DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190014
IG Nº1046444000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190014 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cida-
dania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de 
pães (cachorro quente e forma normal e integral com casca), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 16302019, até o dia 03/02/2020 às 09h:00min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de janeiro de 2020. 
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190015
IG Nº1010756000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190015 de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado 
do Ceará - SEJUV, cujo OBJETO é: Serviços de manutenção técnica em 
estádios e arenas na área de Tecnologia da Informação (CFTV, multimídia, 
cabeamento estruturado/rede de dados, manutenção em telefonia VOIP, anti-
vírus, backup de dados, automação, firewall, servidores, microcomputadores 
e demais atividades correlatas de outros serviços equivalentes à manutenção 
do funcionamento dos serviços e sistemas informatizados) da Arena Castelão 
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16312019, até o dia 03/02/2020 às 
09h:00min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020. 
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190019
IG Nº1043657000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190019 de interesse da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa especializada para execução de 
serviços gráficos e serigráficos, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15992019, até o dia 31/01/2020 às 
09h:00min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20190024 de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos 
de uso Veterinário para Cães e Equinos Pertencentes a Polícia Militar de 
Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 12152019, até o dia 31/01/2020 às 8h30min (horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 06 de janeiro de 2020. 
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190044
IG Nº1033302000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190044 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Estadual 
de Ensino do Município de Canindé do Estado do Ceará, contando com 
motorista e combustível, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15582019, até o dia 03/02/2020 às 
10h:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.   
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190176
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190176 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de válvulas de retenção Bi-Excêntricas, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16142019, até o dia 
03/02/2020 às 08h:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro 
de 2020. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190181
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190181 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de copos para envase, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16042019, até o dia 03/02/2020 às 
08h:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2020. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190006
IG Nº1037122000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190006 de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades nas Vilas Olímpicas 
do Conjunto Ceará, Genibaú, Messejana, Canindezinho no Município de 
Fortaleza/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 31/01/2020 às 9h (horário de Brasília-DF). FORNECIMENTO DO 
EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 431/2019 - Comprasnet de interesse da SECULT, cujo OBJETO 
é serviços técnicos  de organização, produção, comunicação e divulgação 
do Circula Ceará - Festival de Artes do Ceará, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020. 
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13892019- Comprasnet, de interesse da FUNTELC, cujo OBJETO 
é Serviço de locação com instalação de equipamentos audiovisual para 
FUNTELC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020. 
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12062019 - Comprasnet, de interesse da PGE, cujo OBJETO 
é Aquisição de recarga de extintores de incêndio portáteis, Tipo CO2, 
PQS, AP, com garantia de 12 (doze) meses, no âmbito desta PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO – PGE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referencia, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020. 
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020