DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. A Presidente da CPL de Paramoti, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no dia 31 de Janeiro de 2020, às 09:00h, na sede da Prefeitura, loc. na Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, estará re-
alizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2020010901-TP. Objeto: Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Reforma 
do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo no Município de Paramoti/CE. Edital disponível na sala da Comissão, (http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes) e site do Município: www.paramoti.ce.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (85)3320.1289 no horário de 07:00 às 13:00 horas. 
Paramoti-CE, 15 de Janeiro de 2020. Kélvia Maria Pinto Santiago - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CGIRS-RMS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.01.01/20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO, JUNTO AO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE 
SOBRAL – CGIRS-RMS. Abertura: 29 de Janeiro de 2020 às 08:00hs, conforme especificações. O edital completo estará a disposição dos interessados nos 
dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hs, no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao 
Distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Sobral/
CE, 15 de Janeiro de 2020. MARISA GUILHERME DA FROTA - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.11/2020. O Município de 
Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o Credenciamento de Profissionais qualificados para Suplementação à Operacionalização dos 
Programas, Projetos e Serviços Definidos pela Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, 
em envelope fechado, para a SALA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E NA SECRETARIA DE SAÚDE a partir de sua publicação 
de segunda a sexta-feira, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas. O Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 15 de Janeiro de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, 
torna público que às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2020, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2020011301-PP, Tipo Menor Preço, 
para contratação de serviços de digitalização de documentos físicos para documentos digital - PDF, visando suprir as necessidades de Diversas Secretarias 
junto ao Município de Jaguaribara/CE, conforme detalhamento no Termo de Referência, a realizar-se na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. 
Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima no horário de 
07:30h às 13:30h. Jaguaribara-CE, 15 de Janeiro de 2020. Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 15.01.01/2020. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel. (88) 3527-1260, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 15.01.01/2020, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, copa cozinha e 
higiene pessoal, junto a Secretaria de Educação e Desporto, tudo conforme Anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 29/01/2020 a partir das 09:00h. 
Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado 
ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 15 de janeiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.01.15.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias 
Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao 
atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 29 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas. 
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, 
Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores 
Informações: pelo fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 15 de Janeiro de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020– PP 
- SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 002/2020– 
PP-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio para uso 
medicinal, junto à Secretaria de Saúde do Município de Redenção-CE, conforme especificações em anexo do Edital, de acordo com as especificações 
contidas em seus anexos, que se realizará no dia 29 de Janeiro de 2020, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta 
Publicação, no horário de 08h às 12h. Redenção-CE, 15 de Janeiro de 2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019– PP 
– SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 028/2019– 
PP-SRP, cujo Objeto é a Licitação do tipo Menor Preço por Lote para o Registro de Preço para Futuras Aquisições de água mineral em garrafões 
de 20 litros para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Redenção-CE, conforme especificações em anexo, de acordo com as 
especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 30 de Janeiro de 2020, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a 
partir desta Publicação, no horário de 08h às 12h. Redenção-CE, 15 de Janeiro de 2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 03 de fevereiro de 2020 
às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº SAAE-TP01/20, cujo objeto é prestação de serviços de análises bacteriológica 
da água a serem realizadas no laboratório do SAAE, com realização de uma visita semanal nas ETA’S e reservatórios das Unidades de Tratamento e 
Distribuição. Consultoria no sistema operacional das ETA’S (Estações de Tratamento de Água) da Sede e Distritos, para atender as Necessidades do SAAE. 
O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações ou pelo Portal do TCE-CE:  www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 15 de 
janeiro de 2020. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Chamada Pública Nº 2020.01.15.1. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo 
Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 2020.01.15.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar 
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a 
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 15 de Janeiro a 06 de Fevereiro do ano 2020, das 08:00 às 12:00 horas, na sala de reuniões 
no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Mestre Zuca nº. 16 na Cidade de Porteiras/CE. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 15 de 
Janeiro de 2020. Eliana Alberto de Figueiredo Alves - Gestora do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Chamada Pública Nº 2020.01.15.2. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo 
Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2020.01.15.2, para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio 
da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013 
e nº 73/2015. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 15 de Janeiro a 06 de Fevereiro do ano 
de 2020, das 08:00 às 14:00 horas, na sala de reuniões no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Mestre Zuca nº. 16 na Cidade de Porteiras/CE. Esclarecimentos: 
fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 15 de Janeiro de 2020. Maria Leda Clementino de Almeida - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.01.10.001. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de kits bebê para doações de benefícios eventuais, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos/CE, 
que se realizará no dia 28 de Janeiro de 2020 (28/01/2020), às 09:00hs. Referido edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020