DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 015/2019 – Extrato
de Contrato N° 2019.10.28.001. Processo Licitatório Tomada de Preço Nº 015/2019. OBJETO: Construção de uma academia de saúde, localizada na praça
de eventos na sede do Município de Croatá-CE. VALOR GLOBAL de R$ 119.264,85 (Cento e Dezenove Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e
Oitenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05 Secretaria de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0505 Fundo Municipal de
Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0018 1.005 Construção, Reforma e Ampliação do centro de fisioterapia e academia de saúde. CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. SUBELEMENTO: 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1215000000
Transferência SUS Bloco de Investimento. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Croatá - Secretaria de Saúde, representada pela Sra. Lidiane Gomes
de Sousa e de outro lado CONSTRUTORA COMAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.247.224/0001-77, representada pelo Sr. Fernando Soares Farias.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 27 de Janeiro de 2020. DATA DO CONTRATO: 28 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 2020.01.14.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento
dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação para Registro de Preços para futura e eventual fornecimento e montagem de salas pré-
moldadas, destinados a abrigar unidades de salas de aulas e banheiros, atendendo as demandas das Escolas da Secretaria de Educação do Município de
Eusébio/CE. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro nº 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Chamamento Público - Edital de Convocação – Registro Cadastral. O Governo
Municipal de São Benedito/CE, através da Comissão Permanente de Licitações, torna ao conhecimento dos interessados, o Chamamento Público para a
atualização dos Cadastros de Fornecedores existente e ingresso de novos interessados, estando recebendo, a partir desta publicação, nos dias de expediente,
no horário de 08h às 12h, os Requerimentos de Inscrição para Atualização e Cadastro de Fornecedores, Prestadores de Serviços e Construtoras, na forma do
Art. 34, § 1º da Lei 8.666/93 atualizada. O Edital, contendo a relação dos documentos a serem apresentados, encontrasse a disposição no Setor de Cadastro,
localizado à Rua Paulo Marques, 378, Centro- São Benedito/CE. Maiores informações no endereço acima citado ou pelo telefone (85) 3626.1347. São
Benedito-CE, 15 de Janeiro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Prosseguimento para Abertura e Julgamento da Proposta de Preços – Tomada de
Preços Nº 016.2019-TP. A CPL de Paraipaba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de janeiro de 2020 às 09 horas,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão para abertura e julgamento da proposta
de preços referente a Tomada de Preços nº 016.2019-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria
técnica na locação de sistema informatizado, com implantação in loco e suporte, no controle de materiais compreendendo: controle de almoxarifado,
merenda escolar, CAF, combustíveis e doações para atender as diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. 14 de janeiro de 2020. Clécio Carneiro
Barroso Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Chamada Pública. O Município de Assaré/CE torna público irá realizar a Chamada Pública
nº 2020.07.01.01, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a compor a merenda escolar, originados do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE – Agricultura Familiar), junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, com recebimento dos documentos
de habilitação e projetos de vendas marcados para o 20 de Janeiro de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415,
Vila Mota – Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram–se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de
Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tcm.ce.gov.br). Assaré/CE, 15 de janeiro de 2020. Daiane de
Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Revogação de Licitação. A Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia,
comunica aos interessados a Revogação, com base no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, do Pregão Presencial para Registro de Preços N° PMH-051219-PPRP01,
referente ao Registro de Preços epigrafado, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual Aquisição de livros, destinados à Educação Infantil e Fundamental
I – (1º e 2º anos) junto a Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, estando aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa nos termos no § 3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, sendo concedido o prazo de
03 (três) dias úteis a contar da data de publicação desta decisão. (TCU - Acórdão 455/2017 Plenário). Hidrolândia - CE, 15 de janeiro de 2020. Tarciso
Rodrigues Martins - Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Prefeitura Municipal, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 00.001/2020-PP
SRP, tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e confecção das atividades de material gráficos
e encadernação destinado a manutenção das atividades de Diversas Secretarias, junto a Prefeitura Municipal de Trairi-CE., de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE, 15 de Janeiro de 2020 Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº: 2020.01.10.002 - Pregão Eletrônico Nº 002/2020.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, tona público, que estará realizando na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.
br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2020, cujo objeto consiste
na Aquisição de material de expediente, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o
dia 29 de Janeiro de 2020, às 08h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de Janeiro de 2020, às 08h:00min.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255. Milagres/CE, 15 de Janeiro de 2020. Francisco Jailes Vasques Medeiros - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cariré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.01.16.01.01. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o nº 2020.01.16.01.01, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, organização e
treinamento do pessoal no funcionamento do almoxarifado, patrimônio e controle interno, junto a Câmara Municipal de Cariré-CE. A Sessão será realizada
às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2020, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré – CE. A documentação do Edital
na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 h. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone:
0XX(88)3646-1269. Cariré – CE, 15 de janeiro de 2020. Edson Bezerra Silveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada na Rua
Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1601.02/2020 – cujo objeto é a contratação de empresa ou
pessoa física para a prestação de serviços de assessoria junto a Secretaria de Saúde do Município de Groaíras-CE, para atuar na alimentação e atualização
dos Sistemas de Saúde do Ministério da Saude (SAI, BPA, CNES, RAS e E-SUS), conforme o Termo de Referência, que realizar-se-á no dia 30.01.2020, às
09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 13:00 horas ou no sítio http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-Ce, 16 de Janeiro de 2020. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020