DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROCESSO
DE CHAMADA PÚBLICA CP2019/004SME-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar, destinados a preparação da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Quixadá/CE, conforme Termo de Referência. A Secretária de Educação do Município de Quixadá torna público que, considerando o
resultado do julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações e considerando ainda o cumprimento de todas as exigências legais quanto
ao procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº CP2019/004SME, procedeu à HOMOLOGAÇÃO do presente processo administrativo, de acordo com
os termos do processo e do parecer da Procuradoria Geral do Município, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, fazendo-se publicar o presente
aviso. Vencedores: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha - COOPVALE com o valor global apresentado de R$ 252.085,83
(Duzentos e cinquenta e dois mil, oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos) e Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Barbara
Ltda - COPASB global apresentado de R$ 320.691,31 (Trezentos e vinte mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos). Ligia Maria
Saraiva do Nascimento. Secretária de Educação do Município de Quixadá. Em 14 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Secretaria de Infraestrutura – Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços –
Concorrência Pública Nº 19.08.04/CP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Obras de Pavimentação em Pedra Tosca de interesse da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca/CE, as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias são as seguintes: ARN Engenharia
Eireli; Vetor Obras de Engenharia Eireli-EPP; Millenium Serviços Eireli; Virgilio e Jacyra Construções Ltda-EPP; Newbras Construções
Comércio e Serviços Eireli; Calmac Construtora Alves Machado Ltda; Padre Cicero Construções e Serviços Eireli; Construtora Nova Terra; B & C
Edificações e Locações Eireli; Limpax Construções e Serviços Ltda; Construtora Carneiro Ltda, e TSR Construções Ltda, portanto HABILITADAS.
Enquanto que as empresas: Dinamica Empreendimentos e Serviços Eireli-ME, não cumpriu o item 4.3.10; RSM Construções, não cumpriu o item
4.3.10; as empresas BS Construções e Serviços Eireli, e Ecoserv Construções e Serviços Eireli apresentaram o mesmo responsável técnico; LC Projetos
e Construções Ltda-ME, não cumpriu o item 2.2.3; AB2 Engenharia não cumpriu o item 4.3.10; Construtora Ferreira Santos, não cumpriu o item
4.3.2.1; enquanto que as empresas Monte Sião Empreendimentos Ltda, e WU Construções e Serviços Eireli-EPP, apresentaram o documento referente
ao item 2.2.3, exatamente iguais, para dois CNPJs, portanto INABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 27 de janeiro de 2020, às 14h00min, para
abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca - CE, 15 de Janeiro de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Extrato de Contrato - Chamamento Público Nº 2019.01-EDUCAÇÃO. O(A) Secretária
de Educação do Município de Massapê/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Chamamento Público nº
2019.01-EDUCAÇÃO. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como
organização social na área de educação no âmbito do município de Massapê, conforme a Lei Municipal nº 836/2019 e Decreto Municipal nº 24/2019, para
Administração Gerencial, operacionalização e execução de serviços do Projeto Espaço de Artes e Esportes - ESPARTES, Projeto Brinquedoteca e Centro de
Atendimento Educacional Especializado - CAEE Rafael Nascimento, mediante termo de contrato de gestão, junto a Secretaria de Educação do Município
de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo. Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0402.2.016. Elemento de Despesa:
33.90.39.00. Contratados(as): Promove Ação Socio Cultural - Promove. Valor Global: R$ 7.855.551,60 (sete milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil
quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 12 (doze) meses. Assina(m)
pelos(as) Contratados(as): Maria Dilma de Alencar. Assina pela Contratante: Tamillys de Souza Furtado. Massapê/CE, 30 de dezembro de 2019. Tamillys
de Souza Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2020-SEDUC. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 16 de Janeiro a 28 de Janeiro de 2020 até as 08h00min, pelo sistema
BBMNET - www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 01/2020-SEDUC – Aquisição de
Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances às 08h30min
do dia 28 de Janeiro de 2020. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro
Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de Janeiro de 2020. José Ednaldo Alves de
Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Suspensão Sine Die da Tomada de Preços N.º 2019.09.18.01-SEMASP. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Juazeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se suspensa
Sine Die a Tomada de Preços N.º 2019.09.18.01-SEMASP, objetivando a contratação de serviços especializados na elaboração de projetos para adequação e
expedição de certificação de conformidade do sistema de proteção contra incêndio e pânico de acordo com a Lei Nº 13.556 de 29 de dezembro de 2014, de
interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) não repassou as informações necessárias para que a Comissão Permanente de Licitações pudesse responder todos
os apontamentos constantes no Pedido de Esclarecimento do Eng. Francisco Assis Farias. Juazeiro do Norte/CE, 06 de janeiro de 2020. Wagner Vieira
Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2020-PE – SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Canindé/CE comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico Nº. 001/2020-PE - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para
locação de veículos para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE. Diante da alteração fica remarcado
o recebimento das propostas de preços para o dia 28 de janeiro de 2020 às 08:00hs, e o início da abertura de Propostas para o dia 28 de janeiro de 2020
às 09:00hs e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação, conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Claudiana de Freitas
Alves - À Pregoeira. 14 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.13.001. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial Nº 2020.01.13.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de câmaras de ar, fitas protetoras e pneus para
atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, conforme
especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 28 de janeiro de 2020 (28/01/2020), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 15 de janeiro de 2020. Francisco Paulo
Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Concorrência Pública N.º 2019.06.24.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, através de sua Secretaria de Educação, por meio da sua Secretária, por se dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna público o
contrato celebrado inter partes, originário da Concorrência Pública Nº 2019.06.24.0001, destinado a reforma e ampliação da Escola da Lagoinha, localizado
no Município de Eusébio-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Reforma e ampliação da Escola da Lagoinha, localizado no
Município de Eusébio-CE. Processo: Concorrência Pública Nº 2019.06.24.0001. Data de Assinatura: 09 de Janeiro de 2020. Contratada: VAP Construções
LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-19. Assina pela Contratada: Valdisio Pinheiro. Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Gestão/Unidade:
Secretaria de Educação. Programa de Trabalho: 01.09.01.12.361.0207.1022 – Ampliação e Reforma de Escolas. Fonte: 1111.00000.00. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Valor total a ser pago: R$ 3.105.844,19 (Três milhões cento e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e
dezenove centavos). À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020