro Dionísio Torres, Fortaleza – CE, cep:60.130-241, 
nos horários de 9h às 12h.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020