DOE 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.13.02 
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 
03 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 08:30HS, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO 
DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB 
O Nº 2020.01.13.02, COM FINS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO PARA PRODUÇÃO 
DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, ATRAVÉS DE MATÉRIAS 
JORNALÍSTICAS, PARA VEICULAÇÃO EM EMISSORAS DE 
RÁDIOS LOCAIS E DA REGIÃO, SITE E NAS MÍDIAS SOCIAIS. 
TAIS COMO FACEBOOK, INSTAGRAM E GRUPOS DE 
WHATSAPP; PRODUÇÃO DE SPOTS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS 
INSTITUCIONAIS E VÍDEOS INFORMATIVOS; CRIAÇÃO DE 
ARTES; PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS 
DE RÁDIOS INSTITUCIONAIS COM VEICULAÇÃO NAS 
EMISSORAS LOCAIS E VIA WEB DE INTERESSE DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO 
EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA 
COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA 
AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - 
CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO 
FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU 
PELO SITE HTTP://MUNICÍPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A 
COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL N.º13.01.20-01PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na 
modalidade pregão presencial n.º13.01.20-01pp, cujo objeto é a aquisição de 
gêneros alimentícios, para a merenda escolar da rede municipal de ensino, 
junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE. 
A realização está prevista para o dia 29 de janeiro de 2020, às 08h30m. O 
Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal 
de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 
08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, 
ou acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoesouhttps://
www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.
asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.Guaraciaba do Norte/CE,15 de 
Janeiro de 2020.Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.Pregoeira 
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO 
A “PROPOSTA DE PREÇO” - TOMADA DE PREÇO Nº 2019.10.23.1. 
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma da sala da 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos dentro das 
instalações do parque de exposições Pedro Felicio Cavalcante no Município 
de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para 
que se faça presente na sessão pública de licitação, o representante legal 
da empresa GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 21.868.248/0001-49, e, ainda, convocamos os 
demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, 
que acontecerá no dia 17 de janeiro de 2020, às 10h:00m. (horário local). 
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 15 de janeiro de 2020 - Valéria do 
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.01.10.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 28 de janeiro de 2020 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras 
e eventuais contratações para aquisição de medicamentos para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crato-CE.O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 15 de janeiro 
de 2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.15.1. 
Realizará a licitação para contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de adequação no entorno da Areninha, localizada no 
município de Altaneira/CE. Abertura: 03 de fevereiro de 2020 às 09:00h. 
Edital disponível á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-
1185. Altaneira/CE, 15 de Janeiro de 2020 – Elideuza Duarte da Silva 
Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 
Nº 01.10.01/2020-TP – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação 
na modalidade Tomada de Preço N° 01.10.01/2020-TP, do tipo MAIOR 
OFERTA, tendo como objeto a Permissão de uso onerosa e em caráter 
precário para exploração comercial (camarote e bar) do espaço da praça de 
São Francisco,  no período do Carnaval 2020 do Município, tudo conforme 
especificações contidas no termo de referência. A Sessão será realizada às 
09h do dia 31/01/2020, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson 
Queiroz, n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE. A documentação do Edital na 
íntegra poderá ser adquirida no endereço acima mencionado, no horário de 
08h as 12h e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Leane Maria 
de Queiroz Garcia.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2019.12.18.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão 
Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão 
Eletrônico nº 2019.12.18.1, sendo o seguinte: DELVALLE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA - EPP vencedora junto aos lotes 01, 02 e 03, M A 
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA vencedor junto aos 
lotes 04 e 05 por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas 
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone 
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br. Missão Velha/CE, 13 de Janeiro de 
2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – FASE HABILITAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.12.02.1. O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, 
torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do 
Certame Licitatório na modalidade pregão presencial nº 2019.12.02.1, 
sendo o seguinte: Empresa Inabilitada – GONÇALVES COMÉRCIO 
DE COMBUSTÍVEIS LTDA, pelo não atendimento ao Item 5.1, e suas 
respectivas letras A, B, C, D, I, N, O, P e Q do edital convocatório. Como 
não houve empresa habilitada o certame fora declarado fracassado. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, 
nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no 
horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 07 de Janeiro de 2020. 
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.12.17.1. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 31 de janeiro 
de 2020 às 15h00min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no 
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE estará realizando sessão 
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para reforma das praças Alfredo Alencar, no Bairro Seminário e Filemon 
Teles no bairro Pimenta no Município de Crato/CE. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min 
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 15 de janeiro de 2020. 
Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde – O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, 
Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
no período de 16/01/2020 a 31/12/2020, no horário de 08h às 12h, 
estará realizando Chamamento Publico Nº 2020.01.16.001-SESA, para 
o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de 
serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município, 
Conforme especificações constantes do anexo I do edital o qual se encontra, 
na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de 
Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h. Artur Valle 
Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.06.26.1 
- CONCORRÊNCIA N° 2018.04.04.1. Objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas do 
Município de Crato/CE, referente aos MAPP 3825, 3826 e 4074 do Governo 
do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo 
de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura 
– Contratado: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MAQUINAS LTDA - Prazo de duração: até 26 de junho de 2020 - Assina 
pelo contratado: José Ilo Alves Dantas Neto - Assina pela contratante: 
Carlos Andson Paiva Marinho - Crato/CE, 26 de dezembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020

                            

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