DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº08/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO VIANA, ocupante do cargo de 
Classificador, matrícula nº 700.159-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte - São Gonçalo do Amarante - Limoeiro do Norte, nos 
períodos de 06 a 10/01/2020 e 20 a 24/01/2020 a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 9 
(nove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa 
e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº09/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LEOPOLDINA CLÉCIA DE SOUZA HOLANDA, 
ocupante do cargo de Classificadora, matrícula nº 700.152-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Iguatu - São Gonçalo do Amarante - Iguatu, no período 
de 13 a 17/01/20 a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº10/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NILVANDRO FERRER DE LIMA, ocupante do cargo 
de Classificador, matrícula nº 102.027-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte - Fortaleza - Limoeiro do Norte, no período de 27 
a 31/01/2020 a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº11/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante 
do cargo de Classificador, matrícula nº 700.163-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Fortaleza - Iguatu - Fortaleza, nos períodos de 07 a 09/01/2020 e 
21 a 23/01/2020 a fim de coletar e transportar amostras de produtos de origem vegetal da região de Iguatu para classificação, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 321,98 (trezentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), 
acrescidos de 5% (cinco por cento) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº12/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALMIR RIBEIRO, ocupante do cargo de 
Classificador, matrícula nº 700.154-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Iguatu - Fortaleza - Iguatu, no período de 06 a 10/01/20 a fim de coletar 
amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº13/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGRIPINO BISPO DA SILVA NETO, ocupante do cargo 
de Classificador, matrícula nº 700.168-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Iguatu - Fortaleza - Iguatu, no período de 20 a 24/01/2020 a fim de coletar 
amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº017/2020 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2020. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
AUXÍLIO
QTDE 
DIAS
VALOR 
TOTAL
1
Adélia Maria Holanda Silva
Orientador de Célula
300252-1-0
15,00
17
255,00
2
Agripino Bispo da Silva Neto
Classificador de Produtos Agrícolas
700168-1-8
15,00
17
255,00
3
Aldenor Oliveira de Souza
Classificador de Produtos Agrícolas
000515-1-9
15,00
17
255,00
4
Ana Lúcia Brito Ferreira
Classificador de Produtos Agrícolas
700165-1-6
15,00
17
255,00
5
Ana Marina de Castro Silva
Datilógrafo
700146-1-0
15,00
17
255,00
6
Ana Paula Gonçalves de Melo
Supervisor de Núcleo
300275-1-5
15,00
17
255,00
7
Ângela Maria Marques Barbosa
Agente de Administração
001494-1-1
15,00
17
255,00
8
Antônio Dorival de Oliveira
Técnico Agropecuário
104382-1-7
15,00
17
255,00
9
Antônio Glauberto Moreira Batista
Coordenador
300225-1-3
15,00
17
255,00
10
Antônio Luan Herculano de Freitas
Supervisor de Núcleo
300233-1-5
15,00
17
255,00
11
Antônio Milton Vieira
Classificador de Produtos Agrícolas
700167-1-0
15,00
17
255,00
12
Antônio Neto Rodrigues de Oliveira
Assistente Técnico
300249-1-5
15,00
17
255,00
13
Antônio Raimundo de Oliveira Lima
Classificador de Produtos Agrícolas
700158-1-1
15,00
17
255,00
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020