DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Saúde do Município de Pedra Branca/CE
torna público o Extrato do 1° Aditivo do Contrato, resultante da Tomada de Preços n° 002/2019/TP. Contratantes: Prefeitura Município de Pedra Branca/
Secretaria de Finanças/Secretaria de Educação/ Secretaria de Saúde/Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Contratada: Pedro Teixeira Cavalcante
Neto Advocacia. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e
acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do Município, como também assessoria no Processo Legislativo com a elaboração dos projetos
de Lei e Decretos do Poder Executivo Municipal. Vigência: 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020. Data da Assinatura: 30 de Dezembro de
2019. Merilane David Mendes - Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 013/2019/TP. Para que a Homologação
procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta da presente Tomada de Preços, efetuamos a Adjudicação ao licitante: TF
Locações e Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.010.834/0001-43, com sede à Rua Bárbara de Alencar, nº 2044, Sala 02 e 03, Bairro:
Aldeota, CEP: 60.140-025, Fortaleza/CE, vencedora com valor Global de R$ 2.912.528,16 (dois milhões, novecentos e doze mil, quinhentos e vinte e
oito reais e dezesseis centavos). Objeto do Processo Licitatório Nº 058/2019 na Modalidade Tomada de Preços Nº 013/2019/TP, implantação de melhorias
sanitárias domiciliares no Município de Pedra Branca – CE, nas localidades dos Sítios: Baixa Verde, Cedro dos Brígidos e Esbarro, Curiú, Olho d’Água das
Canas, Pará, Bananeiras, São José e São José das Bananeiras, Lagoa Nova e Dinamarca, Riachão das Umburanas. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes. Pedra Branca/CE, 14 de Janeiro de 2020. Merilane David Mendes - Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 001/2020-TP. A Presidente da Comissão de Licitação,
no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Tomada de Preços Nº 001/2020-TP, cujo objeto é a : Licitação
do tipo Técnica e Preço para contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nas seguintes áreas: constitucional, administrativa, eleitoral,
trabalhista, previdenciária, empresarial, ambiental, cível, processual cível, contratos administrativos públicos, convênios administrativos de qualquer
natureza; e qualquer outra área de interesse da Câmara Municipal de Caucaia, conforme especificações no Edital, com data de abertura marcada para dia 14
de fevereiro de 2020, as 10:00 (dez horas) está Revogada, por motivos de interesse público, com base no art. 49 da Lei Nº 8.666/93. Caucaia, 15 de janeiro
de 2020. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-
01.15.004/2020-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de execução contábil, assessoria e
consultoria, aplicada a Administração Pública, entre outros serviços especificados no Termo de Referência, convertido em anexo do edital. Tipo: Menor
Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 03 de fevereiro de
2020, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação”
e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/
ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através da Comissão de Licitação,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 - Centro - Pereiro(CE), comunica aos interessados que no dia 29 de Janeiro de 2020, às 14:00 horas,
abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 15.01.02/2020, cujo objeto é a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços
continuados de licença de uso de um software integrado de Gestão da Saúde Pública, incluindo os serviços de implantação, manutenção do software,
atualizações, suporte técnico, treinamento, geração de indicadores em saúde, orientação para o uso adequado das informações e monitoramento da utilização
do sistema para os blocos da atenção básica, média e alta complexidade e vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pereiro-CE, conforme
especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de
expediente ao público ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro-Ce, 15 de janeiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Apuiarés, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Marcelo Alves Camelo, Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, faz
publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de lLcitação Nº 2020.01.08.01 – DP - Gabinete a seguir: contratação de 01(um) show musical
com artista ou banda de renome nacional de grande e médio porte, com relacionamento popular que esteja na mídia atual, composto de vocalistas, músicos,
estilo musical popular, forró; equipado de todos os instrumentos musicais necessários, incluindo todas as despesas de transporte. Favorecido: DS&A
Produções, Eventos LTDA – ME. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador do Gabinete do Prefeito Marcelo Alves Camelo. Apuairés,
13 de Janeiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1601.01/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Groaíras-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Janeiro de 2020, às 09:00 hs, na Sede da Prefeitura, localizada
à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº
1601.01/2020, com o seguinte objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Groaíras/CE, conforme Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo,
770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, fone: 0(**)88-3647.1103, no horário de 08:00h às 13:00h. Weslley Rodrigues Feijão – Pregoeiro. Groaíras/Ce, 16 de
Janeiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 20.06.02/PP. O Município de Itapipoca, por meio de
seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 29 de Janeiro de 2020, às 09h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é Registro de Preço para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços especializados de Manutenção Preventiva
e Corretiva da Frota (Ônibus, Micro-ônibus Escolares e demais veículos) existente conforme tabela e futuras Aquisições com Reposição de Peças dos
Veículos da Secretaria de Educação Básica, no que se refere à parte Mecânica, Capotaria e Vidraçaria, Geometria e Balanceamento, Elétrico-eletrônico,
Funilaria e Pintura, Serviços de Troca de Óleo, Fluidos de Freios e Filtros e Guincho, a ser efetuado em conformidade com as recomendações técnicas legais.
Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 15 de Janeiro de 2020. Leonardo Brício Viana
Severiano - Pregoeiro da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 20.11.01/PP. O Município de Itapipoca, por meio
de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 30 de Janeiro de 2020, às 14h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços especializados de Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes a Secretaria de Saúde, com Reposição de Peças, Serviço de Mecânica, Capotaria e Vidraçaria, Geometria
e Balanceamento, Elétrico-eletrônico, Funilaria e Pintura, Serviços de Troca de Óleo, Fluidos de Freios e Filtros, a ser efetuado em conformidade com as
recomendações técnicas legais. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 15 de Janeiro
de 2020. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 002/2020-PE.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO
E PSICOTRÓPICOS, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 17/01/2020, às 10h00, fim do Acolhimento das
Propostas: 28/01/2020, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 28/01/2020, às 08h10; Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/01/2020, às 10h30min,
horário de Brasília. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.
br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti - CE, 14 de Janeiro de 2020. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
127
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020
Fechar