DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1312.02/2019
– A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após o Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1312.02/2019, cujo
OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de reforma do Hospital Municipal Gov. Waldemar de Alcântara no Município de Tururu,
conforme Contrato de Repasse Nº 851362/2017/MS/CAIXA, teve como Resultado: Empresa INABILITADA: JMAR CONSTRUÇÕES, COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, com Fundamento no §3º do Art. 48 da Lei 8.666/93 é conferido o Prazo de Oito Dias Úteis para a apresentação de nova documentação
escoimadas dos vícios que deram causa à inabilitação da licitante. Mais informações na Comissão de Licitação, situada Rua Raimundo Salviate, N° 282,
Centro, Tururu-CE. Tururu-CE, 15 de Janeiro de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – O
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2020, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos Programas de
distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino de Granja-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 28 de Janeiro de 2020, às
08h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 28 de Janeiro de 2020, às 08h30min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá
ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, conforme IN-04/2015, e na plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.
licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE horário de 08h às 12h. Granja-CE, 16 de Janeiro de 2020. José Mauricio
Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2020-SDRPMA – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, comunica
aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SDRPMA, cujo Objeto é a Contratação de serviços de
manutenção de bombas submersas e limpeza de poços profundos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente do
Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 17 de Janeiro de 2020 até 29 de Janeiro de 2020, às 09h;
Abertura das Propostas, no dia 29 de Janeiro de 2020, às 09h30min; e a Fase de Disputa de Lances no dia 29 de Janeiro de 2020, às 13h30min. O Edital
completo estará à disposição após esta Publicação, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços
Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Itarema-
CE, 16 de Janeiro de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 11.005/2019-SRP
– O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 29 de Janeiro de 2020, às 09h, na sala de Sessões
da Central de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de
Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial N° 11.005/2019-SRP, cujo Objeto é o Registro
de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada na locação de hora de maquinas e equipamentos pesados, visando a manutenção,
alargamento, compactação, melhoria e contingência de vias, estradas e drenos, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano do Aracati-CE, com cota exclusiva para ME e EPP. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a
Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 15 de Janeiro de 2020. José
Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro do Aracati.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17.004/2019-PP
– O Pregoeiro do Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 30 de Janeiro de 2020, às 09h, na sala de Sessões
da Central de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de
Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 17.004/2019-PP, cujo Objeto é a Aquisição
de veículo usado, tipo ônibus, destinado ao transporte urbano de passageiros, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã
e Ordem Pública do Aracati-CE. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste
aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 15 de Janeiro de 2020. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro do Aracati.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
– REGISTRO CADASTRAL – O Governo Municipal de Frecheirinha-CE, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento
dos interessados, o chamamento público para a atualização dos cadastros de fornecedores existentes e ingresso de novos interessados, estando recebendo,
a partir desta publicação, nos dias de expediente, no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00 às 16:00h, os Requerimentos de Inscrição para Atualização e
Cadastro de Fornecedores, Prestadores de Serviços e Construtoras, na forma do Art. 34, § 1º da Lei 8.666/93 atualizada. O Edital, contendo a relação dos
documentos a serem apresentados, encontra-se a disposição no Setor de Licitações, localizado à Av. Joaquim Pereira, 855 – Centro – Frecheirinha-CE.
Maiores informações no endereço acima citado ou pelo Telefone: (88) 3655.1200. Frecheirinha-CE, 15 de Janeiro de 2020. José Barbosa Xavier Júnior -
Presidente Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 013/2019/TP. Homologo o presente
procedimento de licitação realizado através do Processo Licitatório Nº 058/2019 na modalidade Tomada de Preços Nº 013/2019/TP, que tem por objeto a
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pedra Branca – CE, nas localidades dos Sítios: Baixa Verde, Cedro dos Brígidos e Esbarro,
Curiú, Olho d’Água das Canas, Pará, Bananeiras, São José e São José das Bananeiras, Lagoa Nova e Dinamarca, Riachão das Umburanas, uma vez que, de
acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem Homologar o presente procedimento em favor da empresa:
TF Locações e Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.010.834/0001-43, com sede à Rua Bárbara de Alencar, nº 2044, Sala 02 e 03, Bairro:
Aldeota, CEP: 60.140-025, Fortaleza/CE, vencedora com valor Global de R$ 2.912.528,16 (dois milhões, novecentos e doze mil, quinhentos e vinte e oito
reais e dezesseis centavos). Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo Homologado. Pedra Branca/CE, 14 de Janeiro de 2020.
Merilane David Mendes - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Finanças do Município de Pedra Branca/
CE torna público o Extrato do 1° Aditivo do Contrato, resultante da Tomada de Preços n° 003/2019/TP. Contratantes: Prefeitura Município de Pedra
Branca/Secretaria do Trabalho e Assistência Social/ Secretaria de Finanças/Secretaria de Saúde/Secretaria de Educação; Contratada: Meritus Consultoria
e Controladoria Governamental LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual – PPA, Elaboração da Prestação de
Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. Vigência: 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Julho de 2020. Data da Assinatura: 30 de
Dezembro de 2019. Lidiane Arruda Galindo - Secretária de Finanças.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Groaíras – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 12.12.01/19. Objeto: Prestação de
Serviços Técnicos especializados em Assessoria e Consultoria na Área de Contabilidade aplicada ao Setor Público - CASP, de acordo com as demandas
Administrativas da Câmara Municipal de Groaíras. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação: Inabilitados:
N LANDY BOTO PORTELA, D R SAMPAIO, AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, FRANCISCO ANDERSON LUCIO
05880849309, MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385, JOSÉ EDINEY FELIX JUSTINO 03888539307, L & F COMÉRCIO
E ASSESSORIAS EIRELI, FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336, FRANCISCO TOMAZ RIOS, FRANCISCO DANIEL
MESQUITA FIGUEIREDO 03781141314, MACIEL MORAIS DOS SANTOS 62765640360; Foi Habilitado: CONTABILIS SERVIÇOS DE
CONTABILIDADE S/S – ME. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Câmara Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art.
109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Groaíras/CE, 15 de janeiro de 2020. Raul Hélio Feijão – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020
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